segunda-feira, julho 30, 2007

Exploração do corpo feminino 2

Imagens cedidas pelo amigo Bernardo- não identificamos em que ocasião estavam essas mulheres com a bandeira do Che Guevara, mas enfim apenas dizer que se trata de mais uma exploração do corpo feminino, além de usar indevidamente a imagem do Che, que se tornou mais um símbolo de consumo do capitalismo.

quarta-feira, julho 25, 2007

25 de julho - Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha

De acordo com médica a feminista, Fátima Oliveira, quando em 1992, em San Domingos, na República Dominicana, no I Encontro de Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas, definimos o 25 de julho como o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, o fizemos com o propósito de construir um alerta visível para dizer ao mundo que nós, as negras da América Latina e do Caribe, existimos e vivemos em condições de opressão de gênero e racial/étnica singulares, o que implica em demandas próprias. O Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha demarca que rompemos, para sempre, com os mitos "da mulher universal", da "sororidade entre as mulheres" e da "sororidade entre os negros."
De 1992 para cá, temos tentado consolidar a data. É necessário construir uma data para simbolizar quem somos e como vivemos enquanto negras. Um outro ponto que urge considerar é que o feminismo da América Latina e do Caribe, incluindo o brasileiro, ignora o inteiro teor da luta anti-racista e não se deu conta que, em países como o Brasil (maior população negra fora da África e segundo maior país negro do mundo – só perde para a Nigéria), no qual metade das mulheres são negras, a não incorporação da perspectiva anti-racista pelo feminismo entrava seus propósitos libertários. Cabe ao feminismo regional assumir a data ou dizer que o enfrentamento ao racismo não lhe interessa. No Brasil, fora uma ou outra ONG feminista negra, que de 1993 para cá, esporadicamente, relembra a data, pouco se fala sobre o assunto".
Embora se esteja vivendo os primórdios do terceiro milênio, e a luta por transformações nas relações de gênero, de raça/etnia e de classe social tenha atingido avanços significativos no final do século vinte, ainda é preciso lutar para que as modificações se efetivem. O retrato formulado pelas estatísticas ainda é preocupante, revelando através de número a dura realidade da desigualdade.
Segundo os dados estatísticos as mudanças nas relações sócio-econômica, política e cultural ocorridas principalmente na última metade do século XX foram importantes, mas não realizaram transformações em estruturas importantes como o sexismo, o racismo e a exclusão social. Em nosso país esta perversa realidade é responsável pela situação de vulnerabilidade em que se encontra a maioria das mulheres negras brasileiras.
No Brasil, as mudanças ocorridas no plano político, por exemplo, onde a democracia, aponta para contínuos exercícios do direito de eleger representantes nos três níveis: Federal, Estadual e Municipal, não significa que vivamos em perfeito estado democrático. A democracia pressupõe o efetivo exercício do ir e vir. Isto não é uma realidade verdadeira para a população afrodescendente. as mulheres negras têm cidadania inconclusa. As mulheres estão em pequeno número nos espaços de representação política não atingindo a cota de 30% estabelecida em lei. No que se refere às mulheres negras o quadro de dificuldades aumenta. Ressalta-se que a situação sócio-econômica, política e cultura das mulheres negras, no geral, é ruim. Encontramo-nos abaixo da linha da pobreza, possuimos uma baixa escolaridade e estamos em situação de exclusão social.
Nós mulheres negras, neste inicio de século, ainda carecemos de políticas públicas em relação à saúde (tratamento e identificação de doenças específicas); à saúde mental; ao tratamento de DST/HIV/AIDS; à violência sexual e racial; ao trabalho; à educação e a habitação. Além das violências já citadas, as mulheres negras são agredidas pela violência ideológica que se manifesta na negação da sua identidade. Sofrendo a imposição dos padrões estéticos brancos. Somos vítimas de exploração sexual e comercial da nossa imagem, principalmente nos meios de comunicação. As adolescentes negras são vítimas de exploração, servindo para nutrir o turismo sexual e tráfico de mulheres.
No mercado de trabalho, as mulheres negras detêm as maiores taxas de desemprego e permanecem mais tempo desocupadas. As negras chegam a receber rendimentos 55% menor que os salários das mulheres brancas e constituem a maioria das trabalhadoras do mercado informal. Além disso, exercem as ocupações consideradas de menor qualificação, como o de trabalhadora doméstica (56% segundo PNAD, 1999 pesquisa nacional de amostra de domicílios).
Na esfera de representação política, a mulher negra está longe de atingir os espaços institucionais de poder. A mulher negra, na sua grande maioria, está fora da escola, sem nenhum acesso à informação tecnológica. Freqüentam escolas públicas sucateadas e que não têm o menor compromisso com a diversidade cultural e com a promoção da igualdade de direitos.
O Brasil, de acordo com o índice de desenvolvimento de gênero, IDG (relatório de desenvolvimento humano elaborado pelo PNUD), ocupa a situação de septuagésimo nono (79º) lugar entre 143 países, no que se refere aos indicadores de desigualdade entre sexos. Quando se refere à população negra, o Brasil no recorte gênero, raça/etnia fica em nonagésimo primeiro lugar (91º). No IDH de 2002, em 65º.
Segundo Sueli Carneiro "a coexistência do racismo com a ideologia machista empurra a negra para os últimos degraus da escala social". Porém, mesmo com essa barreira, a mulher negra vem se impondo em nossa sociedade. Intensifica-se a luta da negra, pelas questões específicas, juntamente com a luta da mulher pela garantia de direitos e do negro pela igualdade racial. No movimento feminista levanta a bandeira de reivindicações específicas, no movimento social de negras e negros especificidades enquanto mulher.
Existe hoje o resgate histórico da participação da negra desde a sociedade anterior ao escravismo, de resistência a escravidão e na sociedade de hoje como trabalhadora, educadora, mãe, ativista em todos os níveis de poder.
*Maria Noelci Homero é coordenadora da Regional Sul da Rede Feminista de Saúde e da ONG Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras.
Contatos:http://www.mariamulher.org.br/

domingo, julho 22, 2007

Frente parlamentar quer proibir aborto também em caso de estupro

Lei de 1940 permite interrupção da gravidez fruto de violência sexual ou quando há risco de morte da gestante
Criada em abril passado, a Frente Parlamentar Contra a Legalização do Aborto - Pelo Direito à Vida tornou-se um dos grupos mais atuantes do Congresso Nacional. Com 199 parlamentares, entre deputados e senadores, o que representa 33,5% das duas Casas, a frente tem agitado os corredores da Câmara com seminários e prepara uma nova ofensiva: a distribuição de uma cartilha intitulada Por que Somos Contra o Aborto, com 30 mil exemplares.A versão preliminar da cartilha, editada pelo presidente da frente, deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ), não só combate a legalização do aborto como critica a autorização para a interrupção da gravidez nos casos de estupro, como prevê a lei atual. O aborto em caso de risco para a mãe, outra hipótese permitida pelo Código Penal, é questionado na cartilha, com o argumento de que os avanços da medicina permitem salvar vidas mesmo em casos de extrema gravidade. Com exceção dessas duas circunstâncias, o Código Penal prevê prisão de um a três anos para a mulher que se submete ao aborto ou que o provoca em si mesma. Para quem provoca o aborto, com consentimento da gestante, a pena é de um a quatro anos.No capítulo 'Seria lícito o aborto no caso de risco de vida para a mãe?', a cartilha apresenta como 'argumento errôneo' a tese de que se trata de um aborto lícito porque entre a vida da mãe e a do filho é melhor optar pela mãe. 'O argumento se refere ao chamado aborto terapêutico, que pode ser considerado desatualizado. Há muito tempo atrás, a medicina não dispunha de meios ou condições para salvar a vida da mãe sem interromper a gravidez. No entanto, esta ciência, bem como a biologia, a genética e tantas outras, evoluíram muito nas últimas décadas, especialmente com o advento dos aparelhos de ultra-som, podendo-se tratar o feto dentro do próprio útero', diz trecho do livreto de 31 páginas.
O debate em torno do aborto ganhou força desde que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, considerou a prática 'um problema de saúde pública' e lançou a proposta de que a sociedade discuta uma nova legislação sobre o tema.
REAÇÃO
Tanta mobilização dos grupos antiaborto se explica: está em análise na Comissão de Seguridade e Família da Câmara o projeto de lei de autoria do deputado José Genoino (PT-SP) que descrimina a prática do aborto para as mulheres com até 12 semanas de gestação. O projeto também permite o aborto nos casos de má-formação do bebê, em qualquer período da gravidez. A lei atual não autoriza o aborto nesses casos, mas muitas mães já conseguiram na Justiça o direito de interromper a gravidez de bebês anencéfalos, por exemplo. Logo no início, a cartilha contra o aborto reproduz a foto dos pés de um feto com dez semanas. 'Na décima semana, a criança está como na figura a seguir, com os pezinhos bem feitos demonstrando que o corpinho do bebê está completamente formado', diz o texto. O livreto também condena a interrupção da gravidez de bebês anencéfalos e traz fotos de crianças sem cérebro que trouxeram 'alegria para a família' no período em que viveram.A cartilha conta ainda o caso de uma mulher do Rio que conseguiu autorização judicial para abortar um bebê anencéfalo, mas foi impedida por uma liminar da instância superior pouco antes do procedimento. O texto informa que o bebê nasceu, 'a criança era muito linda e veio a óbito com três meses de idade, tendo um sepultamento com dignidade'. Segundo a cartilha, os pais da criança passaram a agradecer a atitude do advogado que impetrara o mandado de segurança contra o aborto. Relatora do projeto de Genoino na legislatura passada, a ex-deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) critica os militantes antiaborto. 'Até nos países fundamentalistas o risco de vida para a mãe é ressalvado na lei sobre aborto. É claro que, se a medicina puder salvar os dois, mãe e filho, melhor. Mas não entendo que defesa da vida é essa de achar que é melhor correr o risco. É uma perversidade. No caso do estupro, defendo que a mulher possa escolher se quer ou não ter o filho. Veja que o Código Penal é de 1940, plena ditadura do Estado Novo, e mesmo lá se abriram essas duas exceções. Agora, querem retroagir a antes disso.'

Exploração do corpo feminino

Cortadoras de grama de biquíni são sucesso nos EUA
Empresa que cuida de jardinagem está oferecendo um serviço de corte de grama diferenciado, com as funcionárias vestindo apenas biquínis enquanto manejam cortadores. O dono da Time Lawn Care, Lee Cathey, diz que o negócio faz o corte de grama se tornar uma coisa mais interessante, com taxas um pouco mais altas do que o serviço regular."Temos alguns clientes que se sentam em suas cadeiras, bebendo cerveja e curtem o corte de biquíni", diz. "Definitivamente os jardim ganham mais atenção quando há um biquíni na grama". A funcionária Blair Beckman, 21 anos, diz que uma atenção especial já é esperada, mas ela vê as vantagens do emprego.
"Você ganha atenção, mas também um bronzeado, que eu precisava", afirma ela. A empresa, criada há três meses, quer expandir os serviços até o fim do verão do hemisfério norte. "No outono, teremos serviço de poda com biquínis se necessário", disse Cathey. Entretanto, o empresário admitiu que não houve interesse em versões masculinas do corte de grama em biquíni.

sábado, julho 21, 2007

Propaganda machista!!!







Obs: imagens cedidas pelo Pablo e scaneadas pelo Bernardo, meus amigos que não são machistas !!!

quinta-feira, julho 19, 2007

A reprodução da exclusão social feminina

As relações entre homens e mulheres, ao longo dos séculos, mantêm caráter excludente. São assimiladas de forma bipolarizada, sendo designada à mulher a condição de inferior, que tem sido reproduzida pela maioria dos formadores de opinião e dos que ocupam as esferas de poder na sociedade. Assim, segundo Alambert (1983), Platão, em A República, V livro, desenhava a mulher como reincarnação dos homens covardes e injustos. Aristóteles, em A História Animalium, afirmava que a mulher é fêmea em virtude de certas características: é mais vulnerável à piedade, chora com mais facilidade, é mais afeita à inveja, à lamúria, à injúria, tem menos pudor e menos ambição, é menos digna de confiança, é mais encabulada. Os ideólogos burgueses destacaram sua inclinação natural para o lar e a educação das crianças. Nesse sentido, Rousseau vê a mulher como destinada ao casamento e à maternidade. Kant a considera pouco dotada intelectualmente, caprichosa indiscreta e moralmente fraca. Sua única força é o encanto. Sua virtude é aparente e convencional.
Esses são alguns dos atributos imputados à mulher, que reforçam a base da exclusão do feminino na sociedade e cuja reverssão tem tomado longo tempo das feministas na sua busca por construir conceitos de eqüidade entre os dois sexos, e tentando, dessa forma, tirar a mulher do ambiente propenso à exclusão. Essa iniciativa faz parte de uma guerra no campo das idéias que avança de forma heterogênea nas conjunturas sociais, econômicas, políticas e culturais em diversas partes do planeta.

quarta-feira, julho 18, 2007

Aborto em debate: faltou a opinião das mulheres

O aborto voltou a ser notícia nos jornais da semana passada. Foram três matérias. A primeira falava da autorização, por parte do Supremo Tribunal de Justiça, da interrupção da gestação de um feto diagnosticado com encefalocele. A segunda referia-se à prisão de uma médica que praticava abortos havia mais de 20 anos. E a terceira – de página inteira – discutia a atuação, no Congresso Nacional, da Frente Parlamentar que quer proibir o aborto também em caso de estupro.
O que as três notícias têm em comum? Embora discuta um tema em que as protagonistas são mulheres, nenhuma mulher foi ouvida nas matérias.
No caso da notícia policial, isto nem seria esperado. Afinal, a médica presa por praticar abortos usando produto veterinário não estaria disposta a explicar um procedimento que praticou em nada menos do que dez mil mulheres – faturando, em 20 anos, um total superior a 9 milhões de reais (em moeda de hoje). "A polícia obteve 70 depoimentos, resultando num processo com quase 10 mil páginas" (O Estado de S.Paulo, 13/07/2007).
Já que a médica acusada está presa e só vai falar em juízo, a imprensa poderia tentar falar com as mulheres que pagaram para abortar usando um medicamento criado para animais. Ou então falar com médicos para discutir os efeitos colaterais do uso desse tipo de droga, investigar as condições da clínica e mostrar quem são as mulheres que, embora tenham dinheiro para pagar um aborto clandestino com um produto veterinário, não têm informação suficiente para evitar a gravidez com métodos anticoncepcionais aprovados.
Se as que têm dinheiro são tratadas um produto inadequado, que métodos usam as mulheres que não podem pagar uma clínica deste tipo?
"Duas exceções"
A segunda notícia revela:
"O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Raphael de Barros Monteiro Filho, autorizou a interrupção da gestação de um feto diagnosticado com uma anomalia chamada encefalocele. Monteiro Filho concedeu a autorização para a interrupção da gravidez, de 26 semanas, ao analisar o pedido da defensoria pública em favor da gestante R.R.S., de Porto Alegre". (O Estado de S.Paulo, 13/07/2007).
Outra notícia que renderia uma boa matéria – tanto do ponto de vista médico como legal. Seria interessante saber a opinião das quatro ministras do STF sobre o assunto, já que são novas na casa, que só a partir de 1999 passou a ter mulheres (hoje são quatro) entre seus 33 componentes nomeados pelo Presidente da República.
Mas, de todas as matérias, a maior e mais importante – e onde mais se sente falta da visão feminina – foi a página inteira de domingo (15/7) do Estadão sobre a Frente Parlamentar formada para proibir o aborto, inclusive em caso de estupro.
Criada em abril passado, a Frente Parlamentar Contra a Legalização do Aborto – Pelo Direito à Vida tornou-se um dos grupos mais atuantes do Congresso Nacional. Com 199 parlamentares, entre deputados e senadores, o que representa 33,5% das duas Casas, a frente prepara uma nova ofensiva: a distribuição de uma cartilha intitulada Por que somos contra o aborto, com 30 mil exemplares.
Embora entre os integrantes do Congresso Nacional 45 deputadas e 4 senadoras sejam mulheres, nenhuma delas foi ouvida. A única entrevistada foi a relatora do projeto, a ex-deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ): "No caso do estupro, defendo que a mulher possa escolher se quer ou não ter o filho. Veja que o Código Penal é de 1940, plena ditadura do Estado Novo, e mesmo lá se abriram essas duas exceções. Agora querem retroagir a antes disso".
Seria interessante saber quantas mulheres integram a frente contra a legalização do aborto e o que elas pensam do conteúdo da cartilha, que quer proibir o aborto até nos casos hoje permitidos em lei, como risco de vida para a mãe ou estupro.
Obrigação da imprensa
Deveria ser até uma questão de justiça ouvir mulheres que foram estupradas e saber como elas reagiram à declaração do deputado Leonardo Sampaio (PPS-RJ), da frente parlamentar contra o aborto, sobre o tema: "Defendo que a lei não permita o aborto no caso de estupro. A mulher vive dois pesadelos, o da violência sexual e o do aborto. Por mais duro que possa parecer, permitir que a criança nasça pode aliviar a dor pela situação da violência."
Parece que as vítimas do estupro não concordam com a opinião do deputado, de acordo com matéria da Agência Estado (15/05/2007):
"Diariamente, de 10 a 12 mulheres - de todas as idades - dão entrada no Hospital Pérola Byington, na região central de São Paulo, vítimas de violência sexual. As estimativas mostram que três ou quatro casos são de estupro. A cada semana, pelo menos três mulheres que engravidaram após serem vítimas desse tipo de violência fazem aborto legal no hospital. Cerca de 40% das que são submetidas à cirurgia têm entre 10 e 17 anos, segundo dados da instituição."
Gostaríamos também de saber o que essas mulheres – especialmente as que se submeteram à cirurgia, que foram vítimas de uma violência real e optaram pelo aborto – diriam deste trecho da cartilha Por que somos contra o aborto: "Ficou mais fácil falsificar um estupro e fazer um aborto no SUS".
Se é possível "falsificar" um estupro, a imprensa tem obrigação de discutir o assunto.
Por Ligia Martins de Almeida em 17/07/07
Observatório da Imprensa.

Aborto em questão: Com a palavra as feministas católicas

O que os católicos pensam sobre aborto?
** 95% dos católicos concordam com a distribuição de métodos anticoncepcionais;
** 97% são a favor do uso de preservativo no combate à Aids e doenças sexualmente transmissíveis;
** 82% dos católicos são favoráveis à interrupção da gravidez em caso de risco de morte da mulher;
** 80% aprovam a interrupção da gravidez em caso de má formação fetal grave;
** 67% admitem o aborto quando a gravidez for decorrente de estupro.
Estes dados são resultado de uma pesquisa feita em 2005 pelo Ibope para a organização não-governamental Católicas pelo Direito de Decidir (CDD). E foi com base neles que as participantes da ONG criaram cartazes para mostrar na frente da Catedral da Sé, em São Paulo, durante a visita do papa Bento 16 ao Brasil. Sabiam que as chances de chamar a atenção do papa eram quase nulas. Mas esperavam que a mídia, sensibilizada, desse alguma atenção a elas.
As manifestações mereceram, quando muito, uma ou duas linhas na imprensa – que preferiu falar do ministro da Saúde e sua posição favorável a um plebiscito, e do Papa, que reforçou a posição da igreja católica contra toda forma de aborto. A imprensa, enfim, optou por dar a visão masculina do assunto, como se as mulheres não tivessem o direito de se manifestar sobre um problema que diz respeito diretamente a elas.
Sem questionamentos
O pensamento das mulheres – pelo menos o das integrantes do CDD – na edição de domingo do Estadão por Regina Soares Jurewicz, a coordenadora da ONG:
"Acreditamos que a mulher tem capacidade moral para tomar decisões sérias e responsáveis sobre sua vida, em particular no que se refere à reprodução. Com a legalização do aborto, diminui a mortalidade materna, quesito no qual a maioria das vítimas são mulheres pobres, que não têm acesso a serviços dignos e recorrem a clínicas clandestinas. Ninguém interrompe uma gravidez por prazer, mas sim por necessidade, como uma saída para problemas financeiros, falta de condições psicológicas, etc. Mas claro que isso deve vir com um programa de prevenção, que inclui acesso a métodos contraceptivos".
Mas os repórteres de rádio e TV, preocupados em preencher o tempo com comentários sobre a emoção do público, a simpatia do papa e suas aparições de surpresa na sacada do mosteiro de São Bento, nem repararam na manifestação ocorrida na Catedral da Sé, perto dali. Não viram ou receberam orientação para não ver qualquer acontecimento que pudesse tirar o brilho da visita papal e do tipo de cobertura programada.
Tem razão a Regina Soares Jurewicz quando diz que...
"...a mídia investe muito no lado mágico da imagem do Papa, criando uma comoção social. Não se fala – ou se fala muito pouco – da questão política dessa visita, que é a abertura do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), no qual serão elaborados documentos norteadores das práticas da Igreja nos próximos anos na América Latina".
E, se depender da imprensa, dificilmente as mulheres ficarão sabendo se há alguma perspectiva de mudança quanto ao seu papel na igreja católica – muito embora, como diz a coordenadora da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, as mulheres sejam as principais "consumidoras dos bens espirituais, pois são a maioria nas igrejas".
A igreja não aceita questionamentos. Mas a mídia bem que poderia abrir espaço para as mulheres, senão todo dia, ao menos quando há um mega-espetáculo em curso como foi a recente visita de Bento 16 ao Brasil.

terça-feira, julho 17, 2007

REUNIÃO ESTADUAL DA MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES DO RIO GRANDE DO SUL

Data: 28 de julho de 2007 - sábado
Hora: das 9:00 às 17h
Local: Av. Alberto Bins, 480 (Cpers Sindicato) - Centro - Próximo à Rodoviária

quarta-feira, julho 11, 2007

Polícia fecha clínica suspeita de abortos

A Delegacia de Homicídios e Desaparecidos realizou, ontem, uma operação que resultou no fechamento de uma suposta clínica de abortos na Capital. O estabelecimento funcionava em um prédio na Rua Barão do Cerro Largo, no bairro Menino Deus, na Capital. Seis pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas ao Presídio Central e à Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Entre elas, o médico Claudio Breitman, 65 anos, responsável pela clínica. No local, a polícia acredita que eram realizados entre 10 e 20 abortos por dia.- Estamos investigando havia mais de dois meses, mas só agora conseguimos ter as provas necessárias - revela o delegado.Duas funcionárias foram presas. Foi detido também o vigia de um prédio próximo, suspeito de indicar a clínica em troca de R$ 25 por cliente. Conforme Ferreira, todos responderão por crime de aborto e de formação de quadrilha. Além do quarteto, uma jovem de 20 anos, flagrada supostamente à espera de um aborto, e o companheiro dela, de 23 anos, também foram presos. Peritos do Departamento Médico legal (DML) recolheram um feto que tinha cerca de sete semanas. Preso em flagrante, Breitman negou fazer abortos.- Nem tenho idade mais para isso. Não vou falar mais nada.

terça-feira, julho 10, 2007

URGENTE APOIO AO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E AO MINISTRO TEMPORÃO
Prezadas Companheiras
CHAMADO À MOBILIZAÇÃO

Nos últimos dias foi deflagrada uma campanha dos setores conservadores contra o Programa de Planejamento Familiar anunciado pelo Ministério da Saúde no dia 28 de Maio. O Ministério foi inundado de cartas, as piores possíveis, taxando o ministro Temporão de assassino e daí para mais, com o objetivo de derrubá-lo. Isso nos precupa muito a achamos que é necessário implementar uma ação urgente parea apoiar o Ministro Temporão, pois há um movimento MUITO FORTE para acabar com ele em função de suas posições, a o ataque não é em cima do aborto, mas em relação ao programa de planejamento familiar.
Recebemos um e-mail bem fundamentado da companheira Margareth Arilha, que propõe o envio de e-mail, cartas, fax, etc, de apoio ao ministro. Não se trata de enviar uma carta da Rede com todas as assinaturas (isso faremos), mas de cada Regional da REDE., CADA ENTIDADE, CADA PESSOA DE EXPRESSÃO, TAMBÉM DEVEM ENVIAR. ABAIXO ESTÃO OS ENDEREÇOS PARA O ENVIO. É MUITO, MUITO URGENTE.
ABRAÇOS, TELIA NEGRÃO, Secretária Executiva da Rede Feminista de Saúde

Para e-mails, enviar para:
jose.temporao@saude.gov.br
com copia para jose.noronha@saude.gov.br e adson.franca@saude.gov.br
Para cartas:
Ministro da Saude Dr. Jose Gomes Temporao
Esplanada dos Ministerios - Edificio Sede - Bloco G / 5. andar
CEP 70095-900
Brasilia

segunda-feira, julho 09, 2007

A dor do preconceito e da discriminação
Decorrida mais de uma semana desde a covarde agressão a Sirlei, no Rio de Janeiro, a sucessão de novas informações descobertas pela investigação policial e apuração jornalística contribui para iluminar um traço fundamental desse episódio que andava oculto: a violência de gênero. Nos primeiros dias, a bestialidade que caracterizou a ação dos agressores associada à aparente gratuidade de tamanha violência despertou um sentimento de perplexidade que, com certeza, contribuiu para esconder um importante fator que fomentou aquela barbárie. A saber, a misoginia -segundo o "Aurélio", desprezo e/ou aversão a mulheres- professada pelo grupo de cinco agressores de Sirlei. Essa manifestação exacerbada de discriminação à mulher era o foco principal de uma comunidade do Orkut intitulada "É tudo vagabunda", freqüentada pelos algozes da trabalhadora doméstica carioca. Ali, julgando-se em território livre, a fúria discriminatória dos misóginos rapazes -embora nos faça lembrar dos violentos ataques homofóbicos- não tinha como alvo especial as prostitutas, mas as mulheres em geral. Na página da internet, pista rapidamente apagada por amigos dos réus, que confessaram o crime, mas tergiversaram sobre as razões, eles afirmavam em alto e bom som que, "toda vez que um homem tem problemas, é por causa de uma vagabunda". O curso das investigações policiais, com efeito, trouxe à baila não apenas casos até então desconhecidos de envolvimento do grupo com ataques a prostitutas mas também a uma manicure, a uma ex-frentista e a duas mulheres que saíam de um restaurante da Barra, pelo que se sabe até agora. Tudo isso serve como agravante à flagrante discriminação às mulheres em geral, e às prostitutas, em particular, contida na alegação dos agressores de que espancaram e roubaram Sirlei porque a imaginaram uma profissional do sexo. Ao contrário, esses fatos demonstram, cabalmente, que os estereótipos através dos quais o grupo enxerga as mulheres fomenta esse tipo de violência. Ademais, as próprias prostitutas se encarregaram de reagir. A Ong Davida, com a solidariedade da OAB-RJ (seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil), está movendo justa ação de danos morais por discriminação contra os cinco acusados. O caráter sexista da violência praticada pelo grupo de jovens não esclarece, de forma alguma, todas as indagações que estão postas por sociólogos, psiquiatras, educadores e especialistas em segurança pública, bem como por todos os cidadãos em geral, sobre as causas dessa violência. Mas é um componente evidente e tem uma importância significativa, justamente num momento em que toda a sociedade se solidariza com Sirlei, sem se dar conta de que esse é um traço exacerbado -e por isso repelido por todos- de uma violência naturalizada, banalizada e até mesmo autorizada. Parece excessivo, mas é exatamente isso: a violência exercida pelos homens contra as mulheres, no Brasil como em qualquer parte do mundo, é autorizada pela sociedade patriarcal. Segundo sua lógica, o espancamento de namoradas e esposas por seus companheiros é uma questão da vida privada, na qual o Estado não pode nem deve intervir. Vale lembrar que somente a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 "não existe mais hierarquia familiar", ou seja, a mulher não se subordina mais ao homem, são todos iguais. Todavia, passados quase 20 anos e malgrado tantas conquistas das mulheres brasileiras, a cultura patriarcal ainda está longe de ser substituída por uma cultura da igualdade de gênero. Diante de casos de violência doméstica contra mulheres, é comum que os comentários machistas predominem até mesmo sobre a natural rejeição ao ato de agressão. "Alguma ela fez" ou, na melhor das hipóteses, "melhor não tomar partido". Sem falar nos casos de estupro, quando, freqüentemente, se critica a sensualidade excessiva dos trajes das mulheres, responsabilizando-as e justificando o estuprador. Na vida real, trabalhadoras prostitutas ou domésticas são feitas da mesma matéria. Como na música do Chico "Umas e Outras", elas se cruzam "pela mesma rua olhando-se com a mesma dor". A dor do preconceito e da discriminação.
NILCÉA FREIRE , 55, médica, é ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Foi reitora da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) de 2000 a 2003.

sexta-feira, julho 06, 2007

Planejamento familiar no Brasil

Há pouco mais de um mês o presidente Lula anunciou o programa de política Nacional de Planejamento Familiar, entre as medidas estão: anticoncepcionais mais baratos - nas farmácias credenciadas no programa farmácia popular do Brasil, ampliação da distribuição de contraceptivos, laqueaduras e também vasectomia em hospitais públicos.
O objetivo do programa é garantir o acesso a esses métodos para a população mais pobre e proporcionar a natalidade responsável. Para Lula é uma reparação e representa um salto de qualidade no papel que o Estado precisa cumprir na sociedade, pois essas medidas dão condições para as famílias mais pobres escolher quantos filhos e quando querem ter, assim como a classe média.
Para as mulheres o programa representa autonomia, pois com informação, reduz o risco de uma gravidez indesejada, a qual ela é sempre a mais prejudicada, dá controle as mulheres de tomar suas próprias decisões; o que com certeza irá diminuir o número de abortos inseguros e clandestinos que existem em nosso país, conseqüentemente irá diminuir também o número de mortes maternas.
Já para os homens, ao ser oferecido cirurgia de vasectomia representa uma divisão-tanto no planejamento como nas responsabilidades sobre a reprodução. Difundir a vasectomia, o que caracterizou a inovação nessa política, exigirá superar tabus e irá caracterizar a conscientização masculina.
O planejamento familiar é um ato consciente, é um direito de toda família, tanto classe média quanto baixa planejar se quer filhos ou não. É uma política necessária e louvável do governo para com a sociedade visando a saúde, bem estar e universalizando um direito. Enfim, uma expressão de responsabilidade com as próximas gerações.



Melina Félix
Coordenadora do GT gênero da Ong Hoc tempore

quarta-feira, julho 04, 2007

Iraniana é condenada a chicotadas por ato feminista

TEERÃ - Uma feminista iraniana, culpada por ter participado no ano passado de uma manifestação pacífica pela abolição das leis discriminatórias contra as mulheres existentes em seu país, foi condenada a 2 anos e 10 meses de prisão e a receber dez chicotadas, segundo informações da agência iraniana Irna divulgadas nesta terça-feira, 3.
Delaram Ali, de 24 anos, havia participado, em junho de 2006, de uma manifestação, dispersada pela polícia, no centro de Teerã contra algumas das leis islâmicas que limitam os direitos das mulheres. Entre as leis estão, por exemplo, as que dizem que as cidadãs do sexo feminino devem receber a metade da parte da herança dos irmãos homens, que a vida de uma mulher vale apenas a metade do valor de um homem nos casos de ressarcimento por acidentes mortais, e ainda a que diz que em um tribunal o testemunho de uma mulher vale a metade do testemunho de um homem. No caso de divórcio, normalmente é muito difícil para uma mulher ter garantias econômicas e quase impossível obter a custódia dos filhos.
Setenta pessoas, em sua maioria mulheres mas também homens, foram presos durante a manifestação no ano passado, ocorrida na Praça 7 Tir.
Entre abril e maio desse ano, outras sete feministas foram condenadas a penas de até quatro anos de reclusão, em parte suspensas, por terem participado da manifestação em 2006.
Na ocasião da abertura dos processos, em março, cerca de outras 30 ativistas foram presas por terem feito uma passeata em frente à Corte Revolucionária para demonstrar solidariedade às companheiras. Alguns dias depois, na ocasião da festa de 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a polícia impediu uma manifestação pacífica de mulheres em frente ao Parlamento.Após a manifestação, o movimento feminista iraniano, apoiado pela prêmio Nobel da paz de 2003, a advogada Shirin Ebadi, especializada na defesa dos direitos das mulheres e das crianças, iniciou uma campanha com o objetivo de recolher um milhão de assinaturas para apresentar às Nações Unidas e ao governo iraniano um pedido de reforma nas leis. As autoridades de Teerã, no entanto, acusam as ativistas pelo direito das mulheres de estarem entre os principais instrumentos de uma "revolução de veludo" que os Estados Unidos criaram para acabar com o islamismo. Por uma participação no suposto complô, estão presas por diversas semanas três pessoas com dupla cidadania americana e iraniana e a uma outra foi impedida de deixar o país.

segunda-feira, julho 02, 2007

Mulheres discutem suas prioridades

Cerca de 2 mil mulheres, provenientes de 25 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), lotaram o Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa, sábado, visando debater e votar propostas para montagem do Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. Educação inclusiva, igualdade no mundo do trabalho, saúde, direitos sexuais e reprodutivos, o enfrentamento da violência e a mulher no espaço do poder foram os pontos mais discutidos pelas participantes da 3ª Conferência Estadual e Políticas Públicas para as Mulheres.
O evento foi aberto pela governadora Yeda Crusius e pela ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. Na oportunidade, Yeda afirmou que as propostas aprovadas no encontro deverão ser transformadas em lei e colocadas em prática pelas próprias mulheres. A governadora manifestou apoio ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na questão da descriminalização do aborto.
Yeda apresentou as ações do governo no combate\n às desigualdades sociais e à violência contra as mulheres, como as delegacias especializadas para tratar de questões de gênero. 'A convocação da conferência reflete o interesse do governo em implementar políticas públicas para qualificar a vida das mulheres.' Nilcéa Freire reafirmou o compromisso do governo federal pela qualidade de vida das mulheres brasileiras. Segundo ela, todas as propostas do encontro de Porto Alegre serão levadas à II Conferência Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 18 e 21 de agosto.A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Eunice Flores, destacou a necessidade de as autoridades implementarem políticas públicas direcionadas para mulheres. Ressaltou que os trabalhos de preparação para conferência começaram em fevereiro. Foram realizadas 59 conferências municipais e regionais com a participação de 8,7 mil mulheres. A coordenadora estadual da Mulher, Maria Helena Gonzalez, afirmou que participaram do encontro representantes das coordenadorias, dos conselhos municipais e estadual dos Direitos da Mulheres.
Fonte: Zero Hora