Feminino

Fúria judicial contra as mulheres

2008-04-27T12:36:00.002-03:00

Está em curso, em Mato Grosso do Sul, um episódio assustador e de imensa fúria persecutória contra os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, no Brasil.Nada menos do que 9.896 mulheres mato-grossenses estão prestes a serem interrogadas e levadas a julgamento, num só processo, no qual são acusadas de terem provocado abortos, desde o final dos anos 90, conforme decisão do juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul, Aloísio Pereira dos Santos. A decisão, historicamente inédita, é tão injusta quanto estarrecedora, apesar de encontrar amparo na legislação brasileira.Em abril do ano passado, houve a instalação de um inquérito contra a proprietária de uma Clínica de planejamento familiar, com 20 anos de funcionamento no centro de Campo Grande (MS), acusada de praticar abortos. A apreensão de milhares de prontuários médicos daria origem ao processo em massa contra as quase 10 mil mulheres.A delegada Regina Márcia Rodrigues Mota, que conduz o caso, afirmou que está estudando "a organização de uma força-tarefa para concluir os inquéritos e remetê-los à Justiça". O promotor de Justiça Paulo César dos Passos fundamentou: "A pressa é para evitar a prescrição do delito, que ocorre em oito anos."No ímpeto de condenar, a Justiça promoveu constrangimentos ilegais. Prontuários médicos, dos quais as instituições de Saúde são as guardiãs, segundo a legislação brasileira, foram apreendidos e colocados à disposição da curiosidade de quem quer que seja. Na seqüência, o juiz recuou, devido à grande procura - principalmente de homens - por interessados em saber o nome das clientes.Qual é a real motivação de tamanha truculência? Será que realmente é o caso de se instituir uma força-tarefa como se estivéssemos tratando de uma horda de delinqüentes de elevada periculosidade para a vida em sociedade? Está sendo justa a Justiça? E a responsabilidade dos 9.896 homens supostamente associados àquelas gestações? Também será em algum momento lembrada e cobrada judicialmente?

O Brasil é signatário de diversos instrumentos jurídicos e acordos internacionais, entre eles a Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação contra as mulheres e a Plataforma de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, no Cairo, que visam a assegurar o direito à Saúde sexual e reprodutiva das mulheres. O aborto provocado é reconhecido, mundialmente, como um importante problema de Saúde pública, especialmente nos países cujas legislações restringem a sua prática, como é o caso brasileiro.

Enquanto a taxa de aborto por 1.000 mulheres é de 4/1.000 em países como a Holanda, no Brasil a estatística é 10 vezes maior: 40/1.000. Não há família, no sentido amplo, que não tenha vivenciado esse drama.
Esse descompasso entre a vida cotidiana das pessoas e a criminalização da prática do aborto fica evidente no episódio em curso na Justiça mato-grossense, além de comprovado por inúmeras pesquisas especializadas.
Para se ter uma idéia, segundo a pesquisa aborto induzido: Conhecimento, Atitude e Prática de Ginecologistas e Obstetras no Brasil, realizada em 2005, pelo Centro de Pesquisas em Saúde Reprodutiva de Campinas (Cemicamp), aproximadamente 80% dos ginecologistas e obstetras ouvidos (3.386 profissionais) que viveram alguma situação de GRAVIDEZ indesejada em suas vidas (homens e mulheres) optaram pela interrupção voluntária da GRAVIDEZ, mesmo fora das possibilidades legais vigentes.
O mesmo levantamento, contudo, nos informa que cerca de 50% dos médicos respondentes à pesquisa e que trabalham em serviços públicos de Saúde, diante de um caso de aborto - ainda que previsto em lei - optam por pedir a outro profissional para que realize o procedimento.
Outro estudo do Cemicamp revela que, no âmbito do Poder Judiciário, quatro de cada cinco magistrados que vivenciaram uma GRAVIDEZ indesejada decidiram que a situação justificava a prática do aborto. No entanto, cerca de 50% dos juízes não abrem mão da exigência de alvará judicial para autorização da prática de aborto prevista em lei (casos de risco iminente de morte para a mãe e Estupro), procedimento desnecessário conforme as próprias normas jurídicas vigentes.
Esses indicadores demonstram que, quando estamos mais próximos de quem vivencia uma GRAVIDEZ indesejada, é maior a tendência a justificar a interrupção voluntária da gestação, ainda que isso não signifique alteração na rejeição ao aborto em si.
Todas as pesquisas de opinião revelam que a maioria dos brasileiros preferiria que nenhuma mulher tivesse que provocar um aborto. Mesmo aquelas mulheres que terminaram por provocar um aborto manifestavam opinião contrária a essa prática, até se verem na situação que as levou a optar pela interrupção da gestação.
O que está por ser aferido - e a reação da opinião pública ao caso das 9.896 mato-grossenses poderá contribuir para esse balizamento - é a taxa de rejeição a prisões de mulheres por aborto, na sociedade brasileira.
O primeiro passo foi dado, na semana passada, por um conjunto de organizações feministas e de defesa dos direitos das mulheres, que denunciou à Subcomissão da Defesa da mulher, no Senado Federal, a violação dos direitos humanos das mulheres no contexto do caso de Campo Grande.
Urge responder, no caso de Mato Grosso do Sul, se está sendo justa a Justiça.
*Nilcéa Freire é ministra da Secretaria Especial de Políticas para as mulheres da Presidência da República.

A polêmica do aborto

2008-03-30T19:17:00.000-03:00

Política e Religião- Emir Sader

2008-03-27T16:10:00.000-03:00

Política e religião se fundam em duas vertentes distintas: uma, na razão, a outra, na fé. A primeira tem o potencial de sociabilidade universal, dado que não discrimina em termos de fé, embora a própria noção de razão – que o ocidentalismo expressa de forma clara – pode ser discriminatória em relação a outras formas de civilização e de cultura, como as dos povos originários na América, por exemplo. Mas pelo menos ela busca fundamentar-se em raciocínios lógicos, mesmo quando pretende identificar-se com a “civilização” e relegar as outras etnias à categoria de “barbárie”.
Pode-se argumentar politicamente, de forma racional, a favor ou contra, com argumentos científicos ou que pretendem sê-lo. Nesse debate está implícita a idéia de que não se apela a dogmas, que ninguém detêm a priori verdades reveladas, que ninguém pertence a algum povo escolhido, com destino privilegiado.
Em um Estado republicano, todo mundo deve ter o direito de ter uma religião ou de ser humanista – isto é, de colocar o homem e não algum deus, no centro do mundo. Trata-se de uma escolha da esfera privada, que não dá privilégio ou inferioridade a ninguém pelas escolhas que faça.
Os Estados religiosos não são democráticos, ao identificar-se com uma religião em particular, em detrimento das outras, classificando os cidadãos nos de primeira classe – da religião oficial – e de segunda, as das outras ou dos humanistas. Nas versões muçulmanas ou judias, por exemplo, ao promover o ensino de uma determinada religião e ao privilegiar os direitos públicos dos seus adeptos, os Estados não são democráticos.
A exacerbação da intromissão da religião na política nas relações de cidadania, tem produzido aberrações. Nos EUA o governo Bush promove, no ensino público – que deveria, por definição, ser laico – a teoria da criação do mundo por Deus em detrimento da teoria evolucionista, além de se opor à pesquisa com células-tronco. Em muitas partes do mundo – inclusive agora no Brasil – religiões se opõem ao aborto – como se opuseram, no passado, ao divórcio -, fazendo inclusive campanhas públicas pela não-legalização do aborto, nem sequer em situações limite de gravidez produzida por estupro e de riscos graves à saúde da mãe. No caso das células-tronco, se usa feto de menos de 2 semanas, que não seriam utilizados para reprodução, mas ainda assim igrejas se opõem, supostamente defendendo a vida, quando na verdade estão condenando à morte e, antes disso, a uma vida vegetativa, a centenas de milhares de pessoas com doenças como o Alzheimer ou outras de caráter degenerativo.
Qualquer religião tem todo o direito de recomendar a seus fiéis que não recorram ao aborto ou que não se prestem a que seus fetos sejam utilizados para pesquisas de células-tronco. Mas não podem impor seus pontos de vista como obrigatórios ao conjunto da sociedade, composta por pessoas de distintos credos religiosos e por humanistas, sem religião. É um assunto de fé, que deve ser tratado na esfera privada. Nenhuma mulher é obrigada a fazer aborto, mas o que uma sociedade democrática, pluralista, um Estado republicano tem que garantir, é a livre escolha das mulheres para decidir a respeito do seu corpo e da sua reprodução. As escolhas religiosas pertencem à esfera privada, devem ser garantidas e manter-se nesse plano, uma conquista laica e republicana do mundo moderno, contra as concepções dogmáticas e obscurantistas.

Garota de 16 anos engravida na cadeia

2008-02-24T12:06:00.000-03:00

Uma adolescente de 16 anos ficou grávida enquanto estava em uma cela de uma unidade carcerária na cidade de Pedra Azul, em Minas Gerais.
A garota foi encaminhada para a carceragem da delegacia do município, em maio de 2007, por sete atos infracionais, incluindo furto, roubo e extorsão. Apesar da idade, foi colocada em uma unidade comum, com outros detentos, o que é vetado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com a Secretaria da Defesa Social do Estado, a jovem ficou em uma cela separada dos demais presos. O local tem capacidade para 30 pessoas, mas estaria com 75 presos, dos quais dois são adolescentes. Só em dezembro a adolescente foi transferida para o Centro de Reeducação Social São Jerônimo, em Belo Horizonte, a pedido da Comarca de Pedra Azul.
A Secretaria da Defesa Social de Minas Gerais confirma que a garota está grávida - estima-se que esteja com quatro meses de gestação. Segundo os pais, ela teria sido vítima de estupro por outro detento. Em depoimento à polícia, a adolescente afirmou que mantinha um relacionamento amoroso com um dos presos na unidade, que, segundo ela, é seu namorado.
Para ingresso na unidade de Belo Horizonte, a adolescente foi submetida a exames médicos que constataram a gravidez. Ela está recebendo acompanhamento pré-natal da equipe do centro, segundo a secretaria.
Em janeiro, o delegado de Pedra Azul, Cléber José da Silva, abriu sindicância administrativa para apurar o caso. A Corregedoria-geral da Polícia Civil abriu inquérito para investigar as falhas que permitiram contatos íntimos entre a garota e um dos detentos.
Conforme a Secretaria da Defesa Social, a permanência da adolescente na cadeia por sete meses não fere seus direitos, pois não existe centro de reeducação na cidade.

Manifesto de Católicas pelo Direito de Decidir sobre a Campanha da Fraternidade 2008

2008-02-19T19:35:00.002-03:00

A Campanha da Fraternidade de 2008 – cujo tema é “Fraternidade e Defesa da Vida” – vai, mais uma vez, mobilizar a comunidade católica brasileira para uma reflexão a respeito de valores cristãos e nos fará pensar sobre o significado da vida. Pela relevância do tema, é necessário que todas as vozes católicas sejam ouvidas e nós, como Católicas pelo Direito de Decidir, sentimo-nos interpeladas a dar nossa contribuição.

Reiteramos com a Igreja que todas e todos têm direito a uma vida plena e digna, conforme o Evangelho de Jo 10, 10: “Eu vim para que todos tenham vida, e vida em abundância”. Com ela, lembramos a necessidade urgente de se reverter o processo de degradação da natureza, que, certamente, coloca em risco a vida das futuras gerações. Com ela reafirmamos que defender a vida é lutar contra a pobreza, a exclusão, a situação de extrema injustiça social do nosso país. Com a Igreja, entendemos que defender a vida é criar condições para que se realize o direito a uma vida sem violência, sem desigualdade de nenhuma ordem, sem opressão, sem exploração, sem medo, sem preconceitos.

No entanto, como católicas, tendo como referência a tradição cristã e os valores evangélicos, há questões que nos parecem fundamentais quando a vida das pessoas está em jogo. Por isso, queremos interrogar a Igreja sobre as contradições entre seu discurso e sua prática em relação aquilo que ela apresenta como defesa da vida.

- Pode-se afirmar a defesa da vida e ignorar milhões de pessoas que morrem, no mundo todo, vítimas de doenças evitáveis, como a aids? Seguir condenando o uso de preservativos que salvariam tantas vidas, numa brutal indiferença à tamanha dor?

- Pode-se afirmar a defesa da vida e condenar as pessoas a sofrerem indefinidamente num leito de morte, condenando o acesso livre e consentido a uma morte digna, pelo recurso à eutanásia?

- Pode-se afirmar a defesa da vida e condenar as pesquisas com células-tronco embrionárias, que podem trazer alento e perspectiva de vida digna para milhares de pessoas com deficiências?

- Pode-se afirmar a defesa da vida e dizer que se condena o racismo quando se impede a manifestação ritual que incorpora elementos religiosos indígenas e afro-latinos nas expressões litúrgicas católicas?

- Pode-se afirmar a defesa da vida e condenar a intolerância que mata, quando se afirma a superioridade cristã em relação às outras crenças?

- Pode-se afirmar a defesa da vida e eliminar a beleza da diversidade humana, com atitudes e discursos intolerantes em relação a expressões livres da sexualidade humana, condenando o relacionamento amoroso entre pessoas do mesmo sexo?

- Pode-se afirmar a defesa da vida e fazer valer mais as normas eclesiásticas do que o amor, impedindo a reconstrução da vida em um segundo matrimônio?

- Pode-se afirmar a defesa da vida e denunciar as desigualdades, quando a mesma Igreja mantém uma situação de violência em relação às mulheres, submetendo-as a normas decididas por outros, impedindo-as de realizarem sua vocação sacerdotal, relegando-as a uma situação de inferioridade em relação aos homens da hierarquia católica?

- Pode-se afirmar a defesa da vida, quando se tenta impedir a implementação de políticas públicas de saúde – como é o caso do planejamento familiar e da distribuição criteriosa da contracepção de emergência - que visam prevenir situações que podem colocar em risco a vida das pessoas?

- Pode-se afirmar a defesa da vida e desrespeitar o princípio fundamental à realização de uma vida digna e feliz, que é o direito de decisão autônoma sobre o próprio corpo? Condenar as mulheres a levar adiante uma gravidez resultante de estupro, a não interromper uma gravidez que coloca a vida delas em risco, ou cujo feto não terá nenhuma condição de sobreviver?

- Pode-se afirmar a defesa da vida e cercear o livre exercício do pensamento, impedindo a expressão da diversidade existente no interior da Igreja?

Neste manifesto, Católicas pelo Direito de Decidir une-se a todos aqueles que, dentro da Igreja e na sociedade brasileira em geral, desejam contribuir para que a defesa da vida seja compreendida em sua complexidade e se realize o direito de tod@s de viver com dignidade.

Legalizar o Aborto! Pelo Direito à Vida das Mulheres

2008-02-19T18:48:00.000-03:00

O silêncio que existe sobre o aborto esconde a verdadeira realidade. Mais mulheres do que se pode imaginar já tiveram que recorrer ao aborto diante de uma gravidez indesejada. Todas e todos conhecemos casos de prática do aborto motivados por várias razões como estupro, condição de vida, condição econômica, idade, saúde, relação com o companheiro entre outros. O aborto pode ser involuntário quando ocorre de forma espontânea, sem que a mulher queira, ou ocorre por sua decisão diante de uma gravidez indesejada.
Quando as mulheres precisam fazer aborto correm dois riscos: de serem consideradas criminosas e por isso é feito clandestinamente. E o segundo é o risco de morte e seqüelas que podem ocorrer, uma vez que a maioria dos abortos é realizada de forma insegura.
Esta situação demonstra que não é reconhecido o direito das mulheres de decidirem sobre suas vidas, seus corpos, sua sexualidade. A obrigação das mulheres é cumprir seus papéis de mães e esposas, tendo como função e espaço de realização pessoal a estrutura da família. Estrutura esta que reproduz e mantém a subordinação e dependência da mulher, assegurando, desta forma, um reduto da supremacia do homem, como provedor e detentor do poder. Essa construção está ligada a lógica cristã ocidental que atribui à função social da mulher a geração e preservação da vida como mãe. Com base nesses pressupostos católicos, a CNBB lançou a Campanha da Fraternidade de 2008 – com o lema "Fraternidade e Defesa da Vida" reafirmando a condição da mulher acima descrita. Entre as várias formas de "defesa da vida" pautadas pela campanha está o aborto. A legalização do aborto é colocada como um ato de atentado à vida, como prática "imoral, cruel e trágica", relegando a responsabilidade da maternidade e das relações sexuais somente às mulheres.
A Marcha Mundial das Mulheres, movimento de caráter feminista, defende e atua pelo direito à autodeterminação e autonomia das mulheres frente a todas as formas de opressão. O tema do aborto sempre foi discutido de maneira ampla, compreendendo a defesa da necessidade que todas tenham direito à informação e à anticoncepção. Mas também compreendendo que as relações de poder que existem no campo da sexualidade fazem com que, na maioria das vezes, as mulheres não possam decidir livremente. A criminalização do aborto condena milhões de mulheres a viver com culpa, vergonha e medo. Sentimentos estes construídos e legitimados pela ética cristã, com base no castigo e punição subjetivos que formam as matrizes do senso comum e da pressão social. O movimento feminista defende que as mulheres decidam sobre sua reprodução e sexualidade livres da intervenção dos homens, do Estado ou da Igreja. A garantia de liberdade e direito de decisão das mulheres sobre a maternidade quebrará um pilar fundamental de sua opressão. As mulheres têm o direito de definir como querem viver suas vidas: como casadas ou não, com ou sem filhos, lésbicas ou heterossexuais.
Nesse sentido, defendemos o Estado de direito laico baseado na igualdade e na liberdade individuais, permitindo que as mulheres tomem suas próprias decisões de acordo com suas vontades e princípios. Lutamos todos os dias pela ampliação de políticas públicas de saúde que atendam de forma integral as mulheres, com políticas que respeitem os direitos sexuais e os direitos reprodutivos com respeito ao direito de decisão autônoma sobre seu corpo.
Para a Marcha Mundial das Mulheres no Brasil o desafio é como colocar o protagonismo da luta pelo aborto na organização das mulheres e na articulação com outros movimentos, enfocando a autonomia de decisão, por um projeto de lei centrado no direito das mulheres decidirem sobre o aborto e na garantia de atendimento no serviço público. O aborto só será discriminalizado e legalizado se de fato construirmos um amplo movimento social que defenda essa bandeira e a conduza às devidas instâncias.
Reforçamos que a luta pela discriminalização e legalização do aborto só será vitoriosa quando houver uma forte radicalização na luta feminista que possibilite um avanço de conscientização e de ruptura com valores conservadores e opressores.

Analine Specht e Cláudia Prates integram a Marcha Mundial das Mulheres no RS. Contato: mmm_rs2004@yahoo.com.br

Revista íntima deve recomeçar em março

2008-02-16T20:13:00.003-02:00

Visitantes terão de tirar a roupa na frente de agentes em cadeias

Uma prática abolida há mais de sete anos pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) deverá retornar em março às cadeias gaúchas.Para estancar a entrada de armas, drogas e celulares, os familiares de presos terão de se submeter a uma revista íntima, tirando a roupa para os agentes penitenciários.
Uma portaria da Secretaria da Segurança Pública (SSP), publicada em 30 de novembro no Diário Oficial, estabeleceu as novas regras e previu a implantação em 60 dias. Em janeiro, a Susepe informou que pretendia esperar o Carnaval para colocar a determinação em prática. Ontem, após uma reunião com os responsáveis pelas casas prisionais, o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Roberto Weber, confirmou que a medida deve entrar em vigor a partir de março.
- Essa portaria vem em benefício de todos e não deverá haver problemas. Vamos conseguir inibir o acesso de material ilícito - disse Weber.
Com a novidade, os visitantes dos presídios terão de ficar só com roupas íntimas para revista visual e por detectores de metais. Em casos suspeitos, os agentes poderão pedir para a pessoa ficar nua e se agachar para o exame.
Hoje, 20% das pessoas são revistadas usando peças íntimas e ninguém precisa ficar nu. A medida já suscitou críticas. Defensores dos direitos humanos classificaram-na como um "retrocesso" e ilegal. Para o Ministério Público, a solução passaria pela construção de uma área especial para visitantes.

Moda solidária para mulheres acima do peso

2008-02-15T21:48:00.002-02:00

Grupo inaugura confecção "Gg" em município gaúcho

Pelotas (RS) - As "gordinhas" terão prioridade na produção de roupas da Confecção Ciranda Solidária (Cirsol) – empreendimento foi inaugurado dia 29 de janeiro de 2008, no bairro Jardim Europa, em Pelotas (RS). A iniciativa é de seis costureiras, com idade de 35 a 60 anos, que não se sentiam atendidas pelo vestuário "da moda".
Antes de montar o negócio, elas fizeram uma pesquisa de mercado em lojas do município. "Poucos estabelecimentos oferecem roupas para quem está um pouco acima do peso e as que encontramos parecem mais sacos de dormir", conta Nevanir Carvalho, uma das idealizadoras do grupo. "Nós queremos fazer peças que valorizem as curvas femininas", ressalta, acrescentando que também serão confeccionados acessórios como bolsas e jogos de cozinha.

Apoio inicial
A estruturação do grupo de costureiras é apoiada pela Ong Associação do Trabalho e Economia Solidária (Ates) e pelo Projeto Brasil Local, coordenado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE), que investiu R$ 40 mil no empreendimento. O montante foi destinado à aquisição de máquinas, tecidos, moldes, manequins, cadeiras, computador e material de divulgação.
Além disso, a Senaes e a Ates realizaram oficinas de capacitação para orientar o grupo sobre como gerenciar o empreendimento. Foram abordados princípios da autogestão, como a divisão igualitária de mão-de-obra e lucros. "Diferente do sistema de produção capitalista, que acirra a competitividade entre as pessoas, na economia solidária, o que vale é a cooperação", explica Dione Manetti, diretor de Fomento da Senaes, que participa da inauguração.
Segundo Manetti, uma das principais dificuldades dos grupos produtivos é superar a cultura hierárquica do ambiente de trabalho. "Tomar decisões coletivas, sem patrão nem empregados, é uma tarefa a que poucas pessoas estão acostumadas", acredita.

Cumplicidade feminina
Ao que parece, a falta de colaboração não será entrave para a Confecção Cirsol. "Já nos conhecemos há anos e abrir esse negócio é a realização de um sonho. Nos sentimos privilegiadas por isso", afirma Carvalho, que empresta um cômodo da casa para o funcionamento do grupo. "Assim, não temos despesa fixa com aluguel", justifica.
Outra aspiração das costureiras é compartilhar conhecimentos e ampliar o negócio. "Nós preferimos começar com meia dúzia de mulheres mas, à medida que nossa confecção for crescendo, queremos montar uma escola de corte e costura, para agregar mais trabalhadoras", conta Carvalho.

Maiores informações:
http://brasillocal.blogspot.com/2008/01/moda-solidria-para-mulheres-acima-do.html

Economia solidária de mulheres

2008-02-01T10:28:00.000-02:00

No dia 29 de janeiro, às 14hs, aconteceu a inauguração do Projeto “CIRSOL - Confecção Ciranda Solidária”. O ato de inauguração foi no local de produção do grupo de costureiras Ciranda Solidária à Rua Ceslau Mário Beazanco, nº 50, no bairro Jardim Europa. O projeto CIRSOL é desenvolvido pela ATES – Associação do Trabalho e Economia Solidária em convênio com a Fundação Banco do Brasil com recursos da Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. A atividade de Inauguração da CIRSOL contou com a presença do diretor de fomento da SENAES, Dione Manetti, representante do governo Federal na ocasião.
O objetivo do Projeto é a geração de trabalho e renda através da organização coletiva das trabalhadoras da comunidade do Jardim Europa. Conforme o Diretor Geral da ATES, Luciano Lima, esta é “mais uma das ações desenvolvidas pela ATES, que fortalece o associativismo e o cooperativismo na região”.
A Ciranda Solidária é um grupo de Economia Solidária que foi fundada em 18 de abril de 2005, pelas costureiras Devanir e Ângela e hoje conta com a participação de vinte pessoas, das quais, seis costureiras, participam do projeto CIRSOL – Confecção Ciranda Solidária.

Ministro da Saúde critica postura da Igreja em relação à pílula do dia seguinte

2008-01-28T21:53:00.000-02:00

O Globo OnlineAgência Brasil

Rio - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse neste domingo que a Igreja Católica está mais uma vez equivocada em relação às ações do governo federal sobre métodos anticonceptivos. Ao participar no Rio de Janeiro do lançamento nacional da campanha de prevenção à aids no carnaval "Bom de cama é quem usa camisinha" , Temporão criticou a decisão da Arquidiocese de Olinda (PE) de entrar na Justiça para impedir a distribuição no carnaval do anticoncepcional de emergência, conhecido como pílula do dia seguinte.

- A prefeitura está correta e a Igreja está equivocada, mais uma vez. A prefeitura está fazendo uma coisa que está dentro do protocolo do Ministério da Saúde. A pílula do dia seguinte é usada apenas sob prescrição médica, por orientação médica. Aí é uma questão de saúde pública e não religiosa - disse Temporão.

Para o ministro, essa atitude da Igreja Católica é "lamentável", pois cada vez mais afasta os jovens das paróquias. Segundo ele, o ministério da Saúde apóia e suporta a medida das prefeituras de Olinda e de Recife. De acordo com a prefeitura de Olinda, a pílula do dia seguinte ficará disponível em dois postos de saúde da cidade, mas só será prescrita pelos médicos de plantão em casos de estupro ou de relações sexuais indesejadas pelas mulheres.

No ano passado, Temporão havia feito duras críticas à Igreja Católica por causa da polêmica entorno da legalização do aborto. Na ocasião, ele afirmou que a legalização possibilitaria redução do número de mulheres mortas em abortos feitos em clínicas clandestinas. A declaração do ministro esquentou o debate na Igreja em todo o país.

Por meio da assessoria de imprensa, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou que a entidade não vai se manifestar sobre a declaração de Temporão. A entidade também informou que, apesar de acompanhar o andamento do processo de autoria da Arquidiocese de Olinda, essa posição não será seguida em nível nacional. Ou seja, caso a arquidiocese perca na Justiça, não caberá à CNBB recorrer da decisão.

Maioria acha que mulheres podem melhorar a política

2008-01-16T22:00:00.000-02:00

Maior aceitação da presença feminina deve-se à gestão Lula e a figuras de destaque internacional, diz analista

Carlos Marchi

Existe um amplo espaço na política para ser ocupado pelas mulheres: 67% dos brasileiros acham que uma presença mais forte do público feminino melhoraria o nível da política no País, segundo pesquisa Estado/Ipsos. Num cenário de decepção com os rumos políticos, 58% dos eleitores brasileiros acham que a participação da mulher na política é “menor do que deveria ser”. Em universo similar, 57% dizem que já votaram em alguma candidata. “Nas eleições municipais de 2008 as mulheres terão uma chance especial”, afirma a analista de pesquisas Fátima Pacheco Jordão.
Há um processo de maturação em curso, constata ela, apontando para a gradual aceitação das mulheres no topo do poder. Esse fenômeno, segundo Fátima, é resultado de duas influências. Uma, a atribuição de muitos cargos de poder às mulheres pelo governo Lula; outra, o destaque de mulheres que disputam e, em alguns casos, ganham o poder em seus países, como as presidentes Michelle Bachelet, no Chile, Cristina Kirchner, na Argentina, e a primeira-ministra Angela Merkel, na Alemanha. Mas a influência maior vem da candidata Hillary Clinton, nos Estados Unidos.
A lenta redução do velho preconceito tem, também, uma importante razão, destaca Fátima: o desencanto com as representações políticas dominadas pelos homens nos três Poderes . A pesquisa revelou, no entanto, pontos que mostram aspectos preservados do preconceito. Se 68% dos brasileiros rechaçam o velho chavão de que “política é coisa pra homem”, 31% dos eleitores do País, quase um terço do eleitorado, ainda endossam o velho ditado e formam o epicentro do grupo de rejeição às mulheres na política.

O VOTO NELAS

Votar ou não numa mulher, para o eleitor brasileiro, depende do nível do cargo: 80% votariam numa mulher para vereadora, mas o porcentual se reduz para cargos mais importantes: 78% votariam numa mulher para prefeita; 76%, para deputada estadual; 75%, para deputada federal; 73%, para senadora; 72%, para governadora de Estado; e, finalmente, 69%, para presidente da República. Ao revés, 19% ainda negam o voto a uma mulher candidata a vereadora e 30% dizem que não votariam numa mulher para presidente.
O cenário coletado pela pesquisa mostra um espaço potencialmente vazio entre os 57% que disseram já ter votado numa mulher e os 69% que admitem votar numa candidata a qualquer cargo, de vereadora a presidente. “Há uma faixa de tolerância que é maior do que a prática eleitoral já provada. Há eleitores que nunca votaram numa mulher, mas que se dispõem a fazê-lo”, constata Fátima.
Para ela, a pesquisa demonstra que o País não está inteiramente maduro para aceitar a plena participação da mulher na política, mas há elementos que apontam para uma progressiva superação do preconceito. “Muitas barreiras foram vencidas”, diz Fátima, “mas ainda existem eleitores que não votam numa candidata simplesmente porque ela é mulher.”

MAIS HONESTA

Acima de todos os preconceitos, os eleitores brasileiros - homens e mulheres - acham que na política a mulher é mais honesta que o homem: enquanto 43% não distinguem gêneros e acham que o grau de honestidade é igual entre políticos homens e mulheres, 48% entendem que a mulher é mais honesta que o homem e só 6% pensam que o homem é mais honesto. Importante: 44% dos homens acham que a mulher é mais honesta. “Se pedirmos ao eleitor para citar dez personalidades envolvidas com corrupção na política, dificilmente aparecerá um nome de mulher nessa lista”, explica Fátima.
Talvez porque mulheres ainda não ocupem espaços expressivos no comando do poder, ressalva ela. Mas a percepção do eleitor também premia a competência da mulher: 49% acham que o nível de competência é o mesmo entre homens e mulheres, mas 35% afirmam que a mulher é mais competente e apenas 14% premiam os homens no quesito. Como tradicionalmente a mulher ocupa poucos espaços de poder, essa concepção só pode vir de uma projeção do estereótipo de gênero - a mulher como gestora da prole e da casa - sobre o estereótipo do poder, diz Fátima.
A especialista diz que a pesquisa mostra um cenário que favorece as mulheres nas eleições municipais de 2008, até porque estarão em disputa os cargos de menor importância na hierarquia do Estado brasileiro - prefeitos e vereadores - e que, por isso, se situam num arco maior de tolerância à participação da mulher.
A pesquisa ouviu 1.000 eleitores numa amostra representativa do eleitorado, entre 11 e 17 de dezembro, com margem de erro de 3 pontos porcentuais.

MMM na 3 Feira Binacional de Economia Popular Solidária

2008-01-16T21:04:00.001-02:00

A marcha Mundial de Mulheres realizou uma oficina na praia do Hermenegildo, em Santa Vitória do Palmar, no dia 12 de Janeiro, com o tema Trabalho e Geração de Renda para as Mulheres numa perspectiva Feminista.

Aborto: debate é essencial

2008-01-07T23:03:00.000-02:00

O Uruguai acaba de se tornar o primeiro país da América Latina a permitir união de casais gays. Há pouco mais de um mês, seu Senado aprovou a despenalização do aborto. Tabaré Vázquez, presidente da República, anunciou que usará seu poder de veto se o projeto de legalização do aborto passar também pela Câmara dos Deputados.

A polêmica é considerada a mais acirrada desde a discussão sobre derrogação da lei de anistia que favoreceu militares após a ditadura no país. O debate público sobre aborto não é novidade no Uruguai, assim como no Brasil.

A legislação brasileira é uma das mais restritivas do mundo - só permite a interrupção da gravidez em caso de estupro ou risco de morte, o que resulta em abortos clandestinos e um problema de saúde pública generalizado. O debate no Congresso é hoje quase impossível, dado o profundo grau de conservadorismo das bancadas parlamentares. Há apenas três matérias tramitando no Senado e 19 na Câmara, sendo que sete tipificam o aborto como crime hediondo ou pedem revogação de direitos já garantidos e somente uma propõe a descriminalização total do aborto: o projeto de lei 1.135/91, congelado desde 1992.

O aborto é legalizado ou descriminalizado em 78% das nações desenvolvidas do mundo e somente em 19% das em desenvolvimento. Na América Latina, apenas três países permitem a prática por motivos sociais e econômicos. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que, dos 46 milhões de abortos cometidos por ano no mundo, 4,2 milhões são realizados na América Latina e no Caribe. Seis mil resultam em morte da gestante em decorrência de complicações.

O debate sobre o aborto precisa seguir em frente. As objeções à legalização, geralmente de fundo religioso, devem ser respeitadas enquanto escolha ou livre opção, mas precisam ser situadas fora do debate político. Sendo laico, o Estado brasileiro deve discutir o tema como problema de saúde pública, não como questão moral. Respeitando a decisão da mulher sobre seu próprio corpo, estaremos no caminho de uma sociedade mais evoluída e igualitária. O Uruguai, correndo risco de ter a escolha de seu Senado vetada por um presidente que se diz progressista, deu um passo nessa direção. Para o Brasil, falta um pouco mais. Como dizia Albert Einstein, é mais difícil quebrar um preconceito do que um átomo. Só resta esperar que esse não seja tão difícil de se quebrar.

PATRÍCIA RANGEL é pesquisadora do Observatório Político Sul-Americano (OPSA), do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro.

GHC concede licença-maternidade de 180 dias

2007-12-25T12:00:00.000-02:00

A partir de 2008, 5.019 trabalhadoras do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) terão direito a 180 dias de licença-maternidade. A diretoria do GHC fechou acordo coletivo de trabalho esta semana que garante a prorrogação do benefício. O acordo foi fechado com a Mesa Permanente de Negociações do GHC, composta por representantes de 14 sindicatos e os oito membros da gestão.
O documento terá vigência de um ano a contar de 1º de janeiro podendo ser renovado.

Fim da CPMF pode prejudicar combate à violência contra mulher, diz Nilcéa

2007-12-19T11:47:00.000-02:00

As ações de combate à violência contra as mulheres podem ser prejudicadas por causa do fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), de acordo com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire.
O Senado rejeitou a proposta de prorrogação do chamado imposto do cheque e, com isso, a CPMF deixa de vigorar a partir de 1º de janeiro de 2008.
A ministra não descartou a possibilidade de revisão dos recursos destinados ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A previsão do governo era destinar cerca de R$ 1 bilhão para o programa até 2011.
"Esses recursos estão garantidos no PPA (Plano Plurianual) e na proposta orçamentária de 2008. Vamos ver o que vai acontecer agora, se haverá necessidade de readequação do Orçamento de 2008 a partir da negativa do Senado da permanência da CPMF".
De acordo com ela, os recursos para o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres serão executados não só pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, mas também por outros órgãos do governo que adotarão medidas contra a violência, como Ministérios da Saúde e da Justiça.
Em entrevista a emissoras de rádios parceiras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra disse que "infelizmente" faltou compreensão do Senado.
"Eu lamento profundamente a derrota ou a não-compreensão dos senadores que votaram contra a CPMF ontem. Evidentemente quando os recursos que estavam destinados à área de saúde faltam, algum prejuízo podemos ter. Fomos enfáticos, o governo, em alertar o Senado neste sentido", afirmou.
Nilcéa Freire ressaltou que a rejeição da CPMF não significa prejuízo ao governo, mas à sociedade brasileira. "O presidente Lula já está, eu tenho certeza, neste momento, em conjunto com a coordenação política, econômica, financeira do governo, pensando uma alternativa para superar a incompreensão que alguns senadores tiveram ontem pensando que com a não-votação da permanência da CPMF estavam prejudicando o governo do presidente Lula e não prejudicando a população e a sociedade brasileira", disse.

Fonte: Portal PT (www.pt.org.br)

Retrocesso no direito das mulheres

2007-12-18T12:59:00.000-02:00

A criminalização do aborto voltou a ser tema de debate em Brasília (DF). A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discutiu nesta quinta-feira (13), o projeto de lei que cria o Estatuto do Nacituro, que entre outros pontos, proíbe a possibilidade de aborto em caso de estupro. O projeto prevê a criação de uma pensão alimentícia para as crianças nascidas de tal ato de violência. Se o Estatuto for aprovado, o aborto passará a ser considerado um crime hediondo.
O aborto já é proibido no Brasil, menos para as mulheres vítimas de estupro. Segunda a assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Kauara Rodrigues, o projeto é absurdo porque s não leva em conta a figura da mulher e a autonomia feminina.
“O projeto viola completamente a dignidade humana das mulheres, não reconhece seus direitos reprodutivos e sexuais, e transforma a mulher em um mero meio de um processo reprodutivo, ignorando a sua autonomia e a sua vontade.”
O projeto é de autoria dos deputados Luiz Bassuma (PT- BA) e Miguel Martini (PSB-MG). Kauara afirma que os deputados já possuem um histórico de defesa de projetos que visam o fim de direitos já conquistados pelas mulheres.
“A atual legislatura no Congresso Nacional é muito conservadora e muito fundamentalista. Esses parlamentares são ligados às suas religiões e às suas crenças morais e tão tentando legislar a partir dessas convicções.”

De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.
14/12/07

Violação de Direitos Humanos

2007-12-15T11:36:00.000-02:00

Estamos lá, naquela cela, por Marcos Rolim*

A corregedora da Polícia do Pará, senhora Liane Martins, encarregada de apurar a responsabilidade dos policiais pelo encarceramento de uma adolescente com mais de 20 homens, declarou não ver razões para demissões. Segundo ela, os policiais foram "induzidos a erro", porque a adolescente não revelou sua idade. Na entrevista (FSP, 6/12), a corregedora repetiu o chefe de Polícia, afirmando que a jovem tem "algum problema psíquico". Pois bem, a governadora do Pará poderia começar a limpeza em suas polícias, demitindo a corregedora e todos os policiais que trabalharam naquela delegacia e que nada fizeram para evitar a tragédia. Seriam atos importantes para a proteção do povo do Pará e em favor das polícias, instituições que não merecem ser freqüentadas por zeladores de estupro. O Poder Judiciário e o Ministério Público deveriam adotar a mesma medida, livrando-se, respectivamente, da juíza que permitiu a situação abusiva e dos promotores que teriam visitado a carceragem sem tomar qualquer providência.
Até aqui, estamos todos de acordo (está bem, quase todos...). O problema é que o caso é significativo demais para que a análise pare onde deveria começar. Via de regra, quando solicitamos com muita ênfase a punição dos responsáveis por algo que afronta nosso senso moral, o fazemos também para protestar nossa inocência. Assim, dizemos para nós mesmos: "Não somos responsáveis por isso". O mal, para variar, é aquilo que está fora de nós, ou, para lembrar Sartre, o "inferno são os outros". Em março deste ano, relatório preparado pela Pastoral Carcerária Nacional, pelo Centro de Justiça e Direito Internacional e pelo Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas foi apresentado à OEA, denunciando casos de abusos sexuais contra presas em cinco Estados brasileiros; inclusive, por agentes penitenciários. Você sabia disto? Aposto que não. Ocorre que quase toda a mídia brasileira simplesmente ignorou o relatório e nenhum veículo se deu ao trabalho de checar as denúncias. Aliás, vamos combinar, notícias sobre violação dos direitos humanos em presídios não são, exatamente, matéria de interesse no Brasil. Já o rebaixamento do Corinthians ou o último capítulo da novela das oito...
Agora imagine que não estivéssemos tratando do estupro de uma adolescente, mas da curra de um jovem de 18 anos, preso em uma galeria com outros 200 homens, no Presídio Central, em Porto Alegre. O fato despertaria a indignação de quantos brasileiros? Teríamos manchetes? Alguém estaria disposto a investigá-lo seriamente e a demitir os responsáveis? Pois bem, é sobre esta indiferença que o caso de Abaetetuba se tornou possível. Estamos naquela cela no Pará, então, de alguma forma. Todos nós.
PS - Em minha última crônica, lembrei que o nazista Goering considerava a idéia dos direitos humanos coisa de "afeminados". Alguns dias depois, o deputado Marcos Abrahão afirmou que o inspetor da ONU, Philip Alston, relator para o tema de execuções sumárias em diligências no RJ, só podia ser uma "bicha daquelas bem arrependidas". O deputado foi apontado como suspeito de ter sido mandante do assassinato do deputado Valdeci Paiva de Jesus, cuja morte permitiu que ele assumisse uma vaga na AL/RJ. Ex-policial militar, este cidadão teve 37 mil votos e avalia que, na próxima eleição, terá 100 mil eleitores. É bem possível.

Jornalista

Governo Lula agenda para 2008 primeira conferência nacional GLBT

2007-12-04T21:24:00.000-02:00

Em decreto publicado na última quarta-feira, dia 28, o governo Lula agendou para maio do ano que vem a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que será presidida pelo secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi. O tema da conferência será “Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”.
Segundo Julian Rodrigues, do Instituto Edson Neris e membro da Comissão Organizadora Nacional por indicação da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais), a conferência é fruto de reivindicações da própria sociedade civil organizada e também do amadurecimento das políticas públicas de afirmação da cidadania GLBT, que vem sendo realizadas pelo governo federal desde o lançamento do programa Brasil sem Homofobia, em 2004.
"A conferência agora é fato, não tem mais volta. Vamos arregaçar as mangas e construí-la em todos os Estados, mobilizando o maior número possível de membros da nossa comunidade, discutindo direitos e políticas públicas afirmativas", diz o ativista.
O evento, que ocorre em Brasília, contará com a participação de delegados do poder público (executivo, legislativo e judiciário), e representantes da sociedade civil, na proporção de 40% para o primeiro grupo e 60% para o último.
"Há países com legislação e políticas mais avançadas, mas será a primeira vez que um governo federal convoca uma ampla Conferência, com participação majoritária do movimento organizado, para definir um plano nacional de políticas públicas para cerca de 10% da população, historicamente relegados ao preconceito e à discriminação", comenta Julian Rodrigues.

Partido contesta cota de candidaturas para mulheres

2007-11-17T21:36:00.000-02:00

O Partido Social Cristão (PSC) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra o percentual de homens e mulheres para registro de candidatura nas eleições.

O artigo 10 da Lei 9.504/97 prevê que cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, até 150% do número de lugares a preencher. O parágrafo 3º dispõe: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo”.

Para o partido, o parágrafo 3º, fere o inciso I, artigo 5º, da Constituição Federal, que estabelece direitos iguais para homens e mulheres. O presidente do PSC, Vítor Nósseis, afirma que desde que a Lei 9.504 foi criada, os partidos políticos “têm lutado contra uma miríade de dificuldades para atender tal dispositivo inconstitucional, que tem ocasionado sempre um prejuízo irreversível à obtenção de votos em seus candidatos e legendas, dificultando ainda mais a consecução de seus quocientes eleitorais e turvando com exigências descabidas a vontade popular”.

Segundo a ADI, o PSC “ficará irremediavelmente prejudicado, quando do registro de candidaturas para as próximas eleições municipais, se não tiver atendido a exigência inconstitucional e inoportuna da norma argüida”. De acordo com Nósseis, “prevalecendo o critério individualista e subjetivista do critério geral e coletivo da lei, ter-se-ia que substituir a letra constitucional, mudando-lhe os princípios fundamentais e estabelecendo novas regras para atender generalidades absolutamente incompatíveis com os princípios naturais e jurídicos de um estado democrático e de direito”. O relator da ADI é o ministro Eros Grau.

Ana Maria Braga e as mentecaptas feministas

2007-11-12T20:37:00.000-02:00

DESABAFO - MULHER MODERNA
"São 6h... O despertador canta de galo e eu não tenho forças nem para atirá-lo contra a parede...
Estou tão cansada... não queria ter que trabalhar hoje... Queria ficar em casa, cozinhando, ouvindo música, cantarolando, até...
Se tivesse filhos, gastaria a manhã brincando com eles, se tivesse cachorro, passeando pelas redondezas.. .
Aquário? Olhando os peixinhos nadarem... Se eu tivesse tempo... gostaria de fazer alongamento. ..
Brigadeiro.. .
Tudo menos sair da cama e ter que engatar uma primeira e colocar o cérebro pra funcionar.
Gostaria de saber quem foi a mentecapta, a infeliz matriz das feministas que teve a estúpida idéia de reivindicar direitos de mulher... queria saber PORQUE ela fez isso conosco, que nascemos depois dela...
Estava tudo tão bom no tempo das nossas avós... elas passavam o dia a bordar, trocar receitas com as amigas, ensinando-se mutuamente segredos de
molhos e temperos, de remédios caseiros, lendo bons livros das bibliotecas dos maridos, decorando a casa, podando árvores, plantando flores, colhendo
legumes das hortas, educando as crianças, frequentando saraus, ENFIM, a vida era um grande curso de artesanato, medicina alternativa e culinária.

Aí vem uma fulaninha qualquer que não gostava de sutiã nem tão pouco de espartilho, e contamina várias outras rebeldes inconsequentes com idéias
mirabolantes sobre 'vamos conquistar o nosso espaço'!!!
Que espaço, minha filha??? Você já tinha a casa inteira, o bairro todo, o mundo aos seus pés.
Detinha o domínio completo sobre os homens, eles dependiam de você para comer, vestir, pra tudo!!!
Que raio de direitos requerer?
Agora eles estão aí, são homens todos confusos, que não sabem mais que papéis desempenhar na sociedade, fugindo de nós como o diabo foge da
cruz...
Essa brincadeira de vocês acabou nos enchendo de deveres, isso sim. E nos lançando no calabouço da solteirice aguda.
Antigamente, os casamentos duravam para sempre, tripla jornada era coisa do Bernard do vôlei - e olhe lá, porque naquela época não existia Bernard
do vôlei.
POR QUE???..me digam PORQUE um sexo que tinha tudo do bom e do melhor, que só precisava ser frágil, foi se meter a competir com o macharedo? Olha o
tamanho do bíceps deles, e olha o tamanho do nosso. Tava na cara que isso não ia dar certo!!!
Não agüento mais ser obrigada ao ritual diário de fazer escova, maquiar, passar hidratantes, escolher que roupa vestir, e que sapatos combinar, que
acessórios usar... tão cansada de ter que disfarçar meu humor, que sair sempre correndo, ficar engarrafada, correr risco de ser assaltada, de morrer atropelada, passar o dia ereta na frente do computador, com o telefone no ouvido,
resolvendo problemas que nem são meus!!!
E como se não bastasse, ser fiscalizada e cobrada (até por mim mesma) de estar sempre em forma, sem estrias, depilada, sorridente, cheirosa, com as
unhas feitas, sem falar no currículo impecável, recheado de mestrados, doutorados, e especializações (ufffffffffffffffff ff!!!!!!! ).
Viramos supermulheres e continuamos a ganhar menos do que eles... Não era muito melhor ter ficado fazendo tricô na cadeira de balanço?
CHEGAAAAAAA! !!
... eu quero alguém que pague as minhas contas, abra a porta para eu passar, puxe a cadeira para eu sentar, me mande flores com cartões cheios de poesia, faça serenatas na minha janela...
ai, meu Deus, já são 6:30,tenho que levantar!... , e tem mais, quero alguém que chegue do trabalho, sente no meu sofá, coloque os pés pra cima e diga
'meu bem, me traz um cafezinho, por favor?', descobri que nasci para servir.
Vocês pensam que eu tô ironizando? To falando sério! Estou abdicando do meu posto de mulher moderna....
Troco pelo de Amélia. Alguém se habilita?"

Contraceptivos orais mais baratos

2007-11-07T16:55:00.000-02:00

Anvisa autorizou dois laboratórios a produzirem genéricos. SMS promete ampliar a distribuição

Os primeiros anticoncepcionais genéricos poderão chegar às prateleiras das farmácias brasileiras ainda neste ano. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou ontem, por meio de ato publicado no Diário Oficial da União, dois laboratórios (Organon e Eurofarma) a produzirem as primeiras versões genéricas de quatro contraceptivos orais, que terão preços 35% menores do que o valor máximo cobrado pelas pílulas de marca. O mais barato, com 21 comprimidos, deverá custar menos de R$ 15,00.

No total, haverá a fabricação de anticoncepcionais em dez apresentações, em diferentes dosagens e quantidades de comprimidos. As quatro marcas que ganharão versões genéricas estão entre as 20 mais consumidas pelas mulheres brasileiras. A decisão de autorizar a produção e comercialização de anticoncepcionais orais foi anunciada pela Anvisa em março, depois de um processo de negociação que durou três anos. Até então, o genérico de contraceptivo oral não era permitido no país porque a metodologia utilizada para a dosagem não estava bem estabelecida. A regulamentação entrou em vigor em junho. A publicação no Diário Oficial, com a definição dos laboratórios responsáveis, oficializa a medida.

O medicamento genérico é uma cópia fiel do produto de marca, com o mesmo princípio ativo e fórmula. A medida integra as ações do governo para ampliar o uso de anticoncepcional, como a inclusão do produto entre os itens disponíveis nas farmácias populares.

Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) distribui 25 mil cartelas de anticoncepcional oral por mês em farmácias distritais e postos. 'Com o custo barateado, por meio do genérico, conseguiremos ampliar o número de mulheres atendidas', ressaltou o coordenador da Assessoria de Assistência Farmacêutica da SMS, Juliano da Rocha.

Fonte: Correio do povo

Senado vota projeto sobre aborto no Uruguai

2007-11-06T14:43:00.000-02:00

O Senado do Uruguai deve aprovar AMANHÃ um projeto de saúde sexual e reprodutiva que contempla a descriminalização do aborto./ A mesma iniciativa havia sido recusada em 17 de Outubro, quando QUINZE senadores votaram a favor e QUINZE contra./ Para ser aprovado e discutido na Câmara dos Deputados, o projeto precisa de pelo menos dos votos da maioria simples./ Um dos artigos do projeto estabelece que toda mulher tem direito a decidir sobre a interrupção da gravidez durante as primeiras DOZE semanas./ Para realizar o aborto, a mulher precisará descrever ao médico os motivos econômicos, familiares ou sociais que a levam a querer o aborto, para que ele não seja considerado crime./ Dados do governo uruguaio apontam que TRINTA MIL abortos ilegais são realizados por ano, resultando na média de DOZE mortes devido às condições inadequadas em que é realizada a maioria das intervenções clandestinas.//

Entrevista com Temporão

2007-10-30T12:37:00.000-02:00

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, esteve em Porto Alegre e conversou com RSVIP sobre política, aborto e licença maternidade

MÉDICO X POLÍTICO
"A questão da saúde pública faz parte de toda a minha trajetória profissional. Com David Capistrano da Costa Filho e Sérgio Arouca pensava a saúde pública há muitos anos. Essa sempre foi minha prioridade e faz parte de tudo o que sempre acreditei. Seria um absurdo eu assumir uma postura burocrática, técnica ou só politicamente correta em relação ao que sempre defendi sobre saúde pública. Falo o que penso e sobre o que entendo. Se não entendo de um assunto, não falo. Qualquer comentário ácido que possam fazer às minhas posições eu aceito. Acredito em tudo o que digo, por isso tenho segurança e tranqüilidade. Seria muito confortável o ministro, que é um reformista da saúde, ficar de fora dos debates."
A LICENÇA MATERNIDADE
"E o filho está pronto em quatro meses para que a mãe saia? A mulher já é discriminada. A mãe terá mais tempo para o aleitamento. Está provada a importância do vínculo afetivo até um ano de vida para a formação do caráter e da personalidade da criança. Toda a política que venha a estimular isso é positiva. A mudança trará impacto na saúde pública. As mães de bebês que trabalham têm rendimentos discutíveis. Se desgastam, se estressam. A mudança garante um retorno mais tranqüilo."
LEI SECA
"Toda a política de redução de danos e de combate ao alcoolismo é essencial. O álcool causa problemas sociais graves, como violência familiar e urbana e as mortes por acidentes. Não apóio nada que seja moralista. Claro que o consumo moderado está ligado ao prazer. O problema é o uso abusivo, é preciso conscientizar e não ser hipócrita."
ABORTO
"Defendo que seja realizado o plebiscito e a sociedade decida. É preciso se informar, quebrar tabus. Quero ver o debate nacional. Em Portugal, o aborto perdeu. Nove anos depois, uma sociedade mais madura aprovou a lei. As pesquisas mostram uma grande rejeição. A visão do brasileiro é conservadora e existe uma postura opressiva da igreja. Só se consegue enxergar o problema quando se vive. Vamos enfrentar ou não? Ou podemos continuar fechando os olhos para as mulheres pobres que têm seqüelas emocionais e físicas seríssimas porque abortam do jeito que dá. As filhas adolescentes da classe média fazem abortos e fica tudo ótimo. Enquanto suas mães são totalmente contra."

Mulheres debatem Economia Solidária no RS

2007-10-21T10:57:00.000-02:00

No próximo dia 27, mulheres do Rio Grande do Sul se reúnem para discutir alternativas de emancipação econômica e políticas públicas de gênero durante o seminário "Economia, Feminismo e Desenvolvimento". O evento ocorre na Casa dos Bancários, em Porto Alegre, a aprtir das 8h30. O diretor de Fomento da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes/MTE), Dione Manetti, fala às 14h sobre geração de trabalho para o público feminino, no mesmo painel que a delegada regional do Trabalho, Neuza Azevedo.A agricultura familiar, a concepção da economia feminista e os principios da economia solidária são outros temas da programação. Agentes e trabalhadores de empreendimentos acompanhados pelo Projeto de Promoção de Desenvolvimento Local e Economia solidária (PPDLES) participam das atividades.

Assessoria de Comunicação do PPDLESfernanda@fubra.unb.br

Quando é preciso gritar

2007-10-17T17:19:00.000-02:00

Nós, movimentos sociais, sindicatos, feministas e organizações não governamentais, que fazemos manifestações no Brasil e no mundo contra o agronegócio e as transnacionais, reafirmamos o 17 de outubro como o dia internacional de luta contra a pobreza e a violência sexista e a favor da soberania alimentar dos povos.

Nós, reafirmamos o nosso apoio e compromisso às ações contra o agronegócio da exploração, transgenia e agrotóxico, pois entendemos que as grandes transnacionais ferem os princípios da vida, saúde, autonomia dos povos quando explora o trabalho e o suor de mulheres e homens na busca desenfreada pelo lucro que o sistema capitalista tem imposto ao longo da história da sociedade.
A expansão do agronegócio e das grandes transnacionais pelo Brasil tem transformado as nossas terras em um deserto verde, tendo como resultado a desertificação e também, a conseqüente privatização da água, agravando ainda mais a crise ambiental, conseqüência do modelo de desenvolvimento onde o lucro e a ganância está acima da vida.
Estas empresas vendem a ilusão do progresso e de que a monocultura é o símbolo do desenvolvimento para nossa região. No entanto, o que percebemos é o Brasil subordinado à tirania do mercado internacional e ao agronegócio de exportação, baseado no uso intensivo de recursos naturais e na superexploração do trabalho.

Trabalho que, segundo indícios, algumas transnacionais instaladas, principalmente a DEL MONTE, têm utilizado o trabalho escravo como forma de aumentar ainda mais seus lucros. As mulheres são forçadas a realizarem o trabalho que antes era feito por animais. Submetendo-as a extensivas horas de trabalho, sem descanso algum, nem mesmo para fazer as necessidades fisiológicas. A falta de trabalho digno ocorre também em empresas da agroindústria e supermercados na cidade.
As mulheres são submetidas a esse tipo de trabalho, fruto de uma sociedade de mercado, que atribui poder e valor aos homens e desqualifica e inviabiliza o trabalho das mulheres.

Lei Maria da Penha: inconstitucional não é a lei, mas a ausência dela

2007-10-15T19:00:00.000-02:00

Em 22 de setembro, foi celebrado o aniversário de um ano de vigência da Lei 11340/06, a Lei "Maria da Penha", que, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, ineditamente criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo medidas para a prevenção, assistência e proteção às mulheres em situação de violência. Com a adoção da lei, rompeu-se o silêncio que acoberta 70% dos homicídios de mulheres no Brasil. Segundo a ONU, a violência contra a mulher na família é uma das formas mais insidiosas de violência dirigida à mulher, representa a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo e compromete 14,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina, cerca US$ 170 bilhões. No Brasil, a violência doméstica custa ao país 10,5% do seu PIB. No campo jurídico, a Lei Maria da Penha vem a sanar a omissão inconstitucional do Estado Brasileiro, que afrontava a Convenção sobre Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres – a Convenção CEDAW da ONU, ratificada pelo Brasil em 1984 e sua Recomendação Geral 19, de 1992, que reconhecem a natureza particular da violência dirigida contra a mulher, porque é mulher ou porque a afeta desproporcionalmente. Esta omissão afrontava também a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – a “Convenção de Belém do Pará” – ratificada pelo Brasil em 1995. Note-se que, diversamente de várias dezenas de países do mundo e de dezessete países da América Latina, o Brasil até 2006 não dispunha de legislação específica a respeito da violência contra a mulher. Até então aplicava-se a Lei 9099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais (JECrim) para tratar especificamente das infrações penais de menor potencial ofensivo e que, nos casos de violência contra a mulher, implicava naturalização deste padrão de violência, reforçando a hierarquia entre os gêneros e a subsequente vulnerabilidade feminina.Por força das referidas Convenções, o Brasil assumiu o dever de adotar leis e implementar políticas públicas destinadas a prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Neste mesmo sentido, o país recebeu recomendações específicas do Comitê CEDAW/ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA, que culminaram no advento da Lei 11.340, em 07 de agosto de 2006 -- conquista histórica na afirmação dos direitos humanos das mulheres. Destacam-se sete inovações extraordinárias introduzidas pela Lei "Maria da Penha": mudança de paradigma no enfrentamento da violência contra a mulher; incorporação da perspectiva de gênero para tratar da desigualdade e da violência contra a mulher; incorporação da ótica preventiva, integrada e multidisciplinar; fortalecimento da ótica repressiva; harmonização com a Convenção CEDAW/ONU e com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; consolidação de um conceito ampliado de família e visibilidade ao direito à livre orientação sexual; e, ainda, estímulo à criação de bancos de dados e estatísticas.Na contramão de tantos avanços históricos, todavia, foi proferida lamentável decisão pela 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que, em um retrocesso também histórico, declarou inconstitucional a Lei Maria da Penha, no último 27 de setembro. O argumento central é o de que a lei desrespeita os objetivos da República Federativa do Brasil, pois fere o princípio da igualdade, violando "o direito fundamental à igualdade entre homens e mulheres".A Constituição Federal de 1988, marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos humanos no país, consagra, dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" (artigo 1o, IV). Prevê, no universo de direitos e garantias fundamentais, que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição". O texto constitucional transcende a chamada "igualdade formal", tradicionalmente reduzida à fórmula "todos são iguais perante a lei", para consolidar a exigência ética da "igualdade material", a igualdade como um processo em construção, como uma busca constitucionalmente demandada. Tanto é assim que a mesma Constituição que afirma a igualdade entre os gêneros, estabelece, por exemplo, no seu artigo 7o, XX, "a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos". Se, para a concepção formal de igualdade, esta é tomada como pressuposto, como um dado e um ponto de partida abstrato, para a concepção material de igualdade, esta é tomada como um resultado ao qual se pretende chegar, tendo como ponto de partida a visibilidade às diferenças. Isto é, essencial mostra-se distinguir a diferença e a desigualdade. A ótica material objetiva construir e afirmar a igualdade com respeito à diversidade e, assim sendo, o reconhecimento de identidades e o direito à diferença é que conduzirão à uma plataforma emancipatória e igualitária. Estudos e pesquisas revelam a existência de uma desigualdade estrutural de poder entre homens e mulheres e grande vulnerabilidade social das últimas, muito especialmente na esfera privada de suas vidas. Daí a aceitação do novo paradigma que, indo além dos princípios éticos universais, abarque também princípios compensatórios das várias vulnerabilidades sociais.Neste contexto, a "Lei Maria da Penha", ao enfrentar a violência que de forma desproporcional acomete tantas mulheres, é instrumento de concretização da igualdade material entre homens e mulheres, conferindo efetividade à vontade constitucional, inspirada em príncípios éticos compensatórios. Atente-se que a Constituição dispõe do dever do Estado de criar mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares (artigo 226, parágrafo 8o). Inconstitucional não é a Lei Maria da Penha, mas a ausência dela.

Carta maior

Campanha 16 dias pelo fim da violência

2007-10-09T15:21:00.000-03:00

Falta juizados para os casos de violência contra a mulher

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, lamentou nesta segunda-feira (8) a falta de mais juizados especiais para casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante teleconferência transmitida por meio do programa Ponto a Ponto, da TV Corporativa do Banco do Brasil, ela destacou que a iniciativa em relação a esses juizados deve ser dos estados, junto com o Poder Judiciário. "Até agora só temos 47 juizados, infelizmente. O Judiciário tem que ser mais permeável quanto a isso", disse. A Lei Maria da Penha e a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres foram o tema debatido na teleconferência, por representantes do governo e de entidades que aderiram à causa. De acordo com a representante da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Emília Fernandes, a teleconferência é um meio de esclarecimento à sociedade sobre essas questões. "Onde quer que estejam, as pessoas precisam criar a sensibilidade de que cada um deve fazer a sua parte. Em especial os gestores públicos, que devem ser os estimuladores e os líderes pela implementação da Lei, que tem que ser colocada em prática", afirmou Fernandes. Já para o promotor de Justiça do Distrito Federal, Fausto Rodrigues, muitos casos de violência ainda ocorrem devido ao machismo: "A Lei Maria da Penha está atrasada no país. Enquanto em vários países da América Latina ela já estava implementada havia três anos, aqui no Brasil ela ainda não existia. Somos criados em um país que infelizmente é masculino, com sistema patriarcal".
A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as mulheres é uma ação pública e educativa que mobiliza mais de 135 países há 17 anos, com o objetivo de fazer milhares de pessoas refletirem sobre o assunto e encorajar as mulheres a saírem das diversas situações de violência em que se encontram.

A CRIMINALIZAÇAÕ DO ABORTO É UMA PRÁTICA RACISTA

2007-10-08T14:10:00.000-03:00

A CRIMINALIZAÇAÕ DO ABORTO É UMA PRÁTICA RACISTA DO ESTADO BRASILEIRO QUE PROVOCA O GENOCIDIO DAS JOVENS NEGRAS!

Em muitos países, a luta pela legalização ganhou força. Recentemente,por exemplo, as mulheres foram vencedoras na Cidade do México e emPortugal, e o aborto lá agora é legalizado!No Brasil, temos alguns avanços importantes nessa batalha. Um deles foi na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, quer e afirmou o direito ao aborto em duas resoluções. Lá, aprovamos consensualmente a diretriz de que a legislação punitiva do aborto deveser eliminada, e que o SUS (Sistema Único de Saúde) deve garantir assistência às mulheres que necessitem e optem por interromper umagravidez.Também aprovamos que o poder executivo deve encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei com a proposta da comissão tripartite, que prevê a realização do aborto até a 12ª semana, por decisão dasmulheres, e até 20 semanas se a gravidez for resultante de violência sexual.Como sabemos, não somos apenas nós que nos organizamos, a direita também tem mostrado sua força nas ruas e com o discurso hipócrita do direito à vida tem atraído setores populares que em diversas lutas são nossos aliados, por isso, é necessário nos mantermos alertas e unidas.

Campanha Dove

2007-10-03T14:08:00.000-03:00

Campanha DOVE, mostrando a diversidade dos corpos femininos

Campanha com modelo anoréxica rouba a cena na Semana de Milão

2007-10-03T14:00:00.000-03:00

Uma campanha publicitária que usa uma modelo anoréxica está roubando a cena na abertura da Semana Internacional da Moda de Milão.
Os anúncios, expostos em jornais e outdoors italianos, mostram uma modelo nua sob os dizeres "No Anorexia" ("Não Anorexia"). A modelo é a jovem francesa Isabelle Caro, que pesa apenas 31 quilos.A campanha é cria do italiano Oliviero Toscani, conhecido pelas polêmicas campanhas da Benetton nos anos 80 e 90 que usavam fotos abordando temas como Aids, guerra e racismo.Em entrevista à BBC Brasil, Toscani defendeu a nova campanha, dizendo que, em contraste com o corrente no mundo da publicidade de moda, ela busca uma aproximação com a "condição humana"."Toda a publicidade de moda e as revistas e os jornais de moda se afastaram dela, se tornaram abstratas, esvaziaram o ser humano. A gente olha essas campanhas e vemos o vazio, e dizemos a nos mesmo: essas pessoas são como garrafas vazias", diz Toscani.PrioridadeA campanha, da griffe de moda Nolita, contou com o aval do Ministério da Saúde da Itália.A luta contra a anorexia é uma das prioridades do governo do premiê Romano Prodi. Hoje, cerca de 2 milhões de italianos sofrem da doença e de bulimia. A ministra da Saúde Lívia Turco afirmou, em nota oficial, que “uma iniciativa como esta é importante para abrir um canal de comunicação privilegiado com o público jovem, através de uma mensagem clara e capaz de chamar a responsabilidade para este drama”.Oliviero Toscani criou a campanha tendo em vista um público muito mais amplo do que os consumidores de moda. “A idéia não é uma campanha para o povo da moda, mas sim para quem olha para moda, para as meninas, as jovens, as estudantes, todos os públicos. O rei está nu”, disse ele.O fotógrafo, que já tinha abordado o tema em um filme que chegou a ser apresentado no festival de Locarno, acha que "a responsabilidade deste problema não é apenas do mundo da moda"."Existem as mães, a família, a desilusão de quem não se identifica com a imagem projetada pela mídia. Uma garota vê uma foto de moda ou uma imagem da televisão e pensa consigo mesma: 'Eu não poderia nunca ser assim', e assim tenta desaparecer, se auto-destruir, é um drama”, afirmou Toscani. Ele conta que não foi difícil encontrar uma menina anoréxica. “Eu a procurei com um diretor de cinema busca uma atriz para um filme.”'Imoral'Mas vender roupa usando como imagem quem não tem como vesti-la não foi uma estratégia fácil de ser colocada no mercado. O principal jornal da Itália, o Corriere della Sera, se recusou a estampar a fotografia. A campanha também ficou longe das ruas da França, sendo vetada nos outdoors. “A justificativa era de que a imagem era imoral. Não somos, ainda, civilizados“, afirmou Toscani.Toscani acredita que, mesmo com a polêmica em torno da campanha, ela deve ter bons resultados.“Acho que isso pode ser o começo de um novo ciclo de publicidade, vamos ver o que acontece. Não são tantos os clientes que possuem a coragem de fazer uma campanha como esta. Todos pensam que a comunicação publicitária deve ser falsa ou artificial, mas eu acho que se pode fazer algo interessante e tirar vantagens econômicas ao mesmo tempo.”

Árabe pede divórcio de mulher que assistiu TV sozinha

2007-10-01T15:08:00.000-03:00

Um homem pediu divórcio de sua mulher, na Arábia Saudita, alegando que ela teria visto sozinha um programa de TV apresentado por um homem. Apesar de não divulgar a identidade do árabe, o jornal Al-Shams informou que ele é seguidor do wahhabismo, um rígida doutrina do Islã que proíbe ao sexo feminino permanecer sozinho com um homem que não seja de sua família.
Na monarquia conservadora, os homens podem se divorciar sem procedimento judicial. As mulheres só devem aparecer em público usando véu, não podem viajar sem autorização do marido ou de um homem de sua família ou comer sozinha em um restaurante.

Mais exploração do corpo feminino

2007-10-01T13:32:00.000-03:00

Mais de mil mulheres de biquínis batem recorde

Um grupo de 1010 mulheres de biquíni bateu hoje o recorde de maior foto de trajes de banho em Bondi Beach, Sydney. A foto, que foi acompanhada de perto por um inspetor do Guinness, entrou para o Livro dos Recordes
"Este com certeza foi um dos recordes mundiais mais espetaculares para os quais fui convidado a julgar", disse Chris Sheedy, representante do Guinness. "Como australiano digo que é lógico que qualquer recorde envolvendo sol, areia e surfe deve ser realizado neste país."
Os salva-vidas da praia em Sydney transformaram seus postos de observação de frente para o mar em vestiário improvisado para permitir que cada mulher vestisse seu biquíni. Havia modelos profissionais e também voluntárias. Elas dançaram e atraíram a atenção de muitos curiosos.
As mulheres formaram a palavras "cosmo" na areia. A foto estampará edição de janeiro de 2008 da revista Cosmopolitan.
A sessão de fotos foi realizada ao final de festival de moda e beleza das revistas da editora ACP. A editora da Cosmopolitan Sarah Wilson coordenou a foto. "Eu queria fazer alguma coisa que colocasse as mulheres em um ambiente onde elas estivesse junto com outros corpos e pudessem se sentir confortáveis", disse Sarah.
Com agências internacionais

2007-09-28T14:13:00.000-03:00

28 DE SETEMBRO

Dia pela descriminalizaçã o do aborto na
América Latina e no Caribe

O 1º ANIVERSÁRIO DA MARIA DA PENHA

2007-09-23T13:50:00.000-03:00

A Lei Maria da Penha, a lei de combate à violência contra a mulher, está comemorando um ano de vigência. Claro que trouxe grandes avanços. Acabou o calvário das mulheres que, depois de registrar queixa na Polícia, precisavam ir para as filas da Defensoria para só então conseguir, por exemplo, afastar o agressor da casa e obter alimentos. Agora, registrada a ocorrência perante a autoridade policial, a vítima é ouvida, sendo tomada a termo a representação. A Polícia tem que lhe garantir proteção, acompanhá-la ao hospital ou posto de saúde e para submeter-se ao exame de corpo de delito. Também deve fornecer transporte para lugar seguro após a retirada de seus pertences de casa. Ao ser informada de seus direitos, requerendo a mulher a aplicação de alguma medida protetiva, o expediente deve ser encaminhado à Justiça no prazo de 48 horas.
Os méritos da lei não são somente esses. Como não mais pode ser aplicada a entrega de cestas básicas ou o pagamento de multa a título de condenação, é possível determinar o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.
Mas, certamente, o grande ganho foi a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o afastamento da aplicação da lei dos Juizados Especiais. Porém, a lei não determinou a criação desses juizados especiais nem impôs prazo para sua instalação. Enquanto não criados, houve o deslocamento da competência para as varas criminais, e não para as varas de família. O resultado está sendo desastroso. Os juízes acabam dando preferência aos processos de réus presos. Ao depois, mais afeitos a julgar ações criminais, não estão qualificados para aplicar medidas protetivas, que têm natureza familiar.
Em face da enorme má vontade da Justiça em criar esses juizados, neste um ano foram instalados em pouquíssimos estados e, ainda assim, só um nas capitais. Diante desse quadro, é forçoso reconhecer que se está em situação muito pior do que se estava antes. A responsabilidade é do poder Judiciário, que continua condenando à invisibilidade a agressão contra a mulher, como se fosse uma questão privada, em que a Justiça não precisa pôr a colher.
Assim, após um ano de vigência da Lei Maria da Penha, pouco se tem a comemorar. Não há a quem dar os parabéns e, pelo jeito, a violência ainda terá mitos anos de vida!

Maria Berenice Dias - desembargadora do Tribunal de Justiça do RS

Fetos devem ser declarados dependentes

2007-09-23T12:20:00.000-03:00

Os pais poderão declarar o filho como dependente mesmo antes do seu nascimento e, com isso, reduzir o Imposto de Renda, segundo projeto aprovado ontem por unanimidade pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, em caráter terminativo. O projeto, de autoria do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), será votado agora na Câmara dos Deputados. A legislação protege o nascituro, resguardando-lhe direitos antes do nascimento. Dornelles argumentou que "são inúmeros os dispêndios" que devem ser efetuados pelos pais antes do nascimento e que não podem atualmente ser deduzidos do Imposto.

Aborto não é um dos direitos humanos, diz papa Bento XVI

2007-09-19T18:40:00.000-03:00

VIENA - O papa Bento XVI rejeitou, na sexta-feira, o conceito de que o aborto pode ser considerado um direito humano e pediu aos líderes europeus que promovam o aumento da natalidade em seus países, dando mais apoio a famílias e crianças.O pontífice alemão, de 80 anos, disse a diplomatas e representantes de organizações internacionais que a Europa não pode negar suas raízes cristãs, porque o Cristianismo teve um papel decisivo em sua formação histórico-cultural."Foi na Europa que a noção de direitos humanos foi formulada pela primeira vez. O direito humano fundamental, a premissa de qualquer outro direito, é o direito à própria vida", disse ele em discurso no antigo palácio imperial de Hofburg."A vida é uma verdade a partir do momento da concepção até o seu fim natural. O aborto, conseqüentemente, não pode ser um direito humano - é exatamente o contrário. É uma chaga profunda na sociedade."O aborto é permitido na Áustria durante os três primeiros meses de gestação, assim como em vários outros países da Europa Ocidental, vários deles de maioria católica.Mas suas palavras têm implicação além do continente. O aborto deve ser um dos grandes temas na campanha presidencial de 2008 nos EUA.O discurso do papa o coloca em rota de colisão com grupos de direitos humanos como a Anistia Internacional, que recentemente adotou uma nova posição, dando apoio ao aborto em caso de estupro ou risco à vida da gestante.

Exploração do corpo feminino / padrões de beleza

2007-09-19T14:27:00.000-03:00

Anúncio: feiosa imita casal "sarado" por beijo de nerd

Para acabar com a vergonha e ganhar um beijo "caliente", nada melhor que uma cerveja. É isso o que propõe o novo comercial da cerveja Guinness, que está em exibição nas TVs da Inglaterra. Até uma menina "feiosa" conseguiu o que queria, após usar a bebida como arma para garantir um beijão de um nerd.
O anúncio mostra a menina tímida e feiosa observando um casal "sarado" se beijando em um bar. Para apimentar o encontro, a gata molha os lábios com a espuma da cerveja e faz seu namorado arrancar um beijão seu.
A feiosa não se contém e suspira ao observar o casal. O garçom "camarada" serve a cerveja à menina, que rapidamente mira seu alvo: um nerd que não vê a hora de abandonar seu livro.
Após acenar para o "gatão", a feiosa molha todo o rosto com a espuma da cerveja e ganha um mega beijo do nerd.

Pesquisa do IBGE mostra queda na taxa de fecundidade

2007-09-18T12:41:00.000-03:00

Divulgada nesta sexta-feira, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra índices sobre os rendimentos das mulheres, a participação feminina no mercado de trabalho e o nível de escolaridade, entre outros. Em 2006, havia cerca de 91 milhões de homens e 96 milhões de mulheres no Brasil. Só na região Norte, o número de homens é maior. Das 97,6 milhões de pessoas no mercado de trabalho, as mulheres somam 42,6 milhões. A taxa de fecundidade nacional caiu para dois filhos em média por mulher. E um dado permanece o mesmo: nascem mais homens, mas as mulheres vivem mais.A PNAD traça a cada ano um retrato do País. Em 2006, foram entrevistadas 410.241 pessoas, em 145.547 domicílios em todo o Brasil. A partir de outubro, cerca de 2.000 entrevistadores do IBGE vão a campo para realização da próxima pesquisa, que, em 2007, completa 40 anos. E, pela primeira vez, a coleta será eletrônica. Em 2006, havia cerca de 91 milhões de homens e 96 milhões de mulheres. Apenas na região Norte, o número de homens superava o de mulheres, o que não ocorria em 2005. Isso se deve ao fato de haver menos mulheres acima de 60 anos no Norte do país. Lá elas representavam 51,5% da população nessa faixa etária; nas demais regiões, as proporções eram mais elevadas: Sudeste (57,2%); Sul (55,9%); Nordeste (55,2%) e Centro-Oeste (52,5%).

Fecundidade

Nacionalmente, a tendência de envelhecimento populacional persistiu em 2006. Esse movimento foi ainda mais acentuado nas regiões Sudeste e Sul, onde a diferença entre as participações, no total da população, das pessoas de 0 a 9 anos e de 40 anos ou mais de idade já ultrapassa 20 pontos percentuais – a média nacional é uma diferença de 15,8 pontos percentuais. A taxa de fecundidade, em 2006, foi estimada em 2,0 nascimentos por mulher (em 2005, havia sido de 2,1 nascimentos por mulher), caindo ao nível de reposição da população. A região Norte tinha a estrutura etária menos envelhecida: registrou a menor diferença entre os percentuais de pessoas com 0 a 9 anos de idade e de 40 anos ou mais (1,6 ponto percentual); tinha número médio de filhos por família (3,3) maior que o registrado para o país (2,9); e era a única região onde o contingente de crianças de 0 a 4 anos (1,6 milhão) era maior que o de pessoas com 60 anos ou mais (aproximadamente 979 mil). Entre as unidades da federação, o Acre tinha em 2006 o maior percentual de pessoas com 0 a 4 anos (12,0%). No lado oposto, no Rio de Janeiro, apenas 5,9% das pessoas estavam nessa faixa etária, e se concentrava o maior percentual de pessoas com 60 anos ou mais de idade: 14,1%. O envelhecimento vem ocorrendo indiscriminadamente para homens e mulheres, mas a população feminina de 0 a 4 anos era, em 2006, 9,3% inferior à masculina na mesma faixa etária; enquanto na faixa de 60 anos ou mais, o número de mulheres superava o de homens em 27,0%. Ou seja, nascem mais homens, mas as mulheres vivem mais.

Veja a íntegra da PNAD

MMC e Via trancam portões de Viveiros de Eucaliptos em Capão do Leão

2007-09-12T13:55:00.000-03:00

Cerca de 500 integrantes da Via Campesina e do Movimento de Mulheres Camponesas – MMC trancaram, os portões do viveiro de mudas de eucalipto da empresa Votorantim, no município de Capão do Leão, na BR 116, KM 53. Segundo lideranças do MMC, o objetivo desse protesto é provocar a discussão com a sociedade gaúcha e com os trabalhadores e trabalhadoras da região sobre as conseqüências negativas que o plantio de lavouras de eucalipto trará para na metade-sul do Estado do Rio Grande do Sul e para o meio ambiente.

Hoc Tempore promove curso de capacitação

2007-09-06T15:44:00.000-03:00

Começará no dia 12 de setembro um novo curso de capacitação em Direitos Humanos, que se estenderá até o dia 15. O curso, voltado para questões de gênero e justiça ambiental, é promovido em parceria entre a EDHUCA e a Organização Não-Governamental Hoc Tempore. As atividades serão desenvolvidas no auditório da OAB, no turno da noite nos dias 12, 13 e 14, e nos turnos manhã e tarde, no sábado.
As inscrições poderão ser feitas na Faculdade de Direito da UFPel até o dia 12, das 13h30min às 15h30min, ou enquanto houver vagas. Também é possível inscrever-se pelo telefone 3225-1221 (ramal 25) e pelo e-mail edhuca@gmail.com.

Segue abaixo a relação de conteúdos do curso:

Justiça Ambiental - Princípios do Direito Ambiental; Direito Ambiental no Brasil: Penal, Civil e Administrativo; Estatuto da Cidade; Plano Diretor de Pelotas; Agenda 21 Local; Como Organizar uma ONG; Educação Ambiental: Modelo de Formatação de Projetos

Educação não-sexista; Gênero e Relações de Trabalho - a mulher no mercado de trabalho hoje, economia solidária e assédio sexual; Violência de Gênero e a Lei Maria da Penha - Aspectos Jurídicos.

Com nova lei, Portugal faz 15 abortos por dia

2007-09-05T13:20:00.000-03:00

Ao longo das últimas cinco semanas, o sistema público de saúde de Portugal realizou uma média de 15 abortos por dia. No total, entre 16 de julho e ontem, 526 mulheres abortaram em hospitais portugueses. Em julho, a interrupção da gravidez deixou de ser ilegal no país. Portugal tem pouco mais de 10 milhões de habitantes - a mesma população da cidade de São Paulo.A Direção Geral da Saúde, do Ministério da Saúde, informou ao jornal O Estado de S.Paulo que uma das mulheres que abortaram nesse período era brasileira. Não se sabe, porém, se ela vive em Portugal ou havia viajado ao país por causa do aborto. Qualquer mulher pode ser atendida em Portugal, mesmo não sendo residente do país. Das 526 que fizeram aborto desde a nova lei, 79 eram estrangeiras.
Essas são as primeiras estatísticas sobre o aborto em Portugal desde a legalização. Em fevereiro, os portugueses decidiram em referendo que as mulheres passariam a ter a liberdade de interromper a gravidez até a décima semana de gestação.A lei começou a valer em meados de julho. Até então, o aborto só era permitido nos casos de estupro e de risco à saúde e à vida da mãe ou do bebê. Ná há estimativas oficiais sobre abortos clandestinos até então nem sobre as mortes decorrentes desses procedimentos. Muitas mulheres tinham a opção de viajar para países próximos, como a Espanha, para interromper a gravidez legalmente.

Parecer sobre aborto depende de definição do STF

2007-09-04T12:38:00.000-03:00

O deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), relator do projeto de lei que descriminaliza o aborto (PL 1135/91, do ex-deputado Eduardo Jorge), anunciou nesta quarta-feira que vai divulgar seu parecer assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) definir sua interpretação sobre quando se inicia a vida humana durante a gestação. A decisão do STF deve sair em setembro.Em audiência pública sobre o projeto, Mudalen declarou que vai antecipar em aproximadamente um mês a apresentação do seu relatório, anteriormente prevista para novembro.O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, também deverá ser ouvido "em uma ou duas" audiências públicas na Comissão de Seguridade Social e Família, onde o assunto é debatido.No dia 29/08, a comissão ouviu quatro especialistas: a advogada integrante da Comissão de Defesa da República e da Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) Gisela Zilsch; a coordenadora da organização não-governamental Católicas pelo Direito de Decidir, Maria José Rosado; o sub-procurador-geral da República Cláudio Fonteles; e o professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Daniel Sarmento.

Proteção progressiva

Sarmento defendeu a descriminalização da prática e declarou que os melhores instrumentos de proteção à gravidez não devem estar no Código Penal, mas em áreas como a proteção social às mulheres, a educação e a saúde de qualidade. Para o professor, a proteção à gravidez tem de ser progressiva, ou seja, o direito do feto cresce à medida que transcorre a gestação. Para ele, um aborto espontâneo nas primeiras semanas não costuma ser visto como "uma tragédia", diferentemente do "trauma provocado", quando a interrupção da gestação ocorre próxima dos nove meses. "A vida deve ser mais protegida na medida em que avança com a formação, por exemplo, do córtex cerebral", explicou.
Apesar de não existirem estatísticas oficiais, o advogado disse que mais de um milhão de abortos são realizados anualmente no Brasil, sendo essa prática a quarta maior causa de mortalidade materna. "Não podemos ter a prática do avestruz e fingir que o problema não existe. Enquanto a lei atual estiver em vigor, as mulheres mais pobres serão as maiores vítimas", definiu.Para ele, a maioria das pessoas contrárias à descriminalização do aborto se apega a argumentos morais, mas a elaboração de políticas públicas não deve se ater a crenças ou religiões: "O estado laico deve se pautar por razões públicas. É antidemocrático excluir os grupos religiosos do debate, mas eles devem traduzir sua opinião em argumentos científicos".

Acolhimento a gestantes

Cláudio Fonteles se manifestou contrariamente ao projeto e defendeu a criação de programas sociais de acolhimento a gestantes abandonadas para permitir que elas tenham uma gestação saudável e com bom atendimento social. O objetivo é evitar que elas sejam levadas a praticar aborto.Fonteles também disse ser favorável à preservação da gravidez de fetos anencéfalos e citou o caso de uma criança que completou nove meses após ter nascido sem cérebro: "Não somos produtos acabados. A beleza da vida é que podemos nos surpreender a cada dia. Viva e deixe viver". Segundo ele, é necessário criar a "civilização do amor", mesmo que o outro seja um embrião do "tamanho de um alfinete". "Ali não é alfinete, é vida", disse.Já a advogada Gisela Zilsch afirmou que o PL 1135/91 é inconstitucional porque não define até quando se pode interromper a gestação e fere o direito à vida. "Aprovado esse projeto, estará autorizada a morte de um bebê com nove meses de gestação", disse. Para a advogada, o projeto beneficia clínicas clandestinas e médicos que fazem aborto e "irão ganhar um pouco mais de dinheiro".A coordenadora da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, Maria José Rosado, defendeu o projeto, mas refutou a possibilidade de aborto aos nove meses e ressaltou que nenhum país permite o aborto nessa fase. Ela destacou que caberá aos legisladores definir o período limite para o cancelamento da gestação. Em sua opinião, a Câmara não é um local para se fazer "conspirações de caráter religioso", ainda que os parlamentares tenham suas crenças pessoais. "O Estado laico deve respeitar a opinião de cada um, mas um representante do povo não deve deixar que suas convicções pessoais atuem contra o interesse público", argumentou."

Preconceito e mídia entram na agenda das mulheres

2007-08-31T17:15:00.000-03:00

A 2ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres reuniu 2.800 mulheres de todo país. O processo de eventos estaduais incluiu 120 mil mulheres. O evento ocorreu em Brasília, no dia 17. A 2ª Conferência acrescentou cinco novos eixos no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Foram incluídos o combate ao racismo, sexismo e lesbofobia, comunicação e cultura não-discriminatória, sustentabilidade, direito à terra e políticas para mulheres em qualquer idade. Uma das organizadoras da conferência representando a sociedade civil, Schuma Schumacher participou das várias etapas do processo. Representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) na organização da conferência, ela vê avanços e limites do tema dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fórum – Qual o significado dos novos eixos incorporados ao Plano Nacional?

Schuma Schumacher – Representam, de cara, uma conquista. Significa também que estamos alargando as possibilidades de recursos de políticas voltadas para a mulher. A questão do atendimento à mulher em todas as idades, por exemplo, foi muito batalhado pelas jovens, que não se vêem representadas nas políticas de juventude nem de gênero. Isso pode significar, em médio prazo, um olhar mais atento do governo federal. O processo foi difícil e ainda há pouca atenção dos governos estaduais e municipais. Há governos que ainda resistem em ter uma política específica para as mulheres. Apesar da mobilização em todo o país ter sido imensa, com 120 mil mulheres participando das atividades preparatórias da conferência, ainda é pequeno o olhar do Estado para essa mobilização. Nossas políticas acabam sendo pautadas simplesmente por nossa mobilização. Há temas, como a legalização do aborto, que estão totalmente fora de pauta do governo e são colocados em debate por nós.

Fórum – Um relatório do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfmea) mostra que apenas 4% do orçamento para prevenção à violência contra a mulher foi aplicada este ano. Isso mostra queo tema ainda não é prioridade de governo? Schuma Schumacher – A Secretaria Especial de Políticas para a Mulher tem uma gestão muito aberta ao diálogo com movimentos feministas. Há também uma pressão da bancada feminista do Congresso para aprovação de emendas orçamentárias. Só que, infelizmente, há o contingenciamento de verba decretado pelo Ministério do Planejamento, o que gera uma execução às vezes mínima e aquém do necessário para implementar o Plano Nacional, definido pela Conferência. Esse bloqueio orçamentário é geral, mas infelizmente ele é maior nos setores que têm menos atenção do governo.

Fórum – No eixo de comunicação, quais as sugestões da Conferência? Schuma Schumacher – Uma das propostas foi a criação de observatórios sociais dos canais de televisão. Isso reflete, em primeiro lugar, a maior preocupação com o preconceito contra as mulheres difundido pelos veículos de comunicação. Queremos observatórios compostos por vários olhares: Estado, sociedade civil e até as empresas de comunicação. As sugestões aprovadas na Conferência também pedem que metade dos integrantes do Conselho Gestor da nova TV Pública sejam mulheres.

2007-08-31T16:57:00.000-03:00

Trechos do livro "História das mulheres no Brasil", do texto "A arte da sedução: sexualidade feminina na colônia":

"Nunca se perdia a oportunidade de lembrar às mulheres o terrível mito do Éden, reafirmado e sempre presente na história humana. Não era de se admirar, que o primeiro contato de Eva com as forças do mal, presonificadas na serpente, inoculasse na propria natureza do feminino algo como uma estigma atávico que predispunha fatalmente à trangressão, e esta, em sua medida extrema, revelava-se na pratíca das feiticeiras, detentoras de saberes e poderes ensinados e conferidos por satanás."

"Repetia-se como algo ideal, nos tempos coloniais, que havia três ocasiões que a mulher poderia sair do lar durante toda sua vida: para se batizar, para se casar e para ser enterrada. "

África contra violência

2007-08-24T11:03:00.000-03:00

Vem da África uma iniciativa pioneira a favor do sexo feminino: A liga Moçambicana dos Direitos Humanos começa a agitar o país para colocar em pratíca novas medidas que vão prevenir a discriminação contra as mulheres. A novidade saiu de um encontro realizado pela ONU em Junho. Uma idéia é criar um projeto de lei que pune a violência doméstica. O Brasil vai oferecer como modelo a Lei Maria da Penha, em vigor desde Agosto de 2006.

II CNPM quer mudanças nas estruturas patriarcais dos partidos políticos

2007-08-23T12:33:00.000-03:00

Segundo representantes do legislativo e do executivo, é preciso modificar as estruturas dos partidos para assegurar a participação das mulheres

“Temos que ter acesso ao poder para exercer e transformar o poder. Então, precisamos, desde já, mexer nas estruturas dos partidos políticos e ocupar os nossos espaços”. A frase é de Betânia Ávila, representante do SOS Corpo – Instituto Feminista pela Democracia, mas resume bem o pensamento do movimento de mulheres e feministas neste terceiro dia da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (II CNPM) que acontece desde o dia 17/08, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.O tema de domingo – Participação das mulheres nos espaços de poder – reuniu autoridades nacionais e internacionais que apresentaram experiências e propostas para que a mulher aumente a sua participação nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos países da América Latina e Caribe.O caso brasileiro foi amplamente debatido no painel que reuniu a prefeita de Fortaleza (CE), Luizianne Lins; a deputada federal, Luiza Erundina; a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon; a ex-deputada e secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói (RJ), Jandira Feghali; a pesquisadora da Universidade Federal da Bahia e representante do movimento negro e de mulheres, Luiza Bairros; e a representante do SOS Corpo, Betânia Ávila.Uma pesquisa da organização internacional União Interparlamentar (Inter-Parliamentary Union), com sede na Suíça, coloca o Brasil na 107ª posição entre 189 países no que diz respeito à presença de mulheres no parlamento federal. As mulheres ocupam menos de 9% na Câmara dos Deputados e 12% no Senado Federal. “Ficamos em último lugar na América do Sul”, destacou Luizianne Lins. No âmbito estadual e municipal a situação se repete com apenas 11,2% de mulheres nas assembléias legislativas e 12,6% nas Câmaras de Vereadores.“A participação das mulheres começa nos movimentos sociais, políticos e sindicais, mas, infelizmente, quando elas vão compor efetivamente os cargos de direção, esse direito lhes é negado. É contra isso que temos de lutar dia e noite”, destacou a prefeita de Fortaleza para quem a desigual divisão sexual do trabalho contribui para impedir o acesso aos espaços de poder. Apesar de apoiar as ações afirmativas para garantir o acesso das mulheres aos espaços de poder, Luizianne acredita que a lei de cotas (9.504/97) não é cumprida porque não há cobrança da sociedade brasileira. Essa lei estabeleceu a obrigatoriedade de reserva de, no mínimo, 30% das vagas de candidaturas dos partidos políticos para as mulheres.

Uma aliança pelo combate ao racismo, ao sexismo, à lesbofobia

2007-08-23T12:08:00.000-03:00

Estamos contentes e temos motivos para comemorar, nos dias 17/18/19 e20 de agosto de 2007, durante a II Conferencia Nacional de Políticaspara as Mulheres em Brasília, as jovens feministas, negras,indígenas, lésbicas, rurais, quilombolas, deram um show de autonomia,solidariedade, tolerância e respeito às diferenças, jovensparticipantes dos mais diversos segmentos e identidades construíramaliança e firmaram pactos e compromissos pela afirmação dos direitosdas mulheres e por um feminismo sem racismo, sexismo, lesbofobia eadultocentrismo.Nossa identidade de jovens coexistiu com nossas identidades raciais,de orientação sexual, territoriais e de classes, provando que asidentidades se complementam e jamais devem se sobrepor e ouanularem-se em contato com outras.Estou muito feliz com os resultados dessa aliança e parabenizo todasas jovens que ousaram assumir o desafio de celebrar as diferenças.Como resultado/produto dessa aliança podemos citar:- A visibilidade e reafirmação dos direitos das mulheres negras com aintrodução e aprovação do EIXO DE COMBATE AO RACISMO O SEXISMO E A LESBOFOBIA.- Reunião das jovens feministas (negras, lésbicas, indígenas, rurais)com a Ministra Nilcea (Secretaria especial de políticas para asMulheres) que assumiu o compromisso de REALIZAR UMA VIDEO CONFERENCIACOM AS JOVENS FEMINISTAS PARA A CONTRUÇÃO DE UMA AGENDA COM AS JOVENS.- Introdução da TEMATICA ETNICO RACIAL, ORIENTAÇÃO SEXUAL, GERACIONAL,DEFICIENCIA, em todas as prioridades do plano nacional,Compromisso publicamente assumido pela Ministra Nilcea (Secretariaespecial de políticas para as Mulheres) de APOIAR UM ENCONTRO PREPARATÓRIO DAS JOVENS A CAMINHO DAS CONFERENCIA DE JUVENTUDE.A introdução/caracterização da religião de MATRIZES AFRICANAS como prioridade no plano Nacional de políticas para as mulheres- Compromisso publicamente assumido pela Ministra Nilcea (Secretaria especial de políticas para as Mulheres) de GARANTIR A REPRESENTAÇÃO DE UMA JOVEM NA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DA CONFERENCIA. Assim sendo, estou convencida de que nos as juventudes feministas escrevemos um novo capitulo na História das mulheres e jovens do Mundo.

Latoya Guimarães Negra Jovem Feminista - SP

Visite nosso blog com a cobertura completa das jovens feministas na II CNPM:http://dialogoj.wordpress.com/

Saúde para os homens!

2007-08-19T14:11:00.000-03:00

Políticas públicas de saúde para homens
A Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba realizam o seminário "O Homem e as Políticas Públicas de Saúde". O evento será nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, no auditório da reitoria da universidade federal do estado. O encontro abordará temas como políticas públicas de assistência à saúde do homem; especificidades do gênero masculino e a atenção à saúde das populações mais vulneráveis; doenças mais prevalentes no homem e suas implicações sócio-sanitárias; violência urbana, drogas e redução de danos; DTS/AIDS e hepatites virais no homem; e direitos reprodutivos e sexuais do homem. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas no site http://www.saude.pb.gov.br/.

Simpatizante não, indiferente ( Soninha)

2007-08-14T17:57:00.000-03:00

Mas, então, futebol é sexo? Não? Então o que importa o que as pessoas fazem ou deixam de fazer na cama?
"NÃO EXISTEM homossexuais". O título provocativo do texto de João Pereira Coutinho na Folha da semana passada, destacado no UOL, deve ter atraído uma torrente de acessos. De esperançosos de encontrar a afirmação de que a única condição aceitável é ser hétero, e que os que se dizem homossexuais estão enganados, desviados, confusos e não deveriam existir. E de pessoas receosas de que fosse isso.O que Coutinho questiona não é a existência (só faltava) da homossexualidade e sim a idéia de transformar uma atividade na definição do que a pessoa é. "Existem atos homossexuais. E atos heterossexuais", diz. E pergunta se não é aberrante "elevar o sexo a condição identitária". "Sou como ser humano o que faço na minha cama [?]". Anos atrás, ainda na MTV, me perguntaram: "Você é lésbica ou simpatizante?". A sigla em vigor era GLS, hoje substituída por GLBTTT. Disse: "Sou simpatizante da causa (defesa dos direitos iguais; respeito à diversidade). Mas queria que houvesse um "I", de "indiferente". Não preciso simpatizar com a orientação sexual de ninguém. Com o desejo ou afeto por este ou aquela. Não deveria importar". Mas ainda importa. A ponto de alguém se sentir "acusado", "ofendido em sua dignidade e decoro", "injuriado" quando se cogita que ele seja homossexual. De amigos ou parentes desmentirem essa condição dizendo: "Não, ele é decente, saudável, bom caráter", como se homossexualidade implicasse o contrário. E a ponto de um magistrado dizer que homossexuais não deveriam jogar futebol, a não ser entre si próprios.
Quer dizer, então, que futebol é "hetero"? Então... Futebol é sexo? Uma espécie, talvez, de dança do acasalamento? E eu que pensava que era um esporte, dividido apenas por questões de força e resistência física em masculino e feminino... Se bem que já devia ter desconfiado. Parece sexo, não parece? Com todas aquelas metáforas, os duplos sentidos... E as situações concretas muito sugestivas.Falando sério: o que um homem precisa ser e fazer para jogar futebol? Precisa sentir-se atraído por mulheres? E ser celibatário, pode?Se alguém tiver voto de castidade, não prejudica a "uniformidade de pensamento da equipe" aludida pelo juiz? E as meninas, não podem jogar se forem lésbicas? É difícil falar sério quando a questão foi tão avacalhada -em uma decisão judicial que prega a segregação, citando hino de clube e rimando "galho" e "baralho". O que mais será que, na opinião do autor, um homossexual não deve fazer? Em 1907, o regulamento do campeonato carioca proibia a inscrição de jogadores "de cor"; por conta disso, o corajoso Bangu se recusou a participar. Que bom que esse veto parece, hoje, absurdo. O juiz da 9ª Vara acha que não cabe comparação entre as situações -afinal, "o negro desvelou-se (e em várias atividades) importantíssimo para a história do Brasil: o mais completo atacante jamais visto (...) é negro". Ou seja, não admite que quem pratica atos homossexuais, a quem pretende excluir, possa, como os negros, revelar-se "importante". Barbaridade. Cem anos depois. soninha.folha@uol.com.br

As mulheres na origem da nova sociedade - Entrevista com Alain Touraine

2007-08-14T12:59:00.000-03:00

IHU On-Line - Quais são os principais impactos para a autonomia da mulher, como ser social, dos progressos da ciência e da tecnologia?
Alain Touraine - As descobertas da biologia permitiram evidentemente o controle da fecundidade. No entanto, é cada vez menos por referência ao feminismo que se desenvolve o debate sobre essas tecnologias da reprodução. Basta mencionar a oposição extrema da Igreja Católica.
IHU On-Line - Quais são os maiores anseios da mulher contemporânea? O que ela deseja mais fortemente?
Alain Touraine - Esta questão é bem-vinda, pois a gente não pode se satisfazer com uma visão puramente negativa, quer dizer, de uma luta contra os danos sofridos, que faz da mulher uma pura vítima. Os debates legislativos ou jurídicos não devem esconder o que me parece o essencial. As mulheres adquiriram hoje uma posição dominante numa nova posição da cultura. Elas já desfrutavam do papel principal no movimento por um desenvolvimento durável e na defesa do meio ambiente (Cf. M. Brundtland[1]). Mas, de maneira não-espetacular, porém durável, as mulheres desenvolvem uma nova visão para elas próprias e para os homens, à qual estes últimos não se opõem. Poder-se-ia falar de pós ou neofeminismo para falar destas mudanças que me parecem fundamentais. A sociedade dos homens tende a dar a prioridade à conquista do mundo. As mulheres envolvem totalmente a sociedade em direção a uma nova prioridade, a da construção de si própria. Mais precisamente, quando a sociedade masculina impulsionava ao máximo a polarização da sociedade entre uma elite e uma massa, as mulheres procuram reunificar os elementos que foram separados: vida pública e vida privada; sexualidade e espírito. É bem claro que são hoje as mulheres que tomam a palavra e que os homens, ou se calam, ou aprovam a linguagem das mulheres. O velho machismo desapareceu em grande parte, salvo em certos meios de alguns países, em particular da vida política.
IHU On-Line - Quais são as conseqüências sociais de uma mulher autônoma, independente do homem?
Alain Touraine - As mudanças em curso, na família como na vida sexual, não são, provavelmente, efeitos antes de tudo do feminismo. Mais exatamente, observa-se a separação da sexualidade e da vida cultural em geral e a construção propriamente social de um modelo de família e também de menor dominação masculina. Estamos apenas no início de uma evolução rápida que separará condutas sexuais sempre mais diversificadas e a construção da vida familiar, tomando, ela própria, formas muito diversificadas. A relativa facilidade com a qual se avança para o reconhecimento do casamento homossexual indica que as barreiras tradicionais se enfraqueceram consideravelmente.
IHU On-Line - Como se caracteriza a "sociedade de mulheres" da qual o senhor fala?
Alain Touraine - Quando eu falo de sociedade de mulheres, eu não faço nenhuma referência a nenhuma "feminilidade" ou a nenhum caráter psicológico próprio das mulheres, e falar de feminização da sociedade me parece absurdo. Quando eu falo de uma sociedade de mulheres eu me refiro a um tipo de sociedade e de cultura caracterizada pelo desaparecimento acelerado de uma politização entre os dois sexos, com uma dominação masculina. Foram as mulheres que inventaram uma sociedade situada além da separação dos homens e das mulheres.
IHU On-Line - Qual é a contribuição do feminino para a sociologia contemporânea? O que há de diferente no "olhar" feminino sobre a vida?
Alain Touraine - A sociologia das mulheres é, aos meus olhos, uma parte essencial de uma sociologia geral. Já agora, uma grande parte dos debates da filosofia política e social e da sociologia é construída sobre os problemas postos pela situação e a ação das mulheres. Nossas sociedades modernas são dominadas pelo recentramento sobre o indivíduo, considerado em todas as suas funções e em seus direitos. Pode-se, também, dizer que o tema da sexualidade ocupa aí o lugar central, que era antes o do trabalho na sociedade industrial e são as mulheres que escrevem as obras mais essenciais neste domínio. Não é preciso deixar-se limitar aos problemas da desigualdade. É preciso eliminar toda referência mais ou menos psicológica ao feminino. Em troca, é preciso compreender por que as mulheres estão na origem da nova sociedade e da nova cultura que se forma sob nossos olhos.
Fonte: http://www.unisinos.br/ihu

Exploração do corpo feminino 3

2007-08-08T13:48:00.000-03:00

A mídia transforma as atletas em meros corpos para exposição da beleza, elegendo "musas", desqualificando totalmente a carreira da atleta, e dando importância para frases como essa:
Musa, Delaroli lembra que já foi "bem feinha"
A mineira Flávia Delaroli, 23 anos, destaca-se na natação não apenas por seus rápidos tempos nas provas de 50m e 100m livre, mas também por sua beleza. No entanto, a atleta, que conquistou duas medalhas nos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, afirma que nem sempre foi assim."Apareci primeiramente pelos meus resultados, pois era bem feinha, esmilingüida, com cabelo muito curto e até aparelho nos dentes", recorda Delaroli, que ainda adolescente, aos 15 anos, já conquistava a medalha de bronze na prova de revezamento 4x100m nos Jogos Pan-Americanos de Winnipeg.
Mesmo reconhecendo a melhoria na aparência e a vaidade no momento de se arrumar, Delaroli não se encanta com o título de musa. "Penso que as pessoas que estão sempre expostas acabam analisadas e colocadas dentro de um perfil, de um estereótipo. Como mulher, claro que gosto de elogios, mas ser considerada musa nunca foi algo que almejei", completa. "Só não gosto quando parecem esquecer da minha qualidade como atleta", finaliza.
Dentro das piscinas, Delaroli já pensa em Pequim, após ter conquistado o índice olímpico para os 50m livre durante o Pan. "Vou seguir me preparando para esta prova, pois, analisando os tempos das adversárias, é nela que tenho o melhor desempenho", afirma. "E sempre que faço um bom trabalho para os 50m, acabo indo bem também nos 100m", continua.
Os resultados no Rio de Janeiro mostram que Delaroli tem razão. Após terminar os 50m livre em quarto lugar, conquistou a medalha de prata no revezamento 4x100m livre e a de bronze nos 100m livre. "Sempre que há um intervalo razoável entre as provas, o ideal é competir em outras competições antes dos 50m, até para entrar no campeonato com um peso menor", explica a nadadora.

59% discordam da Igreja Católica e admitem aborto em certos casos

2007-08-06T16:08:00.000-03:00

Pesquisa feita pelo Ibope entre os dias 17 e 21 de maio mostrou que 59% dos entrevistados discordam da posição da Igreja Católica ao condenar o aborto em qualquer caso. No Código Penal, ele é permitido quando há riscos para a vida da mãe e quando a gravidez resulta de um estupro. O levantamento, divulgado com exclusividade pelo Estado, foi encomendado pela organização não-governamental Católicas pelo Direito de Decidir. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 141 municípios, compondo uma amostragem nacional. A reportagem é de Simone Iwasso e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 4-08-2007.A pesquisa, realizada quatro dias após o encerramento da visita do papa Bento XVI ao Brasil, indica também que para 83% dos entrevistados o presidente de um País deve governar baseado na diversidade de opiniões existentes na sociedade - e não apenas nos ensinamentos de sua religião. Essa foi a idéia, a de um país laico, que o presidente Lula tentou transmitiu a Bento XVI no encontro que tiveram no Palácio dos Bandeirantes.A distribuição gratuita de preservativos e anticoncepcionais pelo poder público também foi apoiada pela maioria dos entrevistados - 96% para o primeiro e 93% para o segundo. Outra pesquisa, feita entre os dias 28 e 30 de abril pelo Instituto Vox Populi, também em uma amostragem nacional e com a mesma pergunta e metodologia, mostrava que 45% dos entrevistados discordavam do posicionamento da Igreja em relação ao aborto. Em ambos os casos, a margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.“O aumento de pessoas que discordam da Igreja, revelada pela comparação das duas pesquisas, o que é perfeitamente possível de ser feito devido à especificidade da pergunta, representa uma tendência da população”, explica a socióloga Fátima Pacheco Jordão, especialista em pesquisas. “Nesse período, ficou bastante claro que os católicos, principalmente os jovens, seguem valores próprios em relação à sua sexualidade.”Dulce Xavier, das Católicas pelo Direito de Decidir, faz uma leitura semelhante dos resultados. “O que os dados mostram é que a população em geral, e os próprios católicos, não seguem o que a Igreja prega em relação à sua saúde reprodutiva”, afirma. Ela ressalta também como o tema foi bastante discutido na mídia e em várias esferas da sociedade entre as pesquisas. “Houve um debate sobre o tema, no qual várias pessoas da sociedade se pronunciaram, arejando as vozes e tocando inclusive na importância do Estado laico.”De acordo com o secretário de Comunicação da Arquidiocese de São Paulo, padre Juarez de Castro, o aumento do porcentual de pessoas que discordam da Igreja pode ter acontecido porque o assunto foi trazido à tona no discurso do papa. “O aumento aconteceu porque as pessoas passaram a comentar mais o assunto.” Castro afirma ainda que a Igreja tem um posicionamento favorável à vida até o “último suspiro natural”.“É propagada a idéia de que a mulher tem direito de decidir sobre o que vai fazer com o próprio corpo, mas acreditamos que não cabe a ela escolher sobre a vida de outra pessoa.” Ele diz ainda que a Igreja não condena ninguém ao inferno por não concordar com sua ideologia. “Nosso posicionamento reflete respeito e ética pelo ser humano, mas a sociedade tem direito de discordar, já que vivemos em uma democracia”, disse. No primeiro semestre deste ano, o tema do aborto e do direito à vida foi bastante discutido na sociedade. Em abril, o Supremo Tribunal Federal organizou pela primeira vez uma audiência pública com especialistas para discutir o início da vida - motivada por uma ação movida pelo ex-procurador da República Cláudio Fonteles contra a Lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias. O próprio papa Bento XVI, em seus discursos no Brasil, ressaltou as posições e os dogmas da Igreja, criticando os políticos mexicanos que votaram na época a favor do aborto. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu a possibilidade de um plebiscito para discutir a descriminação do aborto. No Estado de São Paulo, o governador José Serra (PSDB) deu início a uma política de planejamento familiar, incluindo a distribuição de anticoncepcionais em estações de metrô e a ampliação da oferta de cirurgias de laqueadura e vasectomia no serviço público.

Relatório sobre a situação das mulheres brasileiras

2007-08-06T15:59:00.000-03:00

A Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire, apresentou ao Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da Organização das Nações Unidas [Cedaw, da sigla em inglês] o sexto relatório sobre a situação das mulheres brasileiras.Durante o encontro, a Ministra informou os participantes sobre a aprovação da Lei Maria da Penha, definida por ela como um passo em direção ao fim da violência contra as mulheres no Brasil. A Ministra também afirmou que desde agosto de 2006, a rede brasileira de assistência às mulheres se expandiu para incluir 96 centros de ajuda, 65 abrigos e 396 postos policiais treinados no atendimento a mulheres vítimas de violência. Além disso, o Governo Brasileiro estabeleceu 139 juizados civis e penais para lidar com a violência doméstica e familiar e 15 postos de defensoria pública para mulheres.Nilcéa foi questionada pelos membros do Comitê sobre a implementação e o monitoramento da Lei Maria da Penha e disse que a lei teve amplo apoio da sociedade civil e do Congresso Nacional, e que sua implementação é obrigatória em todos os 27 estados brasileiros. Os membros do Comitê cobraram da Ministra mais informações sobre o papel e os direitos das mulheres brasileiras em áreas como: mercado de trabalho, vida política e acesso a cargos de tomada de decisão, educação e discriminação contra mulheres rurais e negras. Eles pediram também detalhes sobre as políticas de aborto e sobre a posição do Congresso sobre a legalização da prática no país. Todos os documentos apresentados ao Comitê pelo Governo Brasileiro, assim como os questionamentos dos membros do organismo da ONU e as respectivas respostas da Secretaria Especial, encontram-se disponíveis, nos idiomas oficiais da ONU, no site www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/39sess.htm.Veja aqui a versão em espanhol do sexto relatório sobre a situação das mulheres brasileiras. (Arquivo .pdf, 565Kb)

Exploração do corpo feminino 2

2007-07-30T12:01:00.001-03:00

Imagens cedidas pelo amigo Bernardo- não identificamos em que ocasião estavam essas mulheres com a bandeira do Che Guevara, mas enfim apenas dizer que se trata de mais uma exploração do corpo feminino, além de usar indevidamente a imagem do Che, que se tornou mais um símbolo de consumo do capitalismo.

25 de julho - Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha

2007-07-25T12:24:00.000-03:00

De acordo com médica a feminista, Fátima Oliveira, quando em 1992, em San Domingos, na República Dominicana, no I Encontro de Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas, definimos o 25 de julho como o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, o fizemos com o propósito de construir um alerta visível para dizer ao mundo que nós, as negras da América Latina e do Caribe, existimos e vivemos em condições de opressão de gênero e racial/étnica singulares, o que implica em demandas próprias. O Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha demarca que rompemos, para sempre, com os mitos "da mulher universal", da "sororidade entre as mulheres" e da "sororidade entre os negros."
De 1992 para cá, temos tentado consolidar a data. É necessário construir uma data para simbolizar quem somos e como vivemos enquanto negras. Um outro ponto que urge considerar é que o feminismo da América Latina e do Caribe, incluindo o brasileiro, ignora o inteiro teor da luta anti-racista e não se deu conta que, em países como o Brasil (maior população negra fora da África e segundo maior país negro do mundo – só perde para a Nigéria), no qual metade das mulheres são negras, a não incorporação da perspectiva anti-racista pelo feminismo entrava seus propósitos libertários. Cabe ao feminismo regional assumir a data ou dizer que o enfrentamento ao racismo não lhe interessa. No Brasil, fora uma ou outra ONG feminista negra, que de 1993 para cá, esporadicamente, relembra a data, pouco se fala sobre o assunto".
Embora se esteja vivendo os primórdios do terceiro milênio, e a luta por transformações nas relações de gênero, de raça/etnia e de classe social tenha atingido avanços significativos no final do século vinte, ainda é preciso lutar para que as modificações se efetivem. O retrato formulado pelas estatísticas ainda é preocupante, revelando através de número a dura realidade da desigualdade.
Segundo os dados estatísticos as mudanças nas relações sócio-econômica, política e cultural ocorridas principalmente na última metade do século XX foram importantes, mas não realizaram transformações em estruturas importantes como o sexismo, o racismo e a exclusão social. Em nosso país esta perversa realidade é responsável pela situação de vulnerabilidade em que se encontra a maioria das mulheres negras brasileiras.
No Brasil, as mudanças ocorridas no plano político, por exemplo, onde a democracia, aponta para contínuos exercícios do direito de eleger representantes nos três níveis: Federal, Estadual e Municipal, não significa que vivamos em perfeito estado democrático. A democracia pressupõe o efetivo exercício do ir e vir. Isto não é uma realidade verdadeira para a população afrodescendente. as mulheres negras têm cidadania inconclusa. As mulheres estão em pequeno número nos espaços de representação política não atingindo a cota de 30% estabelecida em lei. No que se refere às mulheres negras o quadro de dificuldades aumenta. Ressalta-se que a situação sócio-econômica, política e cultura das mulheres negras, no geral, é ruim. Encontramo-nos abaixo da linha da pobreza, possuimos uma baixa escolaridade e estamos em situação de exclusão social.
Nós mulheres negras, neste inicio de século, ainda carecemos de políticas públicas em relação à saúde (tratamento e identificação de doenças específicas); à saúde mental; ao tratamento de DST/HIV/AIDS; à violência sexual e racial; ao trabalho; à educação e a habitação. Além das violências já citadas, as mulheres negras são agredidas pela violência ideológica que se manifesta na negação da sua identidade. Sofrendo a imposição dos padrões estéticos brancos. Somos vítimas de exploração sexual e comercial da nossa imagem, principalmente nos meios de comunicação. As adolescentes negras são vítimas de exploração, servindo para nutrir o turismo sexual e tráfico de mulheres.
No mercado de trabalho, as mulheres negras detêm as maiores taxas de desemprego e permanecem mais tempo desocupadas. As negras chegam a receber rendimentos 55% menor que os salários das mulheres brancas e constituem a maioria das trabalhadoras do mercado informal. Além disso, exercem as ocupações consideradas de menor qualificação, como o de trabalhadora doméstica (56% segundo PNAD, 1999 pesquisa nacional de amostra de domicílios).
Na esfera de representação política, a mulher negra está longe de atingir os espaços institucionais de poder. A mulher negra, na sua grande maioria, está fora da escola, sem nenhum acesso à informação tecnológica. Freqüentam escolas públicas sucateadas e que não têm o menor compromisso com a diversidade cultural e com a promoção da igualdade de direitos.
O Brasil, de acordo com o índice de desenvolvimento de gênero, IDG (relatório de desenvolvimento humano elaborado pelo PNUD), ocupa a situação de septuagésimo nono (79º) lugar entre 143 países, no que se refere aos indicadores de desigualdade entre sexos. Quando se refere à população negra, o Brasil no recorte gênero, raça/etnia fica em nonagésimo primeiro lugar (91º). No IDH de 2002, em 65º.
Segundo Sueli Carneiro "a coexistência do racismo com a ideologia machista empurra a negra para os últimos degraus da escala social". Porém, mesmo com essa barreira, a mulher negra vem se impondo em nossa sociedade. Intensifica-se a luta da negra, pelas questões específicas, juntamente com a luta da mulher pela garantia de direitos e do negro pela igualdade racial. No movimento feminista levanta a bandeira de reivindicações específicas, no movimento social de negras e negros especificidades enquanto mulher.
Existe hoje o resgate histórico da participação da negra desde a sociedade anterior ao escravismo, de resistência a escravidão e na sociedade de hoje como trabalhadora, educadora, mãe, ativista em todos os níveis de poder.

*Maria Noelci Homero é coordenadora da Regional Sul da Rede Feminista de Saúde e da ONG Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras.
Contatos:http://www.mariamulher.org.br/

Frente parlamentar quer proibir aborto também em caso de estupro

2007-07-22T21:35:00.000-03:00

Lei de 1940 permite interrupção da gravidez fruto de violência sexual ou quando há risco de morte da gestante
Criada em abril passado, a Frente Parlamentar Contra a Legalização do Aborto - Pelo Direito à Vida tornou-se um dos grupos mais atuantes do Congresso Nacional. Com 199 parlamentares, entre deputados e senadores, o que representa 33,5% das duas Casas, a frente tem agitado os corredores da Câmara com seminários e prepara uma nova ofensiva: a distribuição de uma cartilha intitulada Por que Somos Contra o Aborto, com 30 mil exemplares.A versão preliminar da cartilha, editada pelo presidente da frente, deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ), não só combate a legalização do aborto como critica a autorização para a interrupção da gravidez nos casos de estupro, como prevê a lei atual. O aborto em caso de risco para a mãe, outra hipótese permitida pelo Código Penal, é questionado na cartilha, com o argumento de que os avanços da medicina permitem salvar vidas mesmo em casos de extrema gravidade. Com exceção dessas duas circunstâncias, o Código Penal prevê prisão de um a três anos para a mulher que se submete ao aborto ou que o provoca em si mesma. Para quem provoca o aborto, com consentimento da gestante, a pena é de um a quatro anos.No capítulo 'Seria lícito o aborto no caso de risco de vida para a mãe?', a cartilha apresenta como 'argumento errôneo' a tese de que se trata de um aborto lícito porque entre a vida da mãe e a do filho é melhor optar pela mãe. 'O argumento se refere ao chamado aborto terapêutico, que pode ser considerado desatualizado. Há muito tempo atrás, a medicina não dispunha de meios ou condições para salvar a vida da mãe sem interromper a gravidez. No entanto, esta ciência, bem como a biologia, a genética e tantas outras, evoluíram muito nas últimas décadas, especialmente com o advento dos aparelhos de ultra-som, podendo-se tratar o feto dentro do próprio útero', diz trecho do livreto de 31 páginas.
O debate em torno do aborto ganhou força desde que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, considerou a prática 'um problema de saúde pública' e lançou a proposta de que a sociedade discuta uma nova legislação sobre o tema.

REAÇÃO

Tanta mobilização dos grupos antiaborto se explica: está em análise na Comissão de Seguridade e Família da Câmara o projeto de lei de autoria do deputado José Genoino (PT-SP) que descrimina a prática do aborto para as mulheres com até 12 semanas de gestação. O projeto também permite o aborto nos casos de má-formação do bebê, em qualquer período da gravidez. A lei atual não autoriza o aborto nesses casos, mas muitas mães já conseguiram na Justiça o direito de interromper a gravidez de bebês anencéfalos, por exemplo. Logo no início, a cartilha contra o aborto reproduz a foto dos pés de um feto com dez semanas. 'Na décima semana, a criança está como na figura a seguir, com os pezinhos bem feitos demonstrando que o corpinho do bebê está completamente formado', diz o texto. O livreto também condena a interrupção da gravidez de bebês anencéfalos e traz fotos de crianças sem cérebro que trouxeram 'alegria para a família' no período em que viveram.A cartilha conta ainda o caso de uma mulher do Rio que conseguiu autorização judicial para abortar um bebê anencéfalo, mas foi impedida por uma liminar da instância superior pouco antes do procedimento. O texto informa que o bebê nasceu, 'a criança era muito linda e veio a óbito com três meses de idade, tendo um sepultamento com dignidade'. Segundo a cartilha, os pais da criança passaram a agradecer a atitude do advogado que impetrara o mandado de segurança contra o aborto. Relatora do projeto de Genoino na legislatura passada, a ex-deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) critica os militantes antiaborto. 'Até nos países fundamentalistas o risco de vida para a mãe é ressalvado na lei sobre aborto. É claro que, se a medicina puder salvar os dois, mãe e filho, melhor. Mas não entendo que defesa da vida é essa de achar que é melhor correr o risco. É uma perversidade. No caso do estupro, defendo que a mulher possa escolher se quer ou não ter o filho. Veja que o Código Penal é de 1940, plena ditadura do Estado Novo, e mesmo lá se abriram essas duas exceções. Agora, querem retroagir a antes disso.'

Exploração do corpo feminino

2007-07-22T17:25:00.000-03:00

Cortadoras de grama de biquíni são sucesso nos EUA
Empresa que cuida de jardinagem está oferecendo um serviço de corte de grama diferenciado, com as funcionárias vestindo apenas biquínis enquanto manejam cortadores. O dono da Time Lawn Care, Lee Cathey, diz que o negócio faz o corte de grama se tornar uma coisa mais interessante, com taxas um pouco mais altas do que o serviço regular."Temos alguns clientes que se sentam em suas cadeiras, bebendo cerveja e curtem o corte de biquíni", diz. "Definitivamente os jardim ganham mais atenção quando há um biquíni na grama". A funcionária Blair Beckman, 21 anos, diz que uma atenção especial já é esperada, mas ela vê as vantagens do emprego.
"Você ganha atenção, mas também um bronzeado, que eu precisava", afirma ela. A empresa, criada há três meses, quer expandir os serviços até o fim do verão do hemisfério norte. "No outono, teremos serviço de poda com biquínis se necessário", disse Cathey. Entretanto, o empresário admitiu que não houve interesse em versões masculinas do corte de grama em biquíni.

Propaganda machista!!!

2007-07-21T19:40:00.000-03:00

Obs: imagens cedidas pelo Pablo e scaneadas pelo Bernardo, meus amigos que não são machistas !!!

A reprodução da exclusão social feminina

2007-07-19T12:07:00.000-03:00

As relações entre homens e mulheres, ao longo dos séculos, mantêm caráter excludente. São assimiladas de forma bipolarizada, sendo designada à mulher a condição de inferior, que tem sido reproduzida pela maioria dos formadores de opinião e dos que ocupam as esferas de poder na sociedade. Assim, segundo Alambert (1983), Platão, em A República, V livro, desenhava a mulher como reincarnação dos homens covardes e injustos. Aristóteles, em A História Animalium, afirmava que a mulher é fêmea em virtude de certas características: é mais vulnerável à piedade, chora com mais facilidade, é mais afeita à inveja, à lamúria, à injúria, tem menos pudor e menos ambição, é menos digna de confiança, é mais encabulada. Os ideólogos burgueses destacaram sua inclinação natural para o lar e a educação das crianças. Nesse sentido, Rousseau vê a mulher como destinada ao casamento e à maternidade. Kant a considera pouco dotada intelectualmente, caprichosa indiscreta e moralmente fraca. Sua única força é o encanto. Sua virtude é aparente e convencional.
Esses são alguns dos atributos imputados à mulher, que reforçam a base da exclusão do feminino na sociedade e cuja reverssão tem tomado longo tempo das feministas na sua busca por construir conceitos de eqüidade entre os dois sexos, e tentando, dessa forma, tirar a mulher do ambiente propenso à exclusão. Essa iniciativa faz parte de uma guerra no campo das idéias que avança de forma heterogênea nas conjunturas sociais, econômicas, políticas e culturais em diversas partes do planeta.

Aborto em debate: faltou a opinião das mulheres

2007-07-18T20:14:00.000-03:00

O aborto voltou a ser notícia nos jornais da semana passada. Foram três matérias. A primeira falava da autorização, por parte do Supremo Tribunal de Justiça, da interrupção da gestação de um feto diagnosticado com encefalocele. A segunda referia-se à prisão de uma médica que praticava abortos havia mais de 20 anos. E a terceira – de página inteira – discutia a atuação, no Congresso Nacional, da Frente Parlamentar que quer proibir o aborto também em caso de estupro.
O que as três notícias têm em comum? Embora discuta um tema em que as protagonistas são mulheres, nenhuma mulher foi ouvida nas matérias.
No caso da notícia policial, isto nem seria esperado. Afinal, a médica presa por praticar abortos usando produto veterinário não estaria disposta a explicar um procedimento que praticou em nada menos do que dez mil mulheres – faturando, em 20 anos, um total superior a 9 milhões de reais (em moeda de hoje). "A polícia obteve 70 depoimentos, resultando num processo com quase 10 mil páginas" (O Estado de S.Paulo, 13/07/2007).
Já que a médica acusada está presa e só vai falar em juízo, a imprensa poderia tentar falar com as mulheres que pagaram para abortar usando um medicamento criado para animais. Ou então falar com médicos para discutir os efeitos colaterais do uso desse tipo de droga, investigar as condições da clínica e mostrar quem são as mulheres que, embora tenham dinheiro para pagar um aborto clandestino com um produto veterinário, não têm informação suficiente para evitar a gravidez com métodos anticoncepcionais aprovados.
Se as que têm dinheiro são tratadas um produto inadequado, que métodos usam as mulheres que não podem pagar uma clínica deste tipo?
"Duas exceções"
A segunda notícia revela:
"O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Raphael de Barros Monteiro Filho, autorizou a interrupção da gestação de um feto diagnosticado com uma anomalia chamada encefalocele. Monteiro Filho concedeu a autorização para a interrupção da gravidez, de 26 semanas, ao analisar o pedido da defensoria pública em favor da gestante R.R.S., de Porto Alegre". (O Estado de S.Paulo, 13/07/2007).
Outra notícia que renderia uma boa matéria – tanto do ponto de vista médico como legal. Seria interessante saber a opinião das quatro ministras do STF sobre o assunto, já que são novas na casa, que só a partir de 1999 passou a ter mulheres (hoje são quatro) entre seus 33 componentes nomeados pelo Presidente da República.
Mas, de todas as matérias, a maior e mais importante – e onde mais se sente falta da visão feminina – foi a página inteira de domingo (15/7) do Estadão sobre a Frente Parlamentar formada para proibir o aborto, inclusive em caso de estupro.
Criada em abril passado, a Frente Parlamentar Contra a Legalização do Aborto – Pelo Direito à Vida tornou-se um dos grupos mais atuantes do Congresso Nacional. Com 199 parlamentares, entre deputados e senadores, o que representa 33,5% das duas Casas, a frente prepara uma nova ofensiva: a distribuição de uma cartilha intitulada Por que somos contra o aborto, com 30 mil exemplares.
Embora entre os integrantes do Congresso Nacional 45 deputadas e 4 senadoras sejam mulheres, nenhuma delas foi ouvida. A única entrevistada foi a relatora do projeto, a ex-deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ): "No caso do estupro, defendo que a mulher possa escolher se quer ou não ter o filho. Veja que o Código Penal é de 1940, plena ditadura do Estado Novo, e mesmo lá se abriram essas duas exceções. Agora querem retroagir a antes disso".
Seria interessante saber quantas mulheres integram a frente contra a legalização do aborto e o que elas pensam do conteúdo da cartilha, que quer proibir o aborto até nos casos hoje permitidos em lei, como risco de vida para a mãe ou estupro.
Obrigação da imprensa
Deveria ser até uma questão de justiça ouvir mulheres que foram estupradas e saber como elas reagiram à declaração do deputado Leonardo Sampaio (PPS-RJ), da frente parlamentar contra o aborto, sobre o tema: "Defendo que a lei não permita o aborto no caso de estupro. A mulher vive dois pesadelos, o da violência sexual e o do aborto. Por mais duro que possa parecer, permitir que a criança nasça pode aliviar a dor pela situação da violência."
Parece que as vítimas do estupro não concordam com a opinião do deputado, de acordo com matéria da Agência Estado (15/05/2007):
"Diariamente, de 10 a 12 mulheres - de todas as idades - dão entrada no Hospital Pérola Byington, na região central de São Paulo, vítimas de violência sexual. As estimativas mostram que três ou quatro casos são de estupro. A cada semana, pelo menos três mulheres que engravidaram após serem vítimas desse tipo de violência fazem aborto legal no hospital. Cerca de 40% das que são submetidas à cirurgia têm entre 10 e 17 anos, segundo dados da instituição."
Gostaríamos também de saber o que essas mulheres – especialmente as que se submeteram à cirurgia, que foram vítimas de uma violência real e optaram pelo aborto – diriam deste trecho da cartilha Por que somos contra o aborto: "Ficou mais fácil falsificar um estupro e fazer um aborto no SUS".
Se é possível "falsificar" um estupro, a imprensa tem obrigação de discutir o assunto.

Por Ligia Martins de Almeida em 17/07/07
Observatório da Imprensa.

Aborto em questão: Com a palavra as feministas católicas

2007-07-18T20:12:00.000-03:00

O que os católicos pensam sobre aborto?
** 95% dos católicos concordam com a distribuição de métodos anticoncepcionais;
** 97% são a favor do uso de preservativo no combate à Aids e doenças sexualmente transmissíveis;
** 82% dos católicos são favoráveis à interrupção da gravidez em caso de risco de morte da mulher;
** 80% aprovam a interrupção da gravidez em caso de má formação fetal grave;
** 67% admitem o aborto quando a gravidez for decorrente de estupro.
Estes dados são resultado de uma pesquisa feita em 2005 pelo Ibope para a organização não-governamental Católicas pelo Direito de Decidir (CDD). E foi com base neles que as participantes da ONG criaram cartazes para mostrar na frente da Catedral da Sé, em São Paulo, durante a visita do papa Bento 16 ao Brasil. Sabiam que as chances de chamar a atenção do papa eram quase nulas. Mas esperavam que a mídia, sensibilizada, desse alguma atenção a elas.
As manifestações mereceram, quando muito, uma ou duas linhas na imprensa – que preferiu falar do ministro da Saúde e sua posição favorável a um plebiscito, e do Papa, que reforçou a posição da igreja católica contra toda forma de aborto. A imprensa, enfim, optou por dar a visão masculina do assunto, como se as mulheres não tivessem o direito de se manifestar sobre um problema que diz respeito diretamente a elas.
Sem questionamentos
O pensamento das mulheres – pelo menos o das integrantes do CDD – na edição de domingo do Estadão por Regina Soares Jurewicz, a coordenadora da ONG:
"Acreditamos que a mulher tem capacidade moral para tomar decisões sérias e responsáveis sobre sua vida, em particular no que se refere à reprodução. Com a legalização do aborto, diminui a mortalidade materna, quesito no qual a maioria das vítimas são mulheres pobres, que não têm acesso a serviços dignos e recorrem a clínicas clandestinas. Ninguém interrompe uma gravidez por prazer, mas sim por necessidade, como uma saída para problemas financeiros, falta de condições psicológicas, etc. Mas claro que isso deve vir com um programa de prevenção, que inclui acesso a métodos contraceptivos".
Mas os repórteres de rádio e TV, preocupados em preencher o tempo com comentários sobre a emoção do público, a simpatia do papa e suas aparições de surpresa na sacada do mosteiro de São Bento, nem repararam na manifestação ocorrida na Catedral da Sé, perto dali. Não viram ou receberam orientação para não ver qualquer acontecimento que pudesse tirar o brilho da visita papal e do tipo de cobertura programada.
Tem razão a Regina Soares Jurewicz quando diz que...
"...a mídia investe muito no lado mágico da imagem do Papa, criando uma comoção social. Não se fala – ou se fala muito pouco – da questão política dessa visita, que é a abertura do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam), no qual serão elaborados documentos norteadores das práticas da Igreja nos próximos anos na América Latina".
E, se depender da imprensa, dificilmente as mulheres ficarão sabendo se há alguma perspectiva de mudança quanto ao seu papel na igreja católica – muito embora, como diz a coordenadora da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, as mulheres sejam as principais "consumidoras dos bens espirituais, pois são a maioria nas igrejas".
A igreja não aceita questionamentos. Mas a mídia bem que poderia abrir espaço para as mulheres, senão todo dia, ao menos quando há um mega-espetáculo em curso como foi a recente visita de Bento 16 ao Brasil.

2007-07-17T16:06:00.000-03:00

REUNIÃO ESTADUAL DA MARCHA MUNDIAL DAS MULHERES DO RIO GRANDE DO SUL

Data: 28 de julho de 2007 - sábado
Hora: das 9:00 às 17h
Local: Av. Alberto Bins, 480 (Cpers Sindicato) - Centro - Próximo à Rodoviária

Polícia fecha clínica suspeita de abortos

2007-07-11T12:14:00.000-03:00

A Delegacia de Homicídios e Desaparecidos realizou, ontem, uma operação que resultou no fechamento de uma suposta clínica de abortos na Capital. O estabelecimento funcionava em um prédio na Rua Barão do Cerro Largo, no bairro Menino Deus, na Capital. Seis pessoas foram presas em flagrante e encaminhadas ao Presídio Central e à Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Entre elas, o médico Claudio Breitman, 65 anos, responsável pela clínica. No local, a polícia acredita que eram realizados entre 10 e 20 abortos por dia.- Estamos investigando havia mais de dois meses, mas só agora conseguimos ter as provas necessárias - revela o delegado.Duas funcionárias foram presas. Foi detido também o vigia de um prédio próximo, suspeito de indicar a clínica em troca de R$ 25 por cliente. Conforme Ferreira, todos responderão por crime de aborto e de formação de quadrilha. Além do quarteto, uma jovem de 20 anos, flagrada supostamente à espera de um aborto, e o companheiro dela, de 23 anos, também foram presos. Peritos do Departamento Médico legal (DML) recolheram um feto que tinha cerca de sete semanas. Preso em flagrante, Breitman negou fazer abortos.- Nem tenho idade mais para isso. Não vou falar mais nada.

2007-07-10T16:11:00.000-03:00

URGENTE APOIO AO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E AO MINISTRO TEMPORÃO
Prezadas Companheiras
CHAMADO À MOBILIZAÇÃO

Nos últimos dias foi deflagrada uma campanha dos setores conservadores contra o Programa de Planejamento Familiar anunciado pelo Ministério da Saúde no dia 28 de Maio. O Ministério foi inundado de cartas, as piores possíveis, taxando o ministro Temporão de assassino e daí para mais, com o objetivo de derrubá-lo. Isso nos precupa muito a achamos que é necessário implementar uma ação urgente parea apoiar o Ministro Temporão, pois há um movimento MUITO FORTE para acabar com ele em função de suas posições, a o ataque não é em cima do aborto, mas em relação ao programa de planejamento familiar.
Recebemos um e-mail bem fundamentado da companheira Margareth Arilha, que propõe o envio de e-mail, cartas, fax, etc, de apoio ao ministro. Não se trata de enviar uma carta da Rede com todas as assinaturas (isso faremos), mas de cada Regional da REDE., CADA ENTIDADE, CADA PESSOA DE EXPRESSÃO, TAMBÉM DEVEM ENVIAR. ABAIXO ESTÃO OS ENDEREÇOS PARA O ENVIO. É MUITO, MUITO URGENTE.
ABRAÇOS, TELIA NEGRÃO, Secretária Executiva da Rede Feminista de Saúde

Para e-mails, enviar para:
jose.temporao@saude.gov.br
com copia para jose.noronha@saude.gov.br e adson.franca@saude.gov.br
Para cartas:
Ministro da Saude Dr. Jose Gomes Temporao
Esplanada dos Ministerios - Edificio Sede - Bloco G / 5. andar
CEP 70095-900
Brasilia

2007-07-09T12:02:00.000-03:00

A dor do preconceito e da discriminação

Decorrida mais de uma semana desde a covarde agressão a Sirlei, no Rio de Janeiro, a sucessão de novas informações descobertas pela investigação policial e apuração jornalística contribui para iluminar um traço fundamental desse episódio que andava oculto: a violência de gênero. Nos primeiros dias, a bestialidade que caracterizou a ação dos agressores associada à aparente gratuidade de tamanha violência despertou um sentimento de perplexidade que, com certeza, contribuiu para esconder um importante fator que fomentou aquela barbárie. A saber, a misoginia -segundo o "Aurélio", desprezo e/ou aversão a mulheres- professada pelo grupo de cinco agressores de Sirlei. Essa manifestação exacerbada de discriminação à mulher era o foco principal de uma comunidade do Orkut intitulada "É tudo vagabunda", freqüentada pelos algozes da trabalhadora doméstica carioca. Ali, julgando-se em território livre, a fúria discriminatória dos misóginos rapazes -embora nos faça lembrar dos violentos ataques homofóbicos- não tinha como alvo especial as prostitutas, mas as mulheres em geral. Na página da internet, pista rapidamente apagada por amigos dos réus, que confessaram o crime, mas tergiversaram sobre as razões, eles afirmavam em alto e bom som que, "toda vez que um homem tem problemas, é por causa de uma vagabunda". O curso das investigações policiais, com efeito, trouxe à baila não apenas casos até então desconhecidos de envolvimento do grupo com ataques a prostitutas mas também a uma manicure, a uma ex-frentista e a duas mulheres que saíam de um restaurante da Barra, pelo que se sabe até agora. Tudo isso serve como agravante à flagrante discriminação às mulheres em geral, e às prostitutas, em particular, contida na alegação dos agressores de que espancaram e roubaram Sirlei porque a imaginaram uma profissional do sexo. Ao contrário, esses fatos demonstram, cabalmente, que os estereótipos através dos quais o grupo enxerga as mulheres fomenta esse tipo de violência. Ademais, as próprias prostitutas se encarregaram de reagir. A Ong Davida, com a solidariedade da OAB-RJ (seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil), está movendo justa ação de danos morais por discriminação contra os cinco acusados. O caráter sexista da violência praticada pelo grupo de jovens não esclarece, de forma alguma, todas as indagações que estão postas por sociólogos, psiquiatras, educadores e especialistas em segurança pública, bem como por todos os cidadãos em geral, sobre as causas dessa violência. Mas é um componente evidente e tem uma importância significativa, justamente num momento em que toda a sociedade se solidariza com Sirlei, sem se dar conta de que esse é um traço exacerbado -e por isso repelido por todos- de uma violência naturalizada, banalizada e até mesmo autorizada. Parece excessivo, mas é exatamente isso: a violência exercida pelos homens contra as mulheres, no Brasil como em qualquer parte do mundo, é autorizada pela sociedade patriarcal. Segundo sua lógica, o espancamento de namoradas e esposas por seus companheiros é uma questão da vida privada, na qual o Estado não pode nem deve intervir. Vale lembrar que somente a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 "não existe mais hierarquia familiar", ou seja, a mulher não se subordina mais ao homem, são todos iguais. Todavia, passados quase 20 anos e malgrado tantas conquistas das mulheres brasileiras, a cultura patriarcal ainda está longe de ser substituída por uma cultura da igualdade de gênero. Diante de casos de violência doméstica contra mulheres, é comum que os comentários machistas predominem até mesmo sobre a natural rejeição ao ato de agressão. "Alguma ela fez" ou, na melhor das hipóteses, "melhor não tomar partido". Sem falar nos casos de estupro, quando, freqüentemente, se critica a sensualidade excessiva dos trajes das mulheres, responsabilizando-as e justificando o estuprador. Na vida real, trabalhadoras prostitutas ou domésticas são feitas da mesma matéria. Como na música do Chico "Umas e Outras", elas se cruzam "pela mesma rua olhando-se com a mesma dor". A dor do preconceito e da discriminação.

NILCÉA FREIRE , 55, médica, é ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Foi reitora da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) de 2000 a 2003.

Planejamento familiar no Brasil

2007-07-06T16:37:00.001-03:00

Há pouco mais de um mês o presidente Lula anunciou o programa de política Nacional de Planejamento Familiar, entre as medidas estão: anticoncepcionais mais baratos - nas farmácias credenciadas no programa farmácia popular do Brasil, ampliação da distribuição de contraceptivos, laqueaduras e também vasectomia em hospitais públicos.
O objetivo do programa é garantir o acesso a esses métodos para a população mais pobre e proporcionar a natalidade responsável. Para Lula é uma reparação e representa um salto de qualidade no papel que o Estado precisa cumprir na sociedade, pois essas medidas dão condições para as famílias mais pobres escolher quantos filhos e quando querem ter, assim como a classe média.
Para as mulheres o programa representa autonomia, pois com informação, reduz o risco de uma gravidez indesejada, a qual ela é sempre a mais prejudicada, dá controle as mulheres de tomar suas próprias decisões; o que com certeza irá diminuir o número de abortos inseguros e clandestinos que existem em nosso país, conseqüentemente irá diminuir também o número de mortes maternas.
Já para os homens, ao ser oferecido cirurgia de vasectomia representa uma divisão-tanto no planejamento como nas responsabilidades sobre a reprodução. Difundir a vasectomia, o que caracterizou a inovação nessa política, exigirá superar tabus e irá caracterizar a conscientização masculina.
O planejamento familiar é um ato consciente, é um direito de toda família, tanto classe média quanto baixa planejar se quer filhos ou não. É uma política necessária e louvável do governo para com a sociedade visando a saúde, bem estar e universalizando um direito. Enfim, uma expressão de responsabilidade com as próximas gerações.

Melina Félix
Coordenadora do GT gênero da Ong Hoc tempore

Iraniana é condenada a chicotadas por ato feminista

2007-07-04T18:14:00.000-03:00

TEERÃ - Uma feminista iraniana, culpada por ter participado no ano passado de uma manifestação pacífica pela abolição das leis discriminatórias contra as mulheres existentes em seu país, foi condenada a 2 anos e 10 meses de prisão e a receber dez chicotadas, segundo informações da agência iraniana Irna divulgadas nesta terça-feira, 3.
Delaram Ali, de 24 anos, havia participado, em junho de 2006, de uma manifestação, dispersada pela polícia, no centro de Teerã contra algumas das leis islâmicas que limitam os direitos das mulheres. Entre as leis estão, por exemplo, as que dizem que as cidadãs do sexo feminino devem receber a metade da parte da herança dos irmãos homens, que a vida de uma mulher vale apenas a metade do valor de um homem nos casos de ressarcimento por acidentes mortais, e ainda a que diz que em um tribunal o testemunho de uma mulher vale a metade do testemunho de um homem. No caso de divórcio, normalmente é muito difícil para uma mulher ter garantias econômicas e quase impossível obter a custódia dos filhos.
Setenta pessoas, em sua maioria mulheres mas também homens, foram presos durante a manifestação no ano passado, ocorrida na Praça 7 Tir.
Entre abril e maio desse ano, outras sete feministas foram condenadas a penas de até quatro anos de reclusão, em parte suspensas, por terem participado da manifestação em 2006.
Na ocasião da abertura dos processos, em março, cerca de outras 30 ativistas foram presas por terem feito uma passeata em frente à Corte Revolucionária para demonstrar solidariedade às companheiras. Alguns dias depois, na ocasião da festa de 8 de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a polícia impediu uma manifestação pacífica de mulheres em frente ao Parlamento.Após a manifestação, o movimento feminista iraniano, apoiado pela prêmio Nobel da paz de 2003, a advogada Shirin Ebadi, especializada na defesa dos direitos das mulheres e das crianças, iniciou uma campanha com o objetivo de recolher um milhão de assinaturas para apresentar às Nações Unidas e ao governo iraniano um pedido de reforma nas leis. As autoridades de Teerã, no entanto, acusam as ativistas pelo direito das mulheres de estarem entre os principais instrumentos de uma "revolução de veludo" que os Estados Unidos criaram para acabar com o islamismo. Por uma participação no suposto complô, estão presas por diversas semanas três pessoas com dupla cidadania americana e iraniana e a uma outra foi impedida de deixar o país.

Mulheres discutem suas prioridades

2007-07-02T15:46:00.000-03:00

Cerca de 2 mil mulheres, provenientes de 25 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), lotaram o Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa, sábado, visando debater e votar propostas para montagem do Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres. Educação inclusiva, igualdade no mundo do trabalho, saúde, direitos sexuais e reprodutivos, o enfrentamento da violência e a mulher no espaço do poder foram os pontos mais discutidos pelas participantes da 3ª Conferência Estadual e Políticas Públicas para as Mulheres.
O evento foi aberto pela governadora Yeda Crusius e pela ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. Na oportunidade, Yeda afirmou que as propostas aprovadas no encontro deverão ser transformadas em lei e colocadas em prática pelas próprias mulheres. A governadora manifestou apoio ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na questão da descriminalização do aborto.
Yeda apresentou as ações do governo no combate\n às desigualdades sociais e à violência contra as mulheres, como as delegacias especializadas para tratar de questões de gênero. 'A convocação da conferência reflete o interesse do governo em implementar políticas públicas para qualificar a vida das mulheres.' Nilcéa Freire reafirmou o compromisso do governo federal pela qualidade de vida das mulheres brasileiras. Segundo ela, todas as propostas do encontro de Porto Alegre serão levadas à II Conferência Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 18 e 21 de agosto.A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Eunice Flores, destacou a necessidade de as autoridades implementarem políticas públicas direcionadas para mulheres. Ressaltou que os trabalhos de preparação para conferência começaram em fevereiro. Foram realizadas 59 conferências municipais e regionais com a participação de 8,7 mil mulheres. A coordenadora estadual da Mulher, Maria Helena Gonzalez, afirmou que participaram do encontro representantes das coordenadorias, dos conselhos municipais e estadual dos Direitos da Mulheres.

Fonte: Zero Hora

homens e mulheres

2007-06-28T14:41:00.000-03:00

“Homens e mulheres devem ser iguais no direito à oportunidade de desenvolver plenamente suas potencialidades, mas, definitivamente não são idênticos nas capacidades inatas.”

Allan e Barbara Pease

Igualdade nas diferenças

2007-06-28T14:34:00.000-03:00

Se analisarmos ao longo da história a situação da mulher e as suas conquistas podemos afirmar sem medo de errar que elas são muito recentes e que falta muito para que em outras culturas elas deixem de sofrer e serem consideradas como objeto, expostas a sacrifícios, mutilações e um sem número de ações cuja violência física, moral e psicológica são tão fortes que por si só já bastariam para aniquilar toda chance de felicidade, realização e prosperidade.
A sucessão de fatos nos mostra que as mulheres batalharam ao longo dos séculos não foi para ter igualdade com os homens, mas sim para terem reconhecimento como ser humano e não serem consideradas objeto, sem vontade própria, para serem reconhecidas e respeitadas em sua dignidade, humanidade, afetividade, capacidade de discernimento, valorização no âmbito familiar, social e reconhecimento profissional.
Começaram indo à escola (que não era coisa para mulheres), ou seja, tendo direito à educação e a informação, passaram a ter acesso ao mercado de trabalho, embora com salários inferiores, direito ao voto, acesso á determinadas profissões culturalmente tidas como essencialmente masculinas, isto sem esquecer que antes passaram a escolher o cônjuge, o que também em outras épocas era decisão paterna.Foi necessário provar cada competência para ter direito e oportunidade de galgar mais um degrau na ascensão rumo ao reconhecimento como membro importante, atuante, valorizado na sociedade, sem o que não se pode conceber uma sociedade como justa.Há pouco mais de 30 anos as mulheres que fossem separadas tinham menos chances de ingressar em determinadas carreiras, embora aprovadas nas provas. A reprovação se dava de forma a não poder ser questionada, ou seja, na entrevista, de forma subjetiva. Ainda hoje são vítimas de discriminação corriqueira, ridícula e absurda (as loiras são burras, mulher dirige mal, mulher se é bonita é burra, lugar de mulher é na cozinha e o que é pior, mulheres sendo preconceituosas dizendo que só confiam nos profissionais masculinos).
No entanto, nunca tivemos tantas mulheres nos mais diversos setores da sociedade, chefes de Estado, ministras, parlamentares, prefeitas, governadoras, executivas, na carreira militar, policial, no judiciário (juizas, desembargadoras, defensoras públicas, promotoras, oficiais de justiça) e um sem número de profissões cujo desempenho é de reconhecida competência, seriedade sem, contudo deixarem de ser mulheres, mães exemplares, filhas devotadas, responsáveis únicas, em muitos casos pelo sustento familiar, desempenhando múltiplos papéis e exercitando plenamente a afetividade, a doçura e a ternura, tornando os ambientes menos frios e mais humanos.
Hoje sabemos que muitos preconceitos são frutos do desconhecimento de que desde a evolução das espécies homens e mulheres são diferentes, possuindo habilidades distintas. Por exemplo, as mulheres possuem habilidades sensoriais mais aguçadas, tem visão periférica mais abrangente em função de possuir dois cromossomos XX; em função das diferenças no cérebro têm mais facilidade na comunicação, tendo uma capacidade de verbalização diária muito maior que a masculina (não é por gostar de fofoca). Os homens tem habilidade espacial maior que a feminina, melhor visão noturna à longa distância. Há uma série de outras capacidades inatas diferentes em função do cérebro, dos hormônios, dos sentidos.
Em função de tudo isto podemos dizer que é importante reconhecer as diferenças sem deixar de reconhecer a igualdade de direitos, que é uma questão moral, política e jurídica.Mais do que viver brigando, discutindo por opiniões, comportamentos, crenças ou afirmação temos é que procurar viver em harmonia respeitando estas diferenças.

Tribunal de justiça nega Habeas corpus para réu enquadrado na Lei Maria da Penha

2007-06-27T18:55:00.000-03:00

Com base na Lei Maria da Penha e por unanimidade, o TJMT entendeu que o crime é de ação penal pública incondicionada

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) negou no dia19, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de um homem acusado de espancar a esposa, com quem ele se reconciliou após a briga. A própria vítima manifestou interesse pelo arquivamento da ação. A decisão teve como base a Lei Maria da Penha (11.340/06). Pela lei, o crime de lesão corporal leve, que implique em violência doméstica contra a mulher, passou a ser de ação penal pública incondicionada, tornando-se a retratação da vítima, portanto, insuficiente para justificar o arquivamento da ação. O Ministério Público também se manifestou pela denegação da ordem. O artigo 16 da Lei 11.340/06 dispõe que “nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta Lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público”. Agora, o processo, no qual se apura crime de lesão corporal qualificada, continuará a tramitar na 2ª vara especializada de violência doméstica e familiar contra a mulher de Cuiabá. A pena para esse tipo de crime é de três meses a três anos de detenção.

Decisão

Em maio, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu o pontapé inicial ao fazer um julgamento favorável ao recurso contra o arquivamento de processo baseado na Lei Maria da Penha. O recurso que deu origem a esse julgamento refere-se ao processo da vítima de violência doméstica J.V.C. No dia 02 de novembro de 2006, grávida de 6 meses, que sofreu queimaduras de primeiro e segundo graus após o marido J. A.O.S. ter ateado fogo em seu corpo.

Legislação inovadora

A Lei, que está há 8 meses em vigor, é considerada bastante inovadora e avançada em relação às legislações de violência doméstica de outros países. Justamente por aportar muitas mudanças, a Lei 11.340/06 ainda é alvo de diferentes interpretações no Poder Judiciário.Construída democraticamente, a legislação prevê medidas de proteção para a mulher que está em situação de violência e corre risco de morte. Elas variam conforme cada caso e devem ser determinadas pelo juiz em até 48 horas e vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação física junto à mulher agredida e filhos, até o direito da mulher reaver seus bens e cancelar procurações conferidas ao agressor. Tipificou a violência doméstica e familiar contra a mulher como uma violação dos direitos humanos e reconheceu a violência psicológica como forma de violência.Com a promulgação da Lei Maria da Penha, além de efetivar um direito constitucional, o Brasil passou a ser o 18º país da América Latina e Caribe a contar com uma lei de combate à violência doméstica.

IIII Conferência Estadual das mulheres

2007-06-26T20:09:00.000-03:00

Pouca procura por anticoncepcionais

2007-06-26T17:11:00.000-03:00

Foi tímida, ontem, a procura pelos anticoncepcionais com até 90% de desconto, medida que integra o Programa Nacional de Planejamento Familiar. Muitas pessoas foram às farmácias para tirar dúvidas sobre a venda dos medicamentos nos estabelecimentos privados e cadastrados no programa do governo federal. A maioria deixou de levar os remédios por falta de receita médica. - Calcula-se que dobre ou até triplique a venda destes itens que temos cadastrados para a venda - acredita Isabel Bertolucci, supervisora administrativa da Panvel, uma das maiores redes conveniadas. Em todo país, 3.416 estabelecimentos estão credenciados.

A venda
> Para comprar o medicamento, a pessoa precisa apresentar a receita médica e o CPF.
> A receita de contraceptivos dada pelo médico valerá por um ano e a sua apresentação é obrigatória cada vez que o remédio for comprado.
Como saber os Endereços da Farmácia Popular
Disque-saúde: 0800-611997

Ministro volta a defender o aborto

2007-06-26T17:04:00.000-03:00

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse ontem ser favorável a que o aborto deixe de ser crime se realizado até a 12ª semana de gestação. - Até ali, em torno da 12ª semana, não há (no feto) consciência, sofrimento, dor. Vários especialistas dizem isso, e é essa a posição que eu defendo. Aborto é questão de saúde pública. A legislação precisa ser mudada - afirmou o ministro, durante entrevista a jornalistas promovida pela Folha de S.Paulo. Atualmente, a interrupção da gravidez só é permitida por lei se ela for resultado de estupro ou se a mãe correr risco de morte. Excetuando-se esses casos, o aborto é crime no Brasil. Temporão citou uma pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde que mostrou que, em 2005, para cada três bebês nascidos vivos no Brasil houve um aborto induzido. Naquele ano, segundo o estudo, houve 1,04 milhão de abortos clandestinos no país. - Existem questões éticas, filosóficas e religiosas envolvidas. Mas o governo tem de se preocupar com o concreto e fazer alguma coisa em relação à dor e ao sofrimento dessas mulheres - afirmou. O ministro também anunciou que o governo facilitará a compra da pílula do dia seguinte nas farmácias conveniadas ao governo federal.

Expressões ilimitadas e liberdades tolhidas: um olhar crítico sobre a “liberdade de expressão"

2007-06-22T17:19:00.000-03:00

Estamos imersas/os no tempo e no espaço e tem sido a partir dessas duas categorias que somos percebidas e percebemos o mundo em que vivemos. Nosso tempo é 2007, século XXI, inclusive denominados pós-modernos. Nosso espaço, nosso território: Brasil - país latino-americano, de cultura multi-étnica que convive com as imensas desigualdades sociais, e, entre outras coisas, com os resquícios do período da ditadura militar, este que em nosso tempo provoca arrepios quando o que está em jogo é a liberdade de expressão. A imprensa, empresários/as, jornalistas, intelectuais, artistas e movimentos sociais, são aqueles/as que mais têm se interessado ou mais debatido as questões acerca da liberdade de expressão em tempos de "liberdades indiscriminadas" e/ou que tolhem outras liberdades. A questão que se aborda aqui nesse espaço, não está mais na limitação ditatorial do que é pensado, mas, no seu extremo, aos abusos porque a liberdade de expressão vem passando e quais os caminhos a serem trilhados no combate aos mesmos, uma vez que direito à liberdade de expressão não pode ferir outros direitos humanos. A música bomba no cabaré do grupo de forró Mastruz com leite, na íntegra, diz o seguinte: "Jogaram uma bomba no cabaré, voou para todo lado pedaço de mulher, foi tanto de caco de puta pra todo lado, dava pra apanhar de pá, de enxada e de colher! No meio da rua tava os braços de Tereza, no meio-fio tava as pernas de Raché, em cima das telha os cabelo de Maria, no terraço de uma casa tava os peito de Isabé! Aí eu juntei tudo e colei bem direitinho fiz uma rapariga mista, agora todo homem quer! Pode jogar uma bomba lá no cabaré, que eu junto os cacos das puta, pra fazer outra mulher!". Na nossa constituição, artigo 5º, parágrafo IX, há a seguinte referência: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, à propriedade, nos termos seguintes: (...) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença".
Há ainda no artigo 220, parágrafo 2º, o seguinte: "A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nessa constituição (...) É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística".A citação de tais leis, nos apresenta, rapidamente, o resultado da luta pela liberdade, pela possibilidade de expressar o que se sente, de falar o que se pensa, como máximas do direito humano fundamental à comunicação. Esse esforço não tem sido em vão. Cidadãs e cidadãos vêm cada vez mais buscando alternativas às formas hegemônicas de comunicação e a própria luta dessas pessoas e movimentos tem sido certamente uma das nossas maiores conquistas.A questão é que o outro lado da moeda, ou seja, alguns resultados dessa ilimitada liberdade (se assim se pode dizer) de expressão como a música acima e tantas outras, chama à reflexão sobre até que ponto é possível continuar assim, como proceder e a quem cabe responsabilidades quando é chegado o limite.Na nossa Constituição está explícito que "Todas as pessoas são iguais perante a lei e têm o direito, sem discriminação alguma, a igual proteção da lei. A este respeito a lei deve proibir qualquer forma de discriminação e garantir a todas as pessoas proteção igual e eficaz contra qualquer tipo de discriminação por motivo de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, situação econômica, nascimento ou qualquer outra situação". Se está explícito em nossa constituição que a lei deve proibir qualquer forma de discriminação em qualquer situação, então é necessário retomá-la. Se a idéia transmitida pela "música" "Bomba no Cabaré" incita discriminação e faz apologia à violência, então, estranhamos que a canção não estimule nenhum tipo de apreensão, proibição e/ou qualquer sanção por parte dos órgãos competentes. Seria muito bom pensar que isso não acontece porque o alvo da violência é uma mulher, ou melhor, várias mulheres. E, para sermos mais específicas, as mulheres que estão em situação de prostituição.
Seria demais indagar qual a "graça" dessa "música"? Por que causa diversão? Será que ela tem adesão de uma parcela da população (independente de sua classe social) porque diz que as "putas estão sendo explodidas" ou simplesmente porque ataca as mulheres, independentemente de serem putas ou não? Nos dois casos, é importante destacar que a ausência de ações efetivas contra esse tipo de abuso por parte do Estado colabora com a perpetuação da violência.As estatísticas de violência contra as mulheres falam bem do quanto estas têm estado neste lugar de vulnerabilidade, tanto porque sofrem a violência sócio-culturalmente institucionalizada, quanto porque o Estado tem caminhado com passos vagarosos quando se trata da adoção de medidas efetivas para o enfrentamento a esse tipo de violação aos direitos humanos. Uma das provas do que se acaba de dizer, foi a tardia, mas muito bem-vinda Lei Maria da Penha, que chegou para inserir as mulheres na Constituição, uma vez que, até então, eram tratadas como qualquer coisa, menos como cidadã para a qual o Estado também possuía responsabilidades.Se as formas comuns de desrespeito aos direitos humanos como a apologia e a incitação ao crime, inclusive à prática da tortura, linchamento e outras formas de violência, bem como a discriminação racial, de gênero, religião e orientação sexual, não têm sido reconhecidas pelo Estado, cabe a nós, sociedade civil, embora não seja nossa obrigação, lembrar da responsabilidade de quem a tem.O que se deseja é dignidade, reconhecimento e respeito. O que se deseja é a efetivação das leis por parte do Estado e, por assim dizer, punição de quem corrobora para a disseminação da violência. O que se deseja é um mundo sem violências. Contudo, sabemos que esta só se alcançará se também os símbolos dessa cultura forem postos em xeque.No mais, é importante enfatizar que aqui não se reivindica o tolhimento da liberdade, nem a volta à censura, mas sim a efetivação dos direitos das mulheres, que temporal e espacialmente, têm ficado à margem dos processos da vida pública e violentadas no mundo privado. Se com a sua emancipação, se deu e está se dando cada vez mais também sua inserção no mundo público e por outro lado, também as violências ficam mais visíveis, é importante enfatizar a importância e necessidade de medidas efetivas contra quem protagoniza tais agressões, mesmo que, e inclusive, se estas venham em forma de cartazes de shows (por exemplo: "...até meia noite: MULHER GRÁTIS"), propagandas de cerveja e/ou de músicas como a que a foi citada acima e tantas incontáveis outras.
Leis não faltam, pressão da sociedade civil também não. Se as leis existem para, por um lado, prever direitos e, por outro, instituir sanções a quem infringir os códigos de conduta que possibilitam cidadãs e cidadãos ao usufruto de tais direitos, recorremos às mesmas e aos órgãos competentes para que tomem as atitudes cabíveis e efetivem assim a cidadania das mulheres, em qualquer situação, em qualquer espaço, mas não em qualquer tempo. O tempo para transformações é hoje, é agora. Não dá para fingir que não ouvimos quando ouvimos, não dá para fechar os olhos quando vemos, não dá para calar quando sentimos. A vida é agora e a efetivação do direito das mulheres é para ontem.Leis não faltam, pressão da sociedade civil também não. Se as leis existem para, por um lado, prever direitos e, por outro, instituir sanções a quem infringir os códigos de conduta que possibilitam cidadãs e cidadãos ao usufruto de tais direitos, recorremos às mesmas e aos órgãos competentes para que tomem as atitudes cabíveis e efetivem assim a cidadania das mulheres, em qualquer situação, em qualquer espaço, mas não em qualquer tempo. O tempo para transformações é hoje, é agora. Não dá para fingir que não ouvimos quando ouvimos, não dá para fechar os olhos quando vemos, não dá para calar quando sentimos. A vida é agora e a efetivação do direito das mulheres é para ontem.

*Sheila Bezerra é mestra em Antropologia/UFPE Pesquisadora do SOS CORPO - Inst. Feminista para Democracia e Integrante do Fórum de Mulheres de Pernambuco.

67 % das mexicanas maiores de 15 anos são violentadas

2007-06-15T12:09:00.000-03:00

67 % das mexicanas de 15 anos ou mais são violentadas em diversos âmbitos, não só pelos parceiros, mas também no trabalho, na família ou na escola, segundo os resultados da Segunda Pesquisa Nacional sobre a Dinâmica das Relações nos Lares 2006 (Endireh, sigla em espanhol) apresentada, pelo Instituto Nacional de Estatística, Geografia e Informática.Segundo a pesquisa, as porcentagens nesse aspecto variam. Inclusive alguma são superiores à média nacional, como é o caso do Distrito Federal, que possui 78% de mulheres violentadas, em contraste com Zacatecas e Chiapas que têm 56.5 e 48.2 por cento, respectivamente. Isto poderia obedecer, segundo o INEGI, ao fato de que algumas entidades federativas, onde o controle sobre as mulheres é maior, a submissão e a subordinação "são mais tolerados" socialmente e por tanto a violência não é percebida por quem a sofre. A Endireh destaca que 43.2% das mulheres de 15 anos ou mais sofrem violência por parte do companheiro. Dessas, 37.5% sofreram agressões emocionais; 23.4% receberam algum tipo de agressão para controlar suas rendas no lar e para questionar sobre como elas gastam essa renda.No Estado do México, 54.1% das mulheres padecem ou padeceram de algum tipo de violência por parte de seu parceiro. Duas de cada dez mulheres disseram ter enfrentado algum tipo de violência física que lhes provocou danos permanentes ou temporais. Nesse sentido, destaca-se o estado de Tamaulipas com 13% de agressões desse tipo contra mulheres, em comparação com Tabasco, onde 25.7 por cento das mulheres sofreu com essa situação. A violência sexual por parte do parceiro ficou, em nível nacional, em 9 por cento.

VIOLENCIA EN ÁMBITO PÚBLICO

Uma variante dessa pesquisa, em comparação com a de 2003, é que além de considerar a violência econômica, emocional, física e sexual, inclui outras modalidades da violência e saiu do âmbito privado para o público. A Endireh 2006 contempla a violência trabalhista (discriminação, abuso e perseguição sexual); escolar (abusos de todo tipo e perseguição sexual); social (abuso e agressões sexuais); e patrimonial (abuso e coerção). No entanto, quem disse ter sofrido violência na escola representa 15.6%. A violência contra as mulheres na comunidade (ruas, espaços públicos, transporte público, mercados, cinemas e outros), a nível nacional, também se apresentou em quatro de cada dez mulheres, no entanto as que disseram sofrer de violência familiar (violência por parte de algum membro da família que não seja o esposo), foram 15.9 por cento. De acordo com os resultados da Endireh 2006, no México, 60% das jovens de 15 anos ou mais possui um relacionamento; 25.8% são solteiras; 11.8% são separadas, viúvas ou divorciadas e 2.4% têm um relacionamento, mas não vivem com o parceiro.A pesquisa foi realizada entre 9 de outubro e 17 de novembro de 2006 pelo INEGI, em 128 mil moradias de 25 entidades federativas do país. A Comissão Especial para Conhecer e dar Seguimento às Investigações Relacionadas com os Feminicídios na República Mexicana e à Procuração de Justiça Vinculada (Cefemin), da LIX Legislatura da Câmara de Deputados, outorgou recursos ao INEGI para a elaboração dessa pesquisa. Dela também participaram: a Procuradoria Especial para a Atenção de Delitos Relacionados com Atos de Violência contra as Mulheres no País (Fevim); Instituto Nacional das Mulheres (Inmulheres); o Fundo das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM) e os Institutos Estatais da Mulher.

Homossexuais: projeto de lei provoca polêmica

2007-06-10T12:59:00.000-03:00

Um dos projetos em discussão no Congresso Nacional, que define crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, é polêmico. O texto diz que quem proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs, pode ser punido com dois a cinco anos na cadeia. Religiosos criticam o projeto por contrariar suas crenças e os princípios constitucionais. A posição é questionada por ativistas na defesa de direitos de homossexuais, para quem setores conservadores da sociedade estimulam a homofobia.

Setores mais conservadores da sociedade alegam que se aprovada a lei tolheria a livre expressão e orientação da igreja. As Igrejas Católica e Evangélica não aceitam as relações homossexuais. Para a igreja, a lei impediria que cristãos se manifestassem contra a homossexualidade.O reverendo Guilhermino Cunha, membro da Academia Evangélica de Letras do Brasil, afirma que é contra qualquer tipo de agressão, mas também não abre mão do livre pensamento religioso."Reconhecemos a importância do assunto, mas nos posicionamos à luz das sagradas escrituras que cristalizam os princípios e valores vividos e defendidos por 98% da grande Nação brasileira". Cunha afirmou que a Igreja não sente qualquer homofobia, mas "abominamos a idéia de encontrar sinonímia entre pecado e discriminação, entre pecado e violência". Para ele, esta lei relativiza os princípios bíblicos e constitucionais. "Não abrimos mão dos direitos e das garantias individuais, especialmente não abrimos mão do direito de querer e de expressar livremente o pensamento religioso", afirmou o reverendo durante audiência pública em Brasília.
O coordenador da Nuances, grupo pela livre expressão sexual, Célio Golin, disse que o projeto não contraria nenhum princípio contitucional. "Os religiosos estão querendo se proteger, porque em suas práticas criticam e incitam a homofobia". Segundo Golin, se o projeto for aprovado, eles correrão o risco de ser condenados por estar discriminando os homossexuais. Para o ativista, um projeto desse tipo é importante, mas não resolverá a questão da homofobia no Brasil. "É muito difícil mudar uma questão cultural por meio de lei", afirmou Golin.
A senadora Fátima Cleide (PT-RO), relatora do projeto, que participa neste final de semana da parada gay em São Paulo, se comprometeu a estudar mais a matéria para agradar a todos e deixar de ter resistências. Uma vez aprovado na Comissão de Direitos Humanos, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Caso aprovada também no Senado, a matéria representará uma nova etapa para os gays, lésbicas e travestis. Esse é o principal projeto que tramita no Congresso em benefício da classe.
"Esta lei é uma demanda da sociedade brasileira, à medida que vê revelada a gravidade e a dimensão da violação de direitos e garantias fundamentais de cidadãos e cidadãs que manifestam orientação sexual e afetiva por pessoas do mesmo sexo. Além de impressionante quantidade de assassinatos e de atentados violentos contra homossexuais, pesquisas e diversos levantamentos de dados registram muitas outras formas de discriminação, igualmente cruéis, contra uma parcela bastante expressiva da população", argumenta a senadora.
A proposta também aponta que quem impedir, recusar ou proibir o ingresso ou a permanência de homossexuais em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público, pode ter a pena da reclusão de um a três anos.Outro ponto da matéria fala que quem recusar, negar, impedir, preterir retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional pode ser punido com reclusão de três a cinco anos.
Além desse projeto, o principal para o setor, o Congresso também criou em abril a frente parlamentar de defesa da cidadania dos gays, lésbicas e travestis, presidida pela deputada Cida Diogo (PT-RJ), que pretende lutar pelo direito das minorias. "Aprovar a criminalização da homofobia é um passo importante para frear a violência contra a comunidade GLBT, mas que também é importante garantir a implementação de políticas já existentes", disse.

Deputadas lutam pela participação das mulheres nas eleições

2007-06-06T12:27:00.001-03:00

A bancada feminina da Câmara Federal já está mobilizada para lutar pela garantia da participação das mulheres nas eleições. A reforma política, que será votada até o recesso dos parlamentares, expõe itens que podem prejudicar o sexo feminino por não estipular de maneira concreta o critério da participação nas eleições. O ponto de maior interrogação é na questão da lista fechada, em que o partido determina previamente a ordem dos candidatos que vão compor a lista. Ontem, aconteceram duas reuniões da bancada. A primeira foi com o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM), relator da reforma, para tentar preservar o direito das mulheres através de emendas. Segundo a deputada Cida Diogo (PT), Caiado deixou claro que será difícil aprovar alguma coisa. Mesmo assim, na segunda reunião, as deputadas decidiram se reunir com o colégio de líderes da Casa e apresentar emendas.
De acordo com Cida Diogo, o encontro com o colégio de líderes será marcado para a semana que vem. Com relação à apresentação de emendas, a parlamentar diz que o prazo termina na próxima terça-feira e que a intenção é mobilizar o maior número de deputadas da Câmara Federal, ao todo são 46. Serão três tipos de emendas apresentadas para garantir a participação das mulheres na lista fechada. Segundo Cida Diogo, a mais importante garante a participação em 50% entre homens e mulheres na composição das chapas proporcionais. Outra alternativa seria a divisão de dois homens para cada mulher na lista. E, por último, se houver dificuldade para a aprovação desses dois itens, as deputadas acreditam que a solução seria que a lista fechada valesse apenas para 2014 e nas próximas eleições – 2008 e 2010 - houvesse uma espécie de transição, em que nos três primeiros nomes da lista seja colocado o de uma mulher.
"Para as outras eleições tentaríamos a aprovação de 50% da participação das mulheres ou estipular para cada dois homens a participação de uma mulher", explica Cida Diogo.
Outro ponto que deve ser foco de emendas na opinião de Cida Diogo é a questão da proibição de financiamento privado de campanha, o que também afeta as mulheres. "Em todo o país as candidaturas femininas de quaisquer partidos são sempre as que têm menos financiamento. São as mais pobres", diz. Com a proibição ficaria permitido apenas o financiamento público. Nesse ponto, a parlamentar adianta que há uma certa resistência, mas que deve ser aprovada.
A fidelidade partidária, outro ponto contido na reforma política, tem um consenso na Câmara Federal, apenas se existir a possibilidade de troca de legenda do político no último ano de mandato.

Pesquisa: 1 mi de abortos são feitos no País por ano

2007-05-30T16:30:00.000-03:00

As mulheres pobres, jovens e nordestinas são mais vulneráveis aos abortos seguros no Brasil, onde no ano passado a média diária foi de 686 internações no Sistema Único de Saúde(SUS) para tratamento de complicações pós-aborto. É o que mostra o relatório "Morte e Negação: Abortamento Inseguro Pobreza", divulgado hoje pela Federação Internacional de Planejamento Familiar, entidade que atua em 150 países.

De acordo com a federação, o Brasil é responsável por 1 milhão de interrupções de gravidez de forma insegura a cada ano. O estudo revela que a média brasileira no ano passado foi de 2,07 abortos induzidos por grupo de 100 mulheres. O problema é mais grave na região Nordeste, onde a taxa é de 2,73, maior que a média nacional. A região Sul foi a que apresentou a menor taxa, de 1,28 por 100 mulheres.
O relatório aponta o Nordeste como uma das regiões de menor poder econômico, onde as mulheres têm menos acesso aos serviços de saúde e que concentra as maiores taxas de analfabetismo, de 18%.
A diretora da IPPF, Carmem Barroso, disse que o número elevado de abortos no Brasil é sobretudo um problema socioeconômico. "O Nordeste é a região mais pobre do Brasil, onde as mulheres têm menos acesso à informação, menos acesso aos meios de evitar uma gravidez e que, portanto, se vêem desesperadas com a gravidez indesejada e recorrem ao aborto em maior número", afirmou a diretora, em entrevista coletiva para apresentação do relatório.
Segundo ela, outro fator de preocupação é que as mulheres brasileiras engravidam cada vez mais cedo, o que aumenta o número de abortos entre as meninas e as adolescentes. De acordo com o estudo, em 2005 foram registrados 2.781 atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) de meninas de 10 a 14 anos para tratamento de complicações pós-aborto. Entre as mulheres de 15 a 19 anos, foram 46.504 atendimentos.
A Federação Internacional de Planejamento Familiar calculou a ocorrência de um caso de aborto em cada grupo de 138 adolescentes na região Norte, contra um aborto em 318 adolescentes na região Sul. "As meninas de 10 a 14 anos são as que têm menos informações e menos recursos para evitar uma gravidez e menos recursos para se submeter a um aborto mais seguro", afirmou a diretora da IPPF,acrescentado que o aborto é um problema coletivo e não individual.

Ministra: contraceptivo barato reduzirá abortos

2007-05-30T16:25:00.000-03:00

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, acredita que a Política Nacional de Planejamento Familiar pode reduzir o número de abortos clandestinos no País. Segundo ela, as ações a serem adotadas pelo governo federal reduzirão os casos de gravidez indesejada.

"É uma ampla política de planejamento familiar, com a possibilidade de cada casal programar a sua fecundidade, de cada mulher decidir se quer ter filhos, quando tê-los, como e quantos filhos ela quer ter. Isso possibilita que menos mulheres tenham a situação de ter uma gravidez indesejada e, por isso, recorrer à prática do aborto", disse hoje em entrevista a TV Nacional.
A Política Nacional de Planejamento Familiar, lançada ontem pelo governo, prevê a inclusão da vasectomia na Política Nacional de Cirurgias Eletivas e a venda mais barata de anticoncepcionais. Os medicamentos serão vendidos com preços até 90% mais baixos em farmácias e drogarias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil. A cartela de anticoncepcional poderá custar entre R$ 0,30 e R$ 0,40.
"Também se ampliará a divulgação de informação sobre esses métodos através de uma campanha que começará a ser veiculada em breve", afirmou Nilcéia Freire. Segundo a ministra, será distribuído também material educativo com todos os métodos contraceptivos. A distribuição ficará com organizações não-governamentais (ONGs) e serviços de saúde.
De acordo com a ministra, as mulheres terão mais acesso à laqueadura (cirurgia para ligar as trompas) nos hospitais públicos. "A política permanece exatamente a mesma. No entanto, se pretende ampliar o acesso, ou seja, facilitar que todas as mulheres que desejem, que tenham a decisão consciente e informada de fazer uma laqueadura, possam ter acesso à ela na rede pública de saúde", disse.
Nilcéia Freire destacou que o objetivo do governo não é realizar o controle de natalidade, mas sim um planejamento familiar. "Não é uma política de controle e sim uma política que visa a dar a cada cidadão, a cada cidadã, o direito de decidir se quer ter filhos, quantos quer ter e com que intervalo".

Dia mundial de ação pela saúde da mulher

2007-05-27T20:36:00.000-03:00

28 DE MAIO- Ação em defesa do Aborto legal e seguro

LANÇAMENTO DO COMITÊ DE LUTA PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
Uma condição para a garantia da autonomia e saúde das mulheres

Queremos a legalização do aborto, com o seu atendimento no sistema de saúde, pública e conveniada, para que todas as mulheres tenham acesso a ele.
Tanto o ministro da Saúde como o Presidente da República reconheceram a grave situação de saúde pública gerada pelo aborto clandestino em nosso país, e a perspectiva de um plebiscito a respeito da legislação sobre o aborto torna o debate com toda a sociedade fundamental. A recente visita do Papa deu relevância para a questão do aborto, do ponto de vista do que chamam “defesa da vida”.
O Comitê de Luta pela Legalização do Aborto quer discutir o direito à vida das mulheres, o direito à educação sexual de nossas crianças e adolescentes, o direito ao planejamento familiar, a informação e o acesso a todos os métodos anticoncepcionais. O Comitê de Luta pela Legalização do Aborto quer lembrar que nosso Estado deve ser laico e democrático, devendo, portanto respeitar diferentes opiniões e garantir tanto a saúde das mulheres que desejam ser mães como daquelas que acham que ainda não é o momento.

Uma luta que marca a esquerda

2007-05-17T12:50:00.000-03:00

A luta pela legalização do aborto é uma bandeira histórica do movimento de mulheres, e expressa compreensões políticas importantes que o feminismo traz para a esquerda e para a sociedade em geral. O direito das mulheres ao seu próprio corpo, à autonomia, à livre opção entre querer ou não serem mães e quando isso deve acontecer. Por isso, as mulheres devem ter direito a realizar aborto legal, em condições seguras e sob acompanhamento, para que evitemos as milhares de mortes que acontecem todos os anos em decorrência de complicações resultantes de abortos clandestinos.
Sabemos que a interrupção de uma gravidez é uma circunstância altamente desconfortável e, muitas vezes, traumática para as mulheres. Não se trata, portanto, de recorrer ao aborto como método anticoncepcional, muito pelo contrário. Trata-se de, combinado com a legalização do aborto, ampliar o acesso das mulheres à informação, a métodos anticoncepcionais e criar condições para que elas negociem o uso de preservativos com seus companheiros de forma tranqüila, o que, muitas vezes, não ocorre. Em diversos países onde o aborto é legalizado, os números provam que os casos de aborto não aumentam por conta da situação de legalidade.
Queremos que as mulheres tenham direito de interromper uma gravidez sem precisar correr riscos, tendo o direito de definir sobre seu corpo, sobre sua vida, sem ser refém de credos e crenças que não são seus. Por isso, o autoritarismo do deputado Bassuma - por desrespeitar resolução partidária e por querer impor a sua crença a um conjunto, ignorando que o Estado e a Justiça são laicos - não condiz com o momento histórico que vivemos, e não condiz com a trajetória política do Partido dos Trabalhadores.

Alessandra Terribili é membro do Diretório Municipal PT S. Paulo
Entrevista na íntegra em :http://www.democraciasocialista.org.br/ds/index.php?option=content&task=view&id=639&Itemid=

Moção de repúdio ao Deputado Clodovil

2007-05-15T22:24:00.000-03:00

A violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer!
Somos mulheres, não mercadorias!

Sob essas insígnias, nós, militantes da Marcha Mundial das Mulheres, denunciamos dentro e fora do Brasil a violência que sofremos no ambiente público e no privado. Sendo assim, não podemos ficar caladas diante das barbaridades proferidas pelo deputado federal Clodovil Hernandes (PTC-SP).
Misógino, machista e preconceituoso são os termos corretos para qualificar as declarações que o dito deputado insiste em expor. Consideramos as declarações dirigidas à deputada federal Cida Diogo uma ofensa a todas as mulheres.
A Câmara dos Deputados não pode compactuar com esse tipo de atitude que reduz as mulheres à objetos a serviço dos homens. Nossa luta cotidiana é pela construção da autonomia das mulheres e por relações igualitárias entre homens e mulheres. Assim, o deputado afrontou também a luta histórica do movimento de mulheres.
Clodovil Hernandes, em outra ocasião, já foi processado e condenado por atitudes racistas contra uma vereadora em São Paulo, o que demonstra sua incapacidade para ocupar um cargo público que tem como pré-requisito o respeito ao próximo e às diferenças.
Exigimos dessa Casa que o Deputado se retrate publicamente com todas as mulheres do Brasil, em especial com a deputada Cida Diogo, e, ainda que o Sr. Clodovil Hernandes tenha seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos.
FORA MACHISTAS, HOMOFÓBICOS, LESBOFÓBICOS E MISÓGINOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS!

Marcha Mundial das Mulheres
São Paulo, maio de 2007

Encontro do Bioma Pampa

2007-05-09T13:08:00.000-03:00

2º ENCONTRO DE ONGS E MOVIMENTOSSOCIAIS DO BIOMA PAMPA11, 12 E 13 DE MAIO DE 2007Tourit Execuvite Hotel - Br116,
Km 521
Pelotas RS
Inscrições em http://encontrobiomapampa2007.blogspot.com/

Estarei representando a Hoc Tempore E Marilise a Marcha Mundial de Mulheres.

Discussão sobre aborto é machista, diz ministro

2007-05-09T12:34:00.000-03:00

O ministro da Saúde, José Temporão, disse na manhã dessa quarta-feira que a proibição do aborto no País tem um viés machista e que o tema é, antes de tudo, de saúde pública e não apenas "religiosa, ética, filosófica ou fundamentalista".

"Eu queria ouvir as mulheres. As manifestações são majoritariamente compostas por homens. Parece que infelizmente os homens não engravidam. Se engravidassem essa questão já estaria resolvida há muito tempo. As mulheres é que sofrem e se vêem sozinhas e as leis são feitas pelos homens", argumentou Temporão.
Para ele, a sociedade brasileira evoluiu bastante nos últimos anos e a discussão sobre aborto não pode mais ser considerada apenas do ponto de vista religioso ou ético e sim do prisma da saúde pública. "Eu tenho tentado há muito tempo tirar essa discussão da questão ética, religiosa, filosófica e do fundamentalismo e trazê-la para o campo real da dor, da morte e do sofrimento", comentou.
A polêmica sobre a liberação do aborto no País é antiga, mas reacendeu com a chegada do papa Bento XVI ao Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista às redes católicas de rádio e TV que é pessoalmente contra o aborto, mas que o governo tem que tratar o tema no âmbito da saúde pública. Esse tipo de abordagem vai contra os interesses da Igreja, que pretende manter a proibição para a prática no Brasil.
Segundo Temporão, um estudo norte-americano apontou que no Brasil são feitos cerca de 1,1 milhão de abortos clandestinos por ano. "Quem sofre mais são as mulheres pobres. As mulheres de classe média ou ricas podem recorrer à clínicas clandestinas com alguma segurança", salienta. Oficialmente, cerca de 160 mulheres morreram no País em 2006 decorrentes de complicações com abortos clandestinos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há alguns meses um projeto do senador, Gerson Camata (PMDB-ES), autorizando a realização de um plebiscito no País para decidir sobre a liberação do aborto. Porém, o texto ainda não foi para o plenário.

Papa X Aborto

2007-05-06T22:03:00.000-03:00

A visita do Papa Bento XVI, na próxima semana tem como objetivo canonizar Frei Galvão, mas não deixa de ser oportuna para reafirmar os valores católicos para os brasileiros, pois há uma preocupação-o crescimento de outras religiões, principalmente a evangélica, acarretando numa diminuição da igreja católica e de sua influência.
A vinda de Ratzinger ao Brasil está suscitando diversos debates, entre eles o aborto, pois após a legalização do aborto em Portugal, e mais recentemente na Cidade do México, e também a declaração do ministro da saúde, José Gomes Temporão, ao sugerir a realização de um plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto no país, a pauta feminista mais explorada nos últimos dias esta sendo essa.
Uma questão muito delicada, pois para o catolicismo o papel da mulher ainda é ser esposa e mãe, isto é, seu destino é ser submissa ao homem, sem direito a escolher. Papa declarou que sua vinda ao Brasil tem como objetivo principal “a mobilização dos cristãos, pedindo o direito à vida, do começo ao fim”, pois "os ataques no mundo todo estão se estendendo e se multiplicando, assumindo formas diferentes e as pressões para a legalização do aborto na América Latina e nos países em vias de desenvolvimento são cada vez mais fortes".
A preocupação do Vaticano faz sentido quando é constatada a perda de católicos assumidos no país e de sua influência na vida das pessoas, isto é, muitos católicos questionam valores ortodoxos da igreja como o não uso de camisinhas, pílulas, divórcio e questões como eutanásia, uniões homossexuais e o aborto. Para Ratzinger as mudanças nesses valores são uma “ameaça a vida”.
Além do questionamento dos próprios católicos, mudanças sociais vêm ocorrendo desde a última visita de um papa ao Brasil. O aumento no nível de escolaridade das mulheres tem ampliado sua visão com relação ao seu papel na sociedade ao mesmo tempo em que o país avançou no debate em torno dos direitos sexuais e reprodutivos.
Apesar disso, os resultados obtidos com a canonização de frei Galvão e a visita do Papa estão na pauta da grande mídia e, ao mesmo tempo o objetivo da Igreja é abrir espaço para o discurso de condenação ao aborto em qualquer circunstância (voluntário ou permitido em lei), exaltar a maternidade e apontar o lugar das mulheres na família, na igreja e na sociedade, isto é , o resultado dessa visita deve deixar um rastro ainda mais conservador no Brasil.
A questão é compreender o aborto como uma questão de saúde pública, pois existe em grandes números no Brasil, de forma ilegal e matando mulheres por suas péssimas condições, em torno de um milhão de abortos são realizados por ano no Brasil. A legalização do aborto ainda é um tabu cultural, em grande parte por imposição da Igreja - pois a mulher é mera reprodutora, sem direito a escolher - e também pela falta de informação da sociedade. Deve-se suscitar o debate, fora de preconceitos e valores ortodoxos e sim com consciência.

Melina Félix
Coordenadora do GT gênero da ONG Hoc Tempore

II Conferência Municipal das mulheres

2007-05-06T17:09:00.000-03:00

Fim de semana passado, dias 27 e 28, ocorreu a II Conferência Municipal das Mulheres, com organização da Prefeitura- Secretária de Políticas Especiais e do Conselho da Mulher, dia 27, sexta –feira , abertura com participação da delegada da delegacia da mulher, expondo sobre a lei Maria da Penha. No sábado foram discutidos temas como trabalho, saúde, educação, com enfoque de gênero foram tiradas reivindicações que serão levadas para a Conferencia Estadual no dia 30 de Junho e para a Nacional dos dias 17 à 20 de Agosto. Participei representando a ONG Hoc Tempore

Cidade do México aprova legalização do aborto

2007-05-03T22:58:00.000-03:00

Nova legislação permite a interrupção da gravidez até a 12ª semana degestação

CIDADE DO MÉXICO - A Assembléia Legislativa da Cidade do México aprovou na terça-feira, 24, a legalização do aborto na capital mexicana.A nova legislação vai permitir a interrupção da gravidez até a 12ª semana degestação, mas vale apenas para a Cidade do México.Até agora, a lei somente permitia abortos em caso de estupro, quando a vida da mãe corria risco ou quando havia sinais de graves deformidades no feto.O polêmico projeto de lei recebeu 46 votos favoráveis e 19 contrários.Durante a votação, a polícia teve de aumentar a segurança em torno do prédio da assembléia, onde grupos de manifestantes pró e contra o aborto sereuniram.Opositores do aborto já avisaram que irão contestar a lei na Justiça.O projeto provocou muito debate e enfrentou grande pressão da Igreja Católica. A Arquidiocese da Cidade do México chegou a ameaçar excomungar oslegisladores da capital que votassem a favor da legalização do aborto.Na semana passada, a Igreja local divulgou uma carta do papa Bento 16 pedindo aos bispos mexicanos para lutar contra a legalização do aborto.O Vaticano expressou sua preocupação com a mudança na lei. O México é osegundo maior país católico do mundo, atrás apenas do Brasil. Cerca de 90% dos mexicanos são católicos.Antes da votação, pesquisas de opinião mostravam que a sociedade mexicana estava dividida sobre o tema.Entre os argumentos em defesa da lei, os autores do projeto afirmam que pelo menos 1,5 mil mulheres morreram no México na última década em conseqüênciade abortos ilegais, feitos em clínicas clandestinas e sem condições mínimasde higiene.Em um relatório divulgado no ano passado, a organização internacional Human Rights Watch afirmou também que muitas vítimas de estupro no México têm negado o direito de acesso ao aborto legal.Esta não foi a primeira vez que a assembléia da Cidade do México provocou polêmica. Recentemente, os parlamentares aprovaram a união civil de casais do mesmo sexo. Outro projeto em discussão prevê a legalização da eutanásia.

Plebiscito sobre aborto?

2007-04-18T21:53:00.000-03:00

As declarações do ministro
(ministro da saúde, José Gomes Temporão, defendeu a realização de um plebiscito sobre o aborto )

28 de março"Existe uma ferida aberta na sociedade brasileira. São milhares de mulheres que morrem todos os anos por fazerem abortos em situações inseguras. É um problema de saúde pública. Como meu objetivo de trabalho é a saúde do povo, com certeza essa questão me interessa. Mas o que eu acho mais saudável é que a gente abra essa discussão, para que a sociedade opine e o país possa encaminhar uma solução adequada."
10 de abril"É um disparate alguém defender o aborto, mas eu disse que não se pode fechar os olhos para mulheres que, por 'n' questões, realizam o abortamento em situação insegura. É uma questão de saúde pública, e quero que a sociedade discuta, apenas isso."
Ontem"O meu entendimento é que, dadas as especificidades, a importância e relevância do tema, essa questão (a legalização do aborto) deveria ser submetida a um plebiscito."

Legalização do aborto

2007-04-11T21:58:00.000-03:00

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
Feministas vêem retorno de onda conservadora contra a prática
Pesquisa mostrou que dois terços da população defendem que a lei, que autoriza o aborto somente em casos de estupro e risco para a mãe, permaneça como está. Ministro da Saúde fala em plebiscito, mas entidades apostam no acesso à informação pra mudar opinião da sociedade.
Bia Barbosa – Carta Maior

Matéria na íntegra: http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13852

Legalização do aborto 2

2007-04-11T21:41:00.000-03:00

Cultura e acesso à informação

Um dos maiores desafios do movimento de mulheres é mudar a cultura da visão do aborto como crime. Segundo elas, no Brasil, quem faz e se submete a este tipo de intervenção é considerado assassino. “Por isso é normal que as pessoas se declarem contra o aborto. Quando, nas comunidades, iniciamos um diálogo com as mulheres sobre o assunto, a maioria se coloca contrária, mesmo que muitas já tenham feito ou tenham pessoas na família que fizeram. Elas entendem que praticaram algo errado porque isso está colocado na sociedade. Não têm nem a dimensão de que, em outros países, isso não é crime. Mas, a medida que vão discutindo, mudam de opinião”, explica Sônia Coelho. A pesquisa do Datafolha faz recortes por escolaridade, renda e região do país que revelam que os maiores índices favoráveis à manutenção da lei atual que regula a prática estão concentrados na parcela da população com ensino fundamental, renda até cinco salários mínimos e moradora da região nordeste. Fica claro, portanto, que a cultura e o acesso à informação são determinantes na opinião dos brasileiros sobre o aborto. A AMB cita o exemplo da própria mudança que aconteceu em relação ao aborto nos casos de estupro e de risco para a gestante. No final dos anos 80 e início da década de 90, quando os serviços de aborto legal – para esses dois casos – foram implantados, a maior parte da população era contrária à prática em qualquer situação. “Se hoje 65% da população acham que a lei deve continuar como está, é porque esses casos já são compreendidos pela população como um direito a ser garantido a todas as mulheres que queiram recorrer à interrupção da gravidez”, avalia Carla. “Antes não havia debate sobre isso, e a instalação dos serviços fez com que a sociedade mudasse de opinião”.Na opinião da educadora, se o aborto em casos de anencefalia fosse legalizado, em alguns anos a visão da sociedade também mudaria em relação a este caso. “O fato de legalizar uma situação significa criar outra institucionalidade na sociedade pra dar resposta a este problema. Quando as pessoas começam a conviver com o resultado dessa mudança, há uma grande possibilidade de alteração no posicionamento da sociedade. A institucionalidade quebra a resistência, enquanto continuar tratando como crime cria barreiras”, diz.Para a organização feminista Católicas Pelo Direito de Decidir, enquanto a lei continuar crimininalizando a decisão das mulheres de interromper uma gestação e não houver a regulamentação da prática, o Estado e os grupos contrários à alteração da lei continuarão empurrando as mulheres brasileiras para o aborto clandestino e para a morte.

Grupos feministas lançam Fórum

2007-04-10T22:09:00.000-03:00

O Fórum Nacional da Previdência Social realiza nesta terça-feira (10) sua terceira reunião tendo como temas a experiência internacional em reformas do setor e a Previdência sob a perspectiva feminina. O segundo item da pauta promete criar polêmica no Fórum, instância em que trabalhadores, empresários e ministros discutem mudanças no sistema previdenciário. Na primeira reunião, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano, defendeu aumentar a contribuição das mulheres ao INSS, idéia que tem adeptos no governo.Preocupadas com eventuais implicações dos debates do Fórum sobre as mulheres, entidades feministas, ONGs e movimentos sociais vão aproveitar a pauta da reunião para lançar, o “Fórum Paralelo sobre Reforma da Previdência”. O objetivo é articular setores que foram alijados da instância oficial, para discutir e produzir posições conjuntas que, depois, sejam levadas tanto ao Fórum da Previdência quanto ao Congresso – uma eventual reforma terá de ser votada por deputados e senadores. O então ministro da Previdência, Nelson Machado, com quem os grupos se reuniram, disse que o Fórum tinha caráter tripartite, restrito a governo, empresários e centrais sindicais, e sugeriu que as reivindicações fossem levadas às representações dos trabalhadores.Segundo Guacira de Oliveira, da ONG Cfemea, uma das organizadoras do Fórum Paralelo, as entidades acreditam que, dada a importância do tema da exclusão previdenciária vivida pelas mulheres, as alternativas para um novo sistema previdenciário não poderiam ser buscadas sem a representação deste setor da sociedade. “Frente à negativa do governo, decidimos criar um fórum paralelo, que é única forma de colocarmos o debate sobre a exclusão no setor previdenciário”, explica Guacira.Um dos assuntos do Fórum paralelo será a inclusão das mulheres no regime de aposentadorias. Dos 40 milhões de trabalhadores brasileiros sem acesso ao benefício, 70% são mulheres, diz o Cfemea. Segundo Guacira, as mulheres sofreram mais do que os homens com a precarização das relações de trabalho, o avanço da informalidade e com a baixa remuneração que decorreu deste processo. Como conseqüência, as mulheres acabam em ocupações não reconhecidas pela previdência, especialmente no trabalho doméstico. Outro foco do fórum paralelo será as mulheres que desenvolvem atividades domésticas mas sem remuneração. Uma alternativa seria ter uma previdência para mulheres similar à aposentadoria rural – os camponeses podem se aposentar por idade, sem ter de comprovar que contribuíram com o INSS.Se na universalização do benefício para mulheres as entidades do Fórum paralelo querem mudanças, no debate sobre idade mínima para se aposentar, vão travar uma batalha para manter as regras atuais. As entidades argumentam que a jornada dupla da mulher, entendida aí como a somatória entre o emprego e o tempo tomado por atividades domésticas como o cuidado com a casa e com a família, justifica as regras atuais. Dados levantados pelas organizações afirmam que esta segunda jornada geraria um acréscimo de três a cinco horas diárias de trabalho para as mulheres em relação aos homens. “Quando as tarefas domésticas forem divididas entre mulheres e homens, a diferença de idade poderia até ser discutida; mas como isso não acontece, não há como mudar esta regra”, defende Guacira de Oliveira.

As mulheres na política e a reforma política

2007-03-29T19:26:00.000-03:00

As mulheres na política e a reforma política

Para o feminismo, debater e lutar por participação é propor o lugar de sujeito político para todas as mulheres. É negar o lugar da família e da casa como única possibilidade de inserção na sociedade.

Tem sido incansável a crítica feminista aos limites da democracia política brasileira e à cultura política hegemônica que ainda produz interdições, obstáculos e mesmo bloqueios à participação das mulheres na política, um monopólio dos homens até pouco tempo. No Brasil, e em que pese as muitas lutas e manifestações de apoio, as mulheres alcançaram o direito ao voto com um século de atraso em relação aos homens. E mesmo agora, no século XXI, depois de mais de uma década da lei de cotas nas eleições, mantém-se praticamente inalterada a participação das mulheres no parlamento.

Texto na integra:

http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=3548

Vida social de bebê anencéfala é impossível !

2007-03-23T11:25:00.000-03:00

Os médicos afirmam que não dá para prever o tempo de sobrevida da menina anencéfala Marcela de Jesus Galante Ferreira, de quatro meses, mas são unânimes em dizer que a possibilidade de ela vir a ter uma vida relacional ou independente está totalmente descartada."O sistema ventricular é completamente disforme, ela tem uma massa encefálica totalmente irregular e anatomicamente malformada", diz o ginecologista e obstetra Thomaz Rafael Gollop, da USP.Para o ginecologista Jorge Andalaft, o tempo de sobrevida de Marcela é explicado pelo fato de ela ter um pouco mais de tecido encefálico que o normalmente visto em anencéfalos, que costumam morrer horas após nascer. Ele diz que os casos de sobrevida mais longa são exceções.
Para a advogada Débora Diniz e a médica Fátima Oliveira, o caso suscita outro tipo de debate: até quando o Estado deve usar recursos médicos e tecnológicos para manter viva uma pessoa sem chances de vida social."Todos os recursos que estão sendo utilizados para manter este tronco cerebral funcionando são uma imoralidade diante da falta de UTIs neonatal", diz Fátima.

Novamente Igreja Católica contra o aborto..

2007-03-23T11:11:00.000-03:00

Bebê anencéfala será ícone em ato contra o aborto

A bebê anencéfala Marcela de Jesus Galante Ferreira, que completou quatro meses anteontem, virou motivo de preocupação do movimento pela descriminalização do aborto e, ao mesmo tempo, ícone dos grupos em defesa da vida.A sua sobrevida, incomum aos anencéfalos, será usada como exemplo antiaborto em um ato público, que acontece sábado, a partir das 10h30, na praça da Sé, centro de São Paulo. Entre os nomes confirmados estão os do padre Marcelo Rossi, do ex-arcebispo de São Paulo, dom Cláudio Hummes, e do advogado Ives Gandra Martins.O ato, organizado por grupos católicos, espíritas e evangélicos, pretende reunir 15 mil pessoas e quer chamar a atenção do Congresso Nacional, onde tramita um projeto de lei que descriminalizao aborto."Queremos que os deputados que compõem a nova comissão de seguridade social e família pensem duas vezes como vão votar esse projeto e prestem atenção no retrato da vontade popular", diz a advogada Nadir Pazin, coordenadora adjunta do Comitê Estadual em Defesa da Vida, um dos organizadores do evento.Para Pazin, o caso de Marcela é emblemático para o movimento antiaborto porque ele contrariou todas as expectativas médicas de que ela morreria logo após nascer. "Caiu por terra a tese dos grupos feministas e de quem defende a legalização do aborto. Ela mostrou que não é como a ciência quer, mas sim como Deus quer."

A Igreja Católica pautando a mídia

2007-03-21T21:31:00.000-03:00

Apelo ecumênico

O papa conclama a mobilização dos cristãos, pedindo que o direito à vida, do começo ao fim, seja "defendido e promovido de maneira especial pelos que crêem em Cristo", pois "os ataques ( ...) no mundo todo estão se estendendo e se multiplicando, assumindo formas diferentes (...) e as pressões para a legalização do aborto na América Latina e nos países em vias de desenvolvimento são cada vez mais fortes".

Bento 16 falou também sobre "a liberalização do aborto químico sob o pretexto da saúde reprodutiva", assim como apelou para a "consciência cristã" diante das "leis para legalizar a eutanásia e dos incentivos à legalização das convivências alternativas ao casamento, fechadas à procriação natural". E, por fim, dirigiu um pedido a "profissionais, juristas e médicos" para que se empenhem em "elaborar um competente julgamento" desses assuntos, e que, se for o caso, expressem "uma valente objeção de consciência". Para quem não sabe, aborto químico é a expressão utilizada pelos grupos antiaborto, criados ou incentivados por integrantes da Igreja Católica, para referir-se à pílula do dia seguinte.
Sexualidade, aborto, pílula do dia seguinte, aborto legal, união civil entre pessoas do mesmo sexo, procriação natural (o que será que o papa quer dizer com isso?) estão sendo postas na ordem do dia pela Igreja aqui no Brasil, em apelo ecumênico, como parte da preparação da visita do papa.

Manter o tema da visita do papa na pauta da grande mídia e, ao mesmo tempo, abrir espaço para o discurso de condenação ao aborto em qualquer circunstância (voluntário ou permitido em lei), exaltar a maternidade e apontar o lugar das mulheres na família, na Igreja e na sociedade.

Ler a matéria na integra: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=425JDB003

Comentário: Mais uma vez a Igreja Católica mostrando seus valores, e reafirmando o papel da mulher: Mãe, esposa dedicada.

Leão mostra machismo

2007-03-19T17:08:00.000-03:00

Treinador corintiano afirma que mulher no apito só pode mesmo dar confusão

O técnico Emerson Leão, do Corinthians, não segurou a bronca após a auxiliar Aline Lambert anotar impedimento de forma equivocada em lance que o atacante Daniel Grando sofreu pênalti na partida deste domingo, contra o Noroeste, no Pacaembu, pelo Paulistão 2007.
Uma imagem de TV capta o treinador disparando a seguinte frase: "Tá vendo, coloca mulher para apitar...".
Vídeo: Confira as imagens da bronca de Leão

- Eu não ouvi isso. O Leão me disse que estava mesmo impedido e não faltou com respeito - afirma Aline Lambert, que não admite a falha no lance. Leão também negou que tenha feito algum comentário machista. Na semana passada, outra auxiliar, Ana Paula de Oliveira, foi muito criticada pala falha entre Santos e São Paulo. Mas Aline Lambert acredita que as mulheres do apito já venceram grande parte do preconceito que ainda existia no meio do futebol.- Agora tem bem menos. Antes nós eramos em 12 na Federação Paulista e hoje somos quarenta - afirma a auxiliar.

Fonte: GLOBOESPORTE.COM

Direito de resposta

2007-03-17T21:14:00.000-03:00

Mulheres acionarão Justiça contra estereótipos veiculados pela mídia
Movimento feminista moverá Ação Civil Pública contra discriminação, sub-representação e veiculação de uma imagem estereotipada da mulher nos meios de comunicação. Protestos do 8 de Março foram, mais uma vez, ignorados pela grande imprensa.

Matéria na íntegra:http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13691

Foto de Jesus com corpo de mulher causa polêmica

2007-03-15T12:15:00.000-03:00

Uma foto de Jesus Cristo nu com partes de um corpo de mulher está causando polêmica na Espanha. A obra do fotógrafo Jose Antonio Montoya faz parte de um dos livros do artista que trazem fotos de modelos nus retratando figuras religiosas em posições sexuais.
Uma das fotos de Montoya, por exemplo, mostra o anjo Gabriel segurando seu pênis na mão e se movendo em direção à Maria, que está sentada, nua, num sofá. Os livros foram publicados há oito e cinco anos, mas a polêmica explodiu agora durante a campanha para as eleições locais e regionais.
O conservador Partido Popular citou o trabalho de Montoya para debater assuntos morais e para criticar o governo do Partido Socialista da região de Extremadura, no sudoeste do país, que financiou parte das obras. Para o Partido Popular, o fato de dinheiro público ter sido usado para financiar o trabalho representa uma ofensa aos espanhóis, cuja grande maioria é profundamente católica.
Já o Partido Socialista se defende afirmando que trabalhos artísticos não podem ser limitados por critérios políticos e sociais. O fotógrafo Jose Antonio Montoya disse que não teve a intenção de ofender os católicos e sim de criticar o que chamou de hipocrisia dentro da igreja, citando a discriminação contra a mulher no sacerdócio e contra padres gays.

Mulheres unidas no 8 de março!!

2007-03-08T22:21:00.000-03:00

Ocorreu hoje à tarde, a caminhada das mulheres do dia 8 de março, com presença das mulheres da Via Campesina, MST, MTD, Conselho das Mulheres e diversas entidades, entre elas o Hoc Tempore( a ong que milito). A caminhada saiu da frente da Prefeitura Municipal e foi até o Altar da Patria na avenida Bento Gonçalves, com o lema " Terra para produzir comida, não ao deserto verde", as mulheres reeinvidicaram Reforma Agrária, e protestaram contra a monocultura de eucalipto. Um dia para despertar a reflexão e a consciência de homens e mulheres.