Cidade do México aprova legalização do aborto

Nova legislação permite a interrupção da gravidez até a 12ª semana degestação

CIDADE DO MÉXICO - A Assembléia Legislativa da Cidade do México aprovou na terça-feira, 24, a legalização do aborto na capital mexicana.A nova legislação vai permitir a interrupção da gravidez até a 12ª semana degestação, mas vale apenas para a Cidade do México.Até agora, a lei somente permitia abortos em caso de estupro, quando a vida da mãe corria risco ou quando havia sinais de graves deformidades no feto.O polêmico projeto de lei recebeu 46 votos favoráveis e 19 contrários.Durante a votação, a polícia teve de aumentar a segurança em torno do prédio da assembléia, onde grupos de manifestantes pró e contra o aborto sereuniram.Opositores do aborto já avisaram que irão contestar a lei na Justiça.O projeto provocou muito debate e enfrentou grande pressão da Igreja Católica. A Arquidiocese da Cidade do México chegou a ameaçar excomungar oslegisladores da capital que votassem a favor da legalização do aborto.Na semana passada, a Igreja local divulgou uma carta do papa Bento 16 pedindo aos bispos mexicanos para lutar contra a legalização do aborto.O Vaticano expressou sua preocupação com a mudança na lei. O México é osegundo maior país católico do mundo, atrás apenas do Brasil. Cerca de 90% dos mexicanos são católicos.Antes da votação, pesquisas de opinião mostravam que a sociedade mexicana estava dividida sobre o tema.Entre os argumentos em defesa da lei, os autores do projeto afirmam que pelo menos 1,5 mil mulheres morreram no México na última década em conseqüênciade abortos ilegais, feitos em clínicas clandestinas e sem condições mínimasde higiene.Em um relatório divulgado no ano passado, a organização internacional Human Rights Watch afirmou também que muitas vítimas de estupro no México têm negado o direito de acesso ao aborto legal.Esta não foi a primeira vez que a assembléia da Cidade do México provocou polêmica. Recentemente, os parlamentares aprovaram a união civil de casais do mesmo sexo. Outro projeto em discussão prevê a legalização da eutanásia.

Plebiscito sobre aborto?

As declarações do ministro
(ministro da saúde, José Gomes Temporão, defendeu a realização de um plebiscito sobre o aborto )

28 de março"Existe uma ferida aberta na sociedade brasileira. São milhares de mulheres que morrem todos os anos por fazerem abortos em situações inseguras. É um problema de saúde pública. Como meu objetivo de trabalho é a saúde do povo, com certeza essa questão me interessa. Mas o que eu acho mais saudável é que a gente abra essa discussão, para que a sociedade opine e o país possa encaminhar uma solução adequada."
10 de abril"É um disparate alguém defender o aborto, mas eu disse que não se pode fechar os olhos para mulheres que, por 'n' questões, realizam o abortamento em situação insegura. É uma questão de saúde pública, e quero que a sociedade discuta, apenas isso."
Ontem"O meu entendimento é que, dadas as especificidades, a importância e relevância do tema, essa questão (a legalização do aborto) deveria ser submetida a um plebiscito."

Legalização do aborto

LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
Feministas vêem retorno de onda conservadora contra a prática
Pesquisa mostrou que dois terços da população defendem que a lei, que autoriza o aborto somente em casos de estupro e risco para a mãe, permaneça como está. Ministro da Saúde fala em plebiscito, mas entidades apostam no acesso à informação pra mudar opinião da sociedade.
Bia Barbosa – Carta Maior

Matéria na íntegra: http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13852

Legalização do aborto 2

Cultura e acesso à informação

Um dos maiores desafios do movimento de mulheres é mudar a cultura da visão do aborto como crime. Segundo elas, no Brasil, quem faz e se submete a este tipo de intervenção é considerado assassino. “Por isso é normal que as pessoas se declarem contra o aborto. Quando, nas comunidades, iniciamos um diálogo com as mulheres sobre o assunto, a maioria se coloca contrária, mesmo que muitas já tenham feito ou tenham pessoas na família que fizeram. Elas entendem que praticaram algo errado porque isso está colocado na sociedade. Não têm nem a dimensão de que, em outros países, isso não é crime. Mas, a medida que vão discutindo, mudam de opinião”, explica Sônia Coelho. A pesquisa do Datafolha faz recortes por escolaridade, renda e região do país que revelam que os maiores índices favoráveis à manutenção da lei atual que regula a prática estão concentrados na parcela da população com ensino fundamental, renda até cinco salários mínimos e moradora da região nordeste. Fica claro, portanto, que a cultura e o acesso à informação são determinantes na opinião dos brasileiros sobre o aborto. A AMB cita o exemplo da própria mudança que aconteceu em relação ao aborto nos casos de estupro e de risco para a gestante. No final dos anos 80 e início da década de 90, quando os serviços de aborto legal – para esses dois casos – foram implantados, a maior parte da população era contrária à prática em qualquer situação. “Se hoje 65% da população acham que a lei deve continuar como está, é porque esses casos já são compreendidos pela população como um direito a ser garantido a todas as mulheres que queiram recorrer à interrupção da gravidez”, avalia Carla. “Antes não havia debate sobre isso, e a instalação dos serviços fez com que a sociedade mudasse de opinião”.Na opinião da educadora, se o aborto em casos de anencefalia fosse legalizado, em alguns anos a visão da sociedade também mudaria em relação a este caso. “O fato de legalizar uma situação significa criar outra institucionalidade na sociedade pra dar resposta a este problema. Quando as pessoas começam a conviver com o resultado dessa mudança, há uma grande possibilidade de alteração no posicionamento da sociedade. A institucionalidade quebra a resistência, enquanto continuar tratando como crime cria barreiras”, diz.Para a organização feminista Católicas Pelo Direito de Decidir, enquanto a lei continuar crimininalizando a decisão das mulheres de interromper uma gestação e não houver a regulamentação da prática, o Estado e os grupos contrários à alteração da lei continuarão empurrando as mulheres brasileiras para o aborto clandestino e para a morte.

Grupos feministas lançam Fórum

O Fórum Nacional da Previdência Social realiza nesta terça-feira (10) sua terceira reunião tendo como temas a experiência internacional em reformas do setor e a Previdência sob a perspectiva feminina. O segundo item da pauta promete criar polêmica no Fórum, instância em que trabalhadores, empresários e ministros discutem mudanças no sistema previdenciário. Na primeira reunião, a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ana Amélia Camarano, defendeu aumentar a contribuição das mulheres ao INSS, idéia que tem adeptos no governo.Preocupadas com eventuais implicações dos debates do Fórum sobre as mulheres, entidades feministas, ONGs e movimentos sociais vão aproveitar a pauta da reunião para lançar, o “Fórum Paralelo sobre Reforma da Previdência”. O objetivo é articular setores que foram alijados da instância oficial, para discutir e produzir posições conjuntas que, depois, sejam levadas tanto ao Fórum da Previdência quanto ao Congresso – uma eventual reforma terá de ser votada por deputados e senadores. O então ministro da Previdência, Nelson Machado, com quem os grupos se reuniram, disse que o Fórum tinha caráter tripartite, restrito a governo, empresários e centrais sindicais, e sugeriu que as reivindicações fossem levadas às representações dos trabalhadores.Segundo Guacira de Oliveira, da ONG Cfemea, uma das organizadoras do Fórum Paralelo, as entidades acreditam que, dada a importância do tema da exclusão previdenciária vivida pelas mulheres, as alternativas para um novo sistema previdenciário não poderiam ser buscadas sem a representação deste setor da sociedade. “Frente à negativa do governo, decidimos criar um fórum paralelo, que é única forma de colocarmos o debate sobre a exclusão no setor previdenciário”, explica Guacira.Um dos assuntos do Fórum paralelo será a inclusão das mulheres no regime de aposentadorias. Dos 40 milhões de trabalhadores brasileiros sem acesso ao benefício, 70% são mulheres, diz o Cfemea. Segundo Guacira, as mulheres sofreram mais do que os homens com a precarização das relações de trabalho, o avanço da informalidade e com a baixa remuneração que decorreu deste processo. Como conseqüência, as mulheres acabam em ocupações não reconhecidas pela previdência, especialmente no trabalho doméstico. Outro foco do fórum paralelo será as mulheres que desenvolvem atividades domésticas mas sem remuneração. Uma alternativa seria ter uma previdência para mulheres similar à aposentadoria rural – os camponeses podem se aposentar por idade, sem ter de comprovar que contribuíram com o INSS.Se na universalização do benefício para mulheres as entidades do Fórum paralelo querem mudanças, no debate sobre idade mínima para se aposentar, vão travar uma batalha para manter as regras atuais. As entidades argumentam que a jornada dupla da mulher, entendida aí como a somatória entre o emprego e o tempo tomado por atividades domésticas como o cuidado com a casa e com a família, justifica as regras atuais. Dados levantados pelas organizações afirmam que esta segunda jornada geraria um acréscimo de três a cinco horas diárias de trabalho para as mulheres em relação aos homens. “Quando as tarefas domésticas forem divididas entre mulheres e homens, a diferença de idade poderia até ser discutida; mas como isso não acontece, não há como mudar esta regra”, defende Guacira de Oliveira.

As mulheres na política e a reforma política

As mulheres na política e a reforma política

Para o feminismo, debater e lutar por participação é propor o lugar de sujeito político para todas as mulheres. É negar o lugar da família e da casa como única possibilidade de inserção na sociedade.

Tem sido incansável a crítica feminista aos limites da democracia política brasileira e à cultura política hegemônica que ainda produz interdições, obstáculos e mesmo bloqueios à participação das mulheres na política, um monopólio dos homens até pouco tempo. No Brasil, e em que pese as muitas lutas e manifestações de apoio, as mulheres alcançaram o direito ao voto com um século de atraso em relação aos homens. E mesmo agora, no século XXI, depois de mais de uma década da lei de cotas nas eleições, mantém-se praticamente inalterada a participação das mulheres no parlamento.

Texto na integra:

http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=3548

Vida social de bebê anencéfala é impossível !

Os médicos afirmam que não dá para prever o tempo de sobrevida da menina anencéfala Marcela de Jesus Galante Ferreira, de quatro meses, mas são unânimes em dizer que a possibilidade de ela vir a ter uma vida relacional ou independente está totalmente descartada."O sistema ventricular é completamente disforme, ela tem uma massa encefálica totalmente irregular e anatomicamente malformada", diz o ginecologista e obstetra Thomaz Rafael Gollop, da USP.Para o ginecologista Jorge Andalaft, o tempo de sobrevida de Marcela é explicado pelo fato de ela ter um pouco mais de tecido encefálico que o normalmente visto em anencéfalos, que costumam morrer horas após nascer. Ele diz que os casos de sobrevida mais longa são exceções.
Para a advogada Débora Diniz e a médica Fátima Oliveira, o caso suscita outro tipo de debate: até quando o Estado deve usar recursos médicos e tecnológicos para manter viva uma pessoa sem chances de vida social."Todos os recursos que estão sendo utilizados para manter este tronco cerebral funcionando são uma imoralidade diante da falta de UTIs neonatal", diz Fátima.

Novamente Igreja Católica contra o aborto..

Bebê anencéfala será ícone em ato contra o aborto

A bebê anencéfala Marcela de Jesus Galante Ferreira, que completou quatro meses anteontem, virou motivo de preocupação do movimento pela descriminalização do aborto e, ao mesmo tempo, ícone dos grupos em defesa da vida.A sua sobrevida, incomum aos anencéfalos, será usada como exemplo antiaborto em um ato público, que acontece sábado, a partir das 10h30, na praça da Sé, centro de São Paulo. Entre os nomes confirmados estão os do padre Marcelo Rossi, do ex-arcebispo de São Paulo, dom Cláudio Hummes, e do advogado Ives Gandra Martins.O ato, organizado por grupos católicos, espíritas e evangélicos, pretende reunir 15 mil pessoas e quer chamar a atenção do Congresso Nacional, onde tramita um projeto de lei que descriminalizao aborto."Queremos que os deputados que compõem a nova comissão de seguridade social e família pensem duas vezes como vão votar esse projeto e prestem atenção no retrato da vontade popular", diz a advogada Nadir Pazin, coordenadora adjunta do Comitê Estadual em Defesa da Vida, um dos organizadores do evento.Para Pazin, o caso de Marcela é emblemático para o movimento antiaborto porque ele contrariou todas as expectativas médicas de que ela morreria logo após nascer. "Caiu por terra a tese dos grupos feministas e de quem defende a legalização do aborto. Ela mostrou que não é como a ciência quer, mas sim como Deus quer."

A Igreja Católica pautando a mídia

Apelo ecumênico

O papa conclama a mobilização dos cristãos, pedindo que o direito à vida, do começo ao fim, seja "defendido e promovido de maneira especial pelos que crêem em Cristo", pois "os ataques ( ...) no mundo todo estão se estendendo e se multiplicando, assumindo formas diferentes (...) e as pressões para a legalização do aborto na América Latina e nos países em vias de desenvolvimento são cada vez mais fortes".

Bento 16 falou também sobre "a liberalização do aborto químico sob o pretexto da saúde reprodutiva", assim como apelou para a "consciência cristã" diante das "leis para legalizar a eutanásia e dos incentivos à legalização das convivências alternativas ao casamento, fechadas à procriação natural". E, por fim, dirigiu um pedido a "profissionais, juristas e médicos" para que se empenhem em "elaborar um competente julgamento" desses assuntos, e que, se for o caso, expressem "uma valente objeção de consciência". Para quem não sabe, aborto químico é a expressão utilizada pelos grupos antiaborto, criados ou incentivados por integrantes da Igreja Católica, para referir-se à pílula do dia seguinte.
Sexualidade, aborto, pílula do dia seguinte, aborto legal, união civil entre pessoas do mesmo sexo, procriação natural (o que será que o papa quer dizer com isso?) estão sendo postas na ordem do dia pela Igreja aqui no Brasil, em apelo ecumênico, como parte da preparação da visita do papa.

Manter o tema da visita do papa na pauta da grande mídia e, ao mesmo tempo, abrir espaço para o discurso de condenação ao aborto em qualquer circunstância (voluntário ou permitido em lei), exaltar a maternidade e apontar o lugar das mulheres na família, na Igreja e na sociedade.

Ler a matéria na integra: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=425JDB003

Comentário: Mais uma vez a Igreja Católica mostrando seus valores, e reafirmando o papel da mulher: Mãe, esposa dedicada.

Leão mostra machismo

Treinador corintiano afirma que mulher no apito só pode mesmo dar confusão

O técnico Emerson Leão, do Corinthians, não segurou a bronca após a auxiliar Aline Lambert anotar impedimento de forma equivocada em lance que o atacante Daniel Grando sofreu pênalti na partida deste domingo, contra o Noroeste, no Pacaembu, pelo Paulistão 2007.
Uma imagem de TV capta o treinador disparando a seguinte frase: "Tá vendo, coloca mulher para apitar...".
Vídeo: Confira as imagens da bronca de Leão

- Eu não ouvi isso. O Leão me disse que estava mesmo impedido e não faltou com respeito - afirma Aline Lambert, que não admite a falha no lance. Leão também negou que tenha feito algum comentário machista. Na semana passada, outra auxiliar, Ana Paula de Oliveira, foi muito criticada pala falha entre Santos e São Paulo. Mas Aline Lambert acredita que as mulheres do apito já venceram grande parte do preconceito que ainda existia no meio do futebol.- Agora tem bem menos. Antes nós eramos em 12 na Federação Paulista e hoje somos quarenta - afirma a auxiliar.

Fonte: GLOBOESPORTE.COM

Direito de resposta

Mulheres acionarão Justiça contra estereótipos veiculados pela mídia
Movimento feminista moverá Ação Civil Pública contra discriminação, sub-representação e veiculação de uma imagem estereotipada da mulher nos meios de comunicação. Protestos do 8 de Março foram, mais uma vez, ignorados pela grande imprensa.

Matéria na íntegra:http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13691

Foto de Jesus com corpo de mulher causa polêmica

Uma foto de Jesus Cristo nu com partes de um corpo de mulher está causando polêmica na Espanha. A obra do fotógrafo Jose Antonio Montoya faz parte de um dos livros do artista que trazem fotos de modelos nus retratando figuras religiosas em posições sexuais.
Uma das fotos de Montoya, por exemplo, mostra o anjo Gabriel segurando seu pênis na mão e se movendo em direção à Maria, que está sentada, nua, num sofá. Os livros foram publicados há oito e cinco anos, mas a polêmica explodiu agora durante a campanha para as eleições locais e regionais.
O conservador Partido Popular citou o trabalho de Montoya para debater assuntos morais e para criticar o governo do Partido Socialista da região de Extremadura, no sudoeste do país, que financiou parte das obras. Para o Partido Popular, o fato de dinheiro público ter sido usado para financiar o trabalho representa uma ofensa aos espanhóis, cuja grande maioria é profundamente católica.
Já o Partido Socialista se defende afirmando que trabalhos artísticos não podem ser limitados por critérios políticos e sociais. O fotógrafo Jose Antonio Montoya disse que não teve a intenção de ofender os católicos e sim de criticar o que chamou de hipocrisia dentro da igreja, citando a discriminação contra a mulher no sacerdócio e contra padres gays.

Mulheres unidas no 8 de março!!

Ocorreu hoje à tarde, a caminhada das mulheres do dia 8 de março, com presença das mulheres da Via Campesina, MST, MTD, Conselho das Mulheres e diversas entidades, entre elas o Hoc Tempore( a ong que milito). A caminhada saiu da frente da Prefeitura Municipal e foi até o Altar da Patria na avenida Bento Gonçalves, com o lema " Terra para produzir comida, não ao deserto verde", as mulheres reeinvidicaram Reforma Agrária, e protestaram contra a monocultura de eucalipto. Um dia para despertar a reflexão e a consciência de homens e mulheres.

8 de março, atividades em Porto Alegre

8 de março de 2007
Realizaremos o I Acampamento de Mulheres, nos dias 07, 08 e 09 de março de 2007, no Parque da Harmonia, Porto Alegre.Este espaço funcionará como um mini fórum, tanto para o acampamento das mulheres, como para uma tenda para as atividades principais e as oficinas e debates.
PROGRAMAÇÃO
Dia 07 de março :a partir das 9 horas já será possível serem armadas as barracas – será feito cadastramento de todas as pessoas acampadas, expositoras e feirantes, a partir da chegada,poderão acontecer reuniões internas dos movimentos; estarão abertas inscrições para 3 oficinas, das 15h às 18h. A organização proporá uma oficina de criação e alegorias para a caminhada. Programação Cultural18 hs - Apresentação de DançaSociedade Árabe-Palestina – 19 hs Recital de PoesiaAnália Sanches
Dia 08 de marçoDas 9h as 11h – Concentração para Marcha no Largo Glênio Perez Esquetes Teatrais das Promotoras Legais e JMC´s – THEMIS e ato político em protesto a vinda do Bush ao Brasil. A saída para a caminhada acontecerá às 11h.
A chegada da caminhada está prevista para as 12:30 com um Ato político de abertura das atividades para o mês do 8 de março, e o almoço será confirmado na reunião do dia 06 de março – na Fecosul, onde serão tratados dos últimos preparativos.A Via Campesina avaliará a possibilidade de se somar ao ato e a caminhada, pois concentradas na região metropolitana e farão o lançamento da “Campanha Nacional pela Produção de Alimentos Saudáveis em Defesa da Vida e da Natureza”, as 15h na reitoria da UFRGS.
Das 15h às 17:30h – Painel “As mulheres nos Espaços de Poder”
Irene Gagliase – do Dieese Rúbia Abs – da ThemisDirce Gross da Secretária Especial Políticas para as Mulheres Às 17:30h - Apresentação do Ilê Mulher18 h às 22h – Shows Mulheres cantam Elis Hip Hop – Lica e Banda MPB e Percussão – Aninha PSB e Banda Hip Hop – Anastácias Das 18h às 20h poderão acontecer até 4 oficinas.
Dia 09 de marçoPoderão acontecer até 3 oficinas na parte da manhã, das 08:30 às 10:00horas
10:30 h ASSEMBLÉIA DAS MULHERES com a Leitura da Carta/Manifesto do I Acampamento de Mulheres do Rio Grande do Sul
12h - Grupo de dança de Adolescentes do Maria Mulher –
12:30h - Encerramento com Mística – Dança Circular Sagrada

No 8 de março, preparação para agosto

Em meio aos preparativos para as comemorações do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, as organizações feministas também se reúnem para discutir as diretrizes da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, a ser realizada entre os dias 18 e 21 de agosto deste ano. A expectativa é grande, pois além de ser realizada no primeiro ano da nova gestão do governo Lula, ocorre paralelamente às discussões do Plano Plurianual (PPA), em que o governo orienta o planejamento e a gestão dos recursos para os próximos quatro anos. Algumas plenárias municipais já se iniciaram e vão até o fim de abril. As conferências estaduais, convocadas pelos governos estaduais, vão de 15 de maio a 15 de julho. O evento nacional será organizado pela Secretaria de Políticas para as mulheres (SPM) e terá três temas principais: a análise da realidade brasileira e os desafios para a construção da igualdade de gênero; a avaliação das ações e políticas propostas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM) e a participação das mulheres nos espaços de poder.
Neste ano, são esperadas 2.800 delegadas, um aumento de 41% em relação à Conferência anterior. “Os movimentos sociais têm criado uma expectativa muito grande em relação à Conferência porque, a partir do plano que foi elaborado depois da I Conferência, as delegadas já virão mais preparadas para esta. Já sabem as ações que os governos municipais e estaduais implementaram e deixaram de implementar. E onde o governo federal falhou ou não”, afirma a secretária, que acredita ser a Conferência a prova cada vez maior da interação entre o poder público e os movimentos sociais.
De acordo com Beth Ferreira, da coordenação nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), há nove conferências nacionais - convocadas pelo governo federal em diversas áreas - neste ano, e a idéia é atuar em todas elas. “Achamos que é importante uma atuação mais intensa dentro da Conferência de Políticas para as Mulheres e uma atuação nas outras também, já que tudo tem a ver com a vida das mulheres”, afirma. Segundo ela, o movimento já tem bastantes propostas de políticas públicas, portanto, esta Conferência deve ser menos voltada para a elaboração de propostas e mais para o debate.
Além disso, o longo processo de discussões que vai dos municípios até o âmbito nacional, passando pelos estados e regiões brasileiras, permite que novas histórias sejam contadas. “A idéia é poder pautar questões que muitas vezes não são pautadas. Como é a questão do desenvolvimento em cada região, as diferenças entre elas e como isso impacta na vida das mulheres, por exemplo”, diz Beth.
Apesar da avaliação do Plano Nacional estar entre as prioridades do encontro, assim como a participação das mulheres no poder, as bandeiras tradicionais do movimento feminista também terão espaço na Conferência. “A questão da igualdade racial, por exemplo, é um debate constante. Há uma tendência do movimento feminista de que isso não seja apenas uma bandeira do movimento negro de mulheres”, afirma Beth. Guacira Cesar de Oliveira, diretora do Cfemea e também integrante da coordenação executiva nacional da AMB, lembra a questão do aborto. “Esse é um dos grandes temas que vão estar presentes desde as instâncias locais até a Conferência em Brasília”, acredita.