Preconceito e mídia entram na agenda das mulheres

A 2ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres reuniu 2.800 mulheres de todo país. O processo de eventos estaduais incluiu 120 mil mulheres. O evento ocorreu em Brasília, no dia 17. A 2ª Conferência acrescentou cinco novos eixos no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Foram incluídos o combate ao racismo, sexismo e lesbofobia, comunicação e cultura não-discriminatória, sustentabilidade, direito à terra e políticas para mulheres em qualquer idade. Uma das organizadoras da conferência representando a sociedade civil, Schuma Schumacher participou das várias etapas do processo. Representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) na organização da conferência, ela vê avanços e limites do tema dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fórum – Qual o significado dos novos eixos incorporados ao Plano Nacional?

Schuma Schumacher – Representam, de cara, uma conquista. Significa também que estamos alargando as possibilidades de recursos de políticas voltadas para a mulher. A questão do atendimento à mulher em todas as idades, por exemplo, foi muito batalhado pelas jovens, que não se vêem representadas nas políticas de juventude nem de gênero. Isso pode significar, em médio prazo, um olhar mais atento do governo federal. O processo foi difícil e ainda há pouca atenção dos governos estaduais e municipais. Há governos que ainda resistem em ter uma política específica para as mulheres. Apesar da mobilização em todo o país ter sido imensa, com 120 mil mulheres participando das atividades preparatórias da conferência, ainda é pequeno o olhar do Estado para essa mobilização. Nossas políticas acabam sendo pautadas simplesmente por nossa mobilização. Há temas, como a legalização do aborto, que estão totalmente fora de pauta do governo e são colocados em debate por nós.

Fórum – Um relatório do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfmea) mostra que apenas 4% do orçamento para prevenção à violência contra a mulher foi aplicada este ano. Isso mostra queo tema ainda não é prioridade de governo? Schuma Schumacher – A Secretaria Especial de Políticas para a Mulher tem uma gestão muito aberta ao diálogo com movimentos feministas. Há também uma pressão da bancada feminista do Congresso para aprovação de emendas orçamentárias. Só que, infelizmente, há o contingenciamento de verba decretado pelo Ministério do Planejamento, o que gera uma execução às vezes mínima e aquém do necessário para implementar o Plano Nacional, definido pela Conferência. Esse bloqueio orçamentário é geral, mas infelizmente ele é maior nos setores que têm menos atenção do governo.

Fórum – No eixo de comunicação, quais as sugestões da Conferência? Schuma Schumacher – Uma das propostas foi a criação de observatórios sociais dos canais de televisão. Isso reflete, em primeiro lugar, a maior preocupação com o preconceito contra as mulheres difundido pelos veículos de comunicação. Queremos observatórios compostos por vários olhares: Estado, sociedade civil e até as empresas de comunicação. As sugestões aprovadas na Conferência também pedem que metade dos integrantes do Conselho Gestor da nova TV Pública sejam mulheres.

Trechos do livro "História das mulheres no Brasil", do texto "A arte da sedução: sexualidade feminina na colônia":

"Nunca se perdia a oportunidade de lembrar às mulheres o terrível mito do Éden, reafirmado e sempre presente na história humana. Não era de se admirar, que o primeiro contato de Eva com as forças do mal, presonificadas na serpente, inoculasse na propria natureza do feminino algo como uma estigma atávico que predispunha fatalmente à trangressão, e esta, em sua medida extrema, revelava-se na pratíca das feiticeiras, detentoras de saberes e poderes ensinados e conferidos por satanás."

"Repetia-se como algo ideal, nos tempos coloniais, que havia três ocasiões que a mulher poderia sair do lar durante toda sua vida: para se batizar, para se casar e para ser enterrada. "

África contra violência

Vem da África uma iniciativa pioneira a favor do sexo feminino: A liga Moçambicana dos Direitos Humanos começa a agitar o país para colocar em pratíca novas medidas que vão prevenir a discriminação contra as mulheres. A novidade saiu de um encontro realizado pela ONU em Junho. Uma idéia é criar um projeto de lei que pune a violência doméstica. O Brasil vai oferecer como modelo a Lei Maria da Penha, em vigor desde Agosto de 2006.

II CNPM quer mudanças nas estruturas patriarcais dos partidos políticos

Segundo representantes do legislativo e do executivo, é preciso modificar as estruturas dos partidos para assegurar a participação das mulheres

“Temos que ter acesso ao poder para exercer e transformar o poder. Então, precisamos, desde já, mexer nas estruturas dos partidos políticos e ocupar os nossos espaços”. A frase é de Betânia Ávila, representante do SOS Corpo – Instituto Feminista pela Democracia, mas resume bem o pensamento do movimento de mulheres e feministas neste terceiro dia da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (II CNPM) que acontece desde o dia 17/08, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.O tema de domingo – Participação das mulheres nos espaços de poder – reuniu autoridades nacionais e internacionais que apresentaram experiências e propostas para que a mulher aumente a sua participação nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos países da América Latina e Caribe.O caso brasileiro foi amplamente debatido no painel que reuniu a prefeita de Fortaleza (CE), Luizianne Lins; a deputada federal, Luiza Erundina; a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon; a ex-deputada e secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói (RJ), Jandira Feghali; a pesquisadora da Universidade Federal da Bahia e representante do movimento negro e de mulheres, Luiza Bairros; e a representante do SOS Corpo, Betânia Ávila.Uma pesquisa da organização internacional União Interparlamentar (Inter-Parliamentary Union), com sede na Suíça, coloca o Brasil na 107ª posição entre 189 países no que diz respeito à presença de mulheres no parlamento federal. As mulheres ocupam menos de 9% na Câmara dos Deputados e 12% no Senado Federal. “Ficamos em último lugar na América do Sul”, destacou Luizianne Lins. No âmbito estadual e municipal a situação se repete com apenas 11,2% de mulheres nas assembléias legislativas e 12,6% nas Câmaras de Vereadores.“A participação das mulheres começa nos movimentos sociais, políticos e sindicais, mas, infelizmente, quando elas vão compor efetivamente os cargos de direção, esse direito lhes é negado. É contra isso que temos de lutar dia e noite”, destacou a prefeita de Fortaleza para quem a desigual divisão sexual do trabalho contribui para impedir o acesso aos espaços de poder. Apesar de apoiar as ações afirmativas para garantir o acesso das mulheres aos espaços de poder, Luizianne acredita que a lei de cotas (9.504/97) não é cumprida porque não há cobrança da sociedade brasileira. Essa lei estabeleceu a obrigatoriedade de reserva de, no mínimo, 30% das vagas de candidaturas dos partidos políticos para as mulheres.

Uma aliança pelo combate ao racismo, ao sexismo, à lesbofobia

Estamos contentes e temos motivos para comemorar, nos dias 17/18/19 e20 de agosto de 2007, durante a II Conferencia Nacional de Políticaspara as Mulheres em Brasília, as jovens feministas, negras,indígenas, lésbicas, rurais, quilombolas, deram um show de autonomia,solidariedade, tolerância e respeito às diferenças, jovensparticipantes dos mais diversos segmentos e identidades construíramaliança e firmaram pactos e compromissos pela afirmação dos direitosdas mulheres e por um feminismo sem racismo, sexismo, lesbofobia eadultocentrismo.Nossa identidade de jovens coexistiu com nossas identidades raciais,de orientação sexual, territoriais e de classes, provando que asidentidades se complementam e jamais devem se sobrepor e ouanularem-se em contato com outras.Estou muito feliz com os resultados dessa aliança e parabenizo todasas jovens que ousaram assumir o desafio de celebrar as diferenças.Como resultado/produto dessa aliança podemos citar:- A visibilidade e reafirmação dos direitos das mulheres negras com aintrodução e aprovação do EIXO DE COMBATE AO RACISMO O SEXISMO E A LESBOFOBIA.- Reunião das jovens feministas (negras, lésbicas, indígenas, rurais)com a Ministra Nilcea (Secretaria especial de políticas para asMulheres) que assumiu o compromisso de REALIZAR UMA VIDEO CONFERENCIACOM AS JOVENS FEMINISTAS PARA A CONTRUÇÃO DE UMA AGENDA COM AS JOVENS.- Introdução da TEMATICA ETNICO RACIAL, ORIENTAÇÃO SEXUAL, GERACIONAL,DEFICIENCIA, em todas as prioridades do plano nacional,Compromisso publicamente assumido pela Ministra Nilcea (Secretariaespecial de políticas para as Mulheres) de APOIAR UM ENCONTRO PREPARATÓRIO DAS JOVENS A CAMINHO DAS CONFERENCIA DE JUVENTUDE.A introdução/caracterização da religião de MATRIZES AFRICANAS como prioridade no plano Nacional de políticas para as mulheres- Compromisso publicamente assumido pela Ministra Nilcea (Secretaria especial de políticas para as Mulheres) de GARANTIR A REPRESENTAÇÃO DE UMA JOVEM NA COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DAS RESOLUÇÕES DA CONFERENCIA. Assim sendo, estou convencida de que nos as juventudes feministas escrevemos um novo capitulo na História das mulheres e jovens do Mundo.

Latoya Guimarães Negra Jovem Feminista - SP

Visite nosso blog com a cobertura completa das jovens feministas na II CNPM:http://dialogoj.wordpress.com/

Saúde para os homens!

Políticas públicas de saúde para homens
A Secretaria de Estado de Saúde da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba realizam o seminário "O Homem e as Políticas Públicas de Saúde". O evento será nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro, no auditório da reitoria da universidade federal do estado. O encontro abordará temas como políticas públicas de assistência à saúde do homem; especificidades do gênero masculino e a atenção à saúde das populações mais vulneráveis; doenças mais prevalentes no homem e suas implicações sócio-sanitárias; violência urbana, drogas e redução de danos; DTS/AIDS e hepatites virais no homem; e direitos reprodutivos e sexuais do homem. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas no site http://www.saude.pb.gov.br/.

Simpatizante não, indiferente ( Soninha)

Mas, então, futebol é sexo? Não? Então o que importa o que as pessoas fazem ou deixam de fazer na cama?
"NÃO EXISTEM homossexuais". O título provocativo do texto de João Pereira Coutinho na Folha da semana passada, destacado no UOL, deve ter atraído uma torrente de acessos. De esperançosos de encontrar a afirmação de que a única condição aceitável é ser hétero, e que os que se dizem homossexuais estão enganados, desviados, confusos e não deveriam existir. E de pessoas receosas de que fosse isso.O que Coutinho questiona não é a existência (só faltava) da homossexualidade e sim a idéia de transformar uma atividade na definição do que a pessoa é. "Existem atos homossexuais. E atos heterossexuais", diz. E pergunta se não é aberrante "elevar o sexo a condição identitária". "Sou como ser humano o que faço na minha cama [?]". Anos atrás, ainda na MTV, me perguntaram: "Você é lésbica ou simpatizante?". A sigla em vigor era GLS, hoje substituída por GLBTTT. Disse: "Sou simpatizante da causa (defesa dos direitos iguais; respeito à diversidade). Mas queria que houvesse um "I", de "indiferente". Não preciso simpatizar com a orientação sexual de ninguém. Com o desejo ou afeto por este ou aquela. Não deveria importar". Mas ainda importa. A ponto de alguém se sentir "acusado", "ofendido em sua dignidade e decoro", "injuriado" quando se cogita que ele seja homossexual. De amigos ou parentes desmentirem essa condição dizendo: "Não, ele é decente, saudável, bom caráter", como se homossexualidade implicasse o contrário. E a ponto de um magistrado dizer que homossexuais não deveriam jogar futebol, a não ser entre si próprios.
Quer dizer, então, que futebol é "hetero"? Então... Futebol é sexo? Uma espécie, talvez, de dança do acasalamento? E eu que pensava que era um esporte, dividido apenas por questões de força e resistência física em masculino e feminino... Se bem que já devia ter desconfiado. Parece sexo, não parece? Com todas aquelas metáforas, os duplos sentidos... E as situações concretas muito sugestivas.Falando sério: o que um homem precisa ser e fazer para jogar futebol? Precisa sentir-se atraído por mulheres? E ser celibatário, pode?Se alguém tiver voto de castidade, não prejudica a "uniformidade de pensamento da equipe" aludida pelo juiz? E as meninas, não podem jogar se forem lésbicas? É difícil falar sério quando a questão foi tão avacalhada -em uma decisão judicial que prega a segregação, citando hino de clube e rimando "galho" e "baralho". O que mais será que, na opinião do autor, um homossexual não deve fazer? Em 1907, o regulamento do campeonato carioca proibia a inscrição de jogadores "de cor"; por conta disso, o corajoso Bangu se recusou a participar. Que bom que esse veto parece, hoje, absurdo. O juiz da 9ª Vara acha que não cabe comparação entre as situações -afinal, "o negro desvelou-se (e em várias atividades) importantíssimo para a história do Brasil: o mais completo atacante jamais visto (...) é negro". Ou seja, não admite que quem pratica atos homossexuais, a quem pretende excluir, possa, como os negros, revelar-se "importante". Barbaridade. Cem anos depois. soninha.folha@uol.com.br

As mulheres na origem da nova sociedade - Entrevista com Alain Touraine

IHU On-Line - Quais são os principais impactos para a autonomia da mulher, como ser social, dos progressos da ciência e da tecnologia?
Alain Touraine - As descobertas da biologia permitiram evidentemente o controle da fecundidade. No entanto, é cada vez menos por referência ao feminismo que se desenvolve o debate sobre essas tecnologias da reprodução. Basta mencionar a oposição extrema da Igreja Católica.
IHU On-Line - Quais são os maiores anseios da mulher contemporânea? O que ela deseja mais fortemente?
Alain Touraine - Esta questão é bem-vinda, pois a gente não pode se satisfazer com uma visão puramente negativa, quer dizer, de uma luta contra os danos sofridos, que faz da mulher uma pura vítima. Os debates legislativos ou jurídicos não devem esconder o que me parece o essencial. As mulheres adquiriram hoje uma posição dominante numa nova posição da cultura. Elas já desfrutavam do papel principal no movimento por um desenvolvimento durável e na defesa do meio ambiente (Cf. M. Brundtland[1]). Mas, de maneira não-espetacular, porém durável, as mulheres desenvolvem uma nova visão para elas próprias e para os homens, à qual estes últimos não se opõem. Poder-se-ia falar de pós ou neofeminismo para falar destas mudanças que me parecem fundamentais. A sociedade dos homens tende a dar a prioridade à conquista do mundo. As mulheres envolvem totalmente a sociedade em direção a uma nova prioridade, a da construção de si própria. Mais precisamente, quando a sociedade masculina impulsionava ao máximo a polarização da sociedade entre uma elite e uma massa, as mulheres procuram reunificar os elementos que foram separados: vida pública e vida privada; sexualidade e espírito. É bem claro que são hoje as mulheres que tomam a palavra e que os homens, ou se calam, ou aprovam a linguagem das mulheres. O velho machismo desapareceu em grande parte, salvo em certos meios de alguns países, em particular da vida política.
IHU On-Line - Quais são as conseqüências sociais de uma mulher autônoma, independente do homem?
Alain Touraine - As mudanças em curso, na família como na vida sexual, não são, provavelmente, efeitos antes de tudo do feminismo. Mais exatamente, observa-se a separação da sexualidade e da vida cultural em geral e a construção propriamente social de um modelo de família e também de menor dominação masculina. Estamos apenas no início de uma evolução rápida que separará condutas sexuais sempre mais diversificadas e a construção da vida familiar, tomando, ela própria, formas muito diversificadas. A relativa facilidade com a qual se avança para o reconhecimento do casamento homossexual indica que as barreiras tradicionais se enfraqueceram consideravelmente.
IHU On-Line - Como se caracteriza a "sociedade de mulheres" da qual o senhor fala?
Alain Touraine - Quando eu falo de sociedade de mulheres, eu não faço nenhuma referência a nenhuma "feminilidade" ou a nenhum caráter psicológico próprio das mulheres, e falar de feminização da sociedade me parece absurdo. Quando eu falo de uma sociedade de mulheres eu me refiro a um tipo de sociedade e de cultura caracterizada pelo desaparecimento acelerado de uma politização entre os dois sexos, com uma dominação masculina. Foram as mulheres que inventaram uma sociedade situada além da separação dos homens e das mulheres.
IHU On-Line - Qual é a contribuição do feminino para a sociologia contemporânea? O que há de diferente no "olhar" feminino sobre a vida?
Alain Touraine - A sociologia das mulheres é, aos meus olhos, uma parte essencial de uma sociologia geral. Já agora, uma grande parte dos debates da filosofia política e social e da sociologia é construída sobre os problemas postos pela situação e a ação das mulheres. Nossas sociedades modernas são dominadas pelo recentramento sobre o indivíduo, considerado em todas as suas funções e em seus direitos. Pode-se, também, dizer que o tema da sexualidade ocupa aí o lugar central, que era antes o do trabalho na sociedade industrial e são as mulheres que escrevem as obras mais essenciais neste domínio. Não é preciso deixar-se limitar aos problemas da desigualdade. É preciso eliminar toda referência mais ou menos psicológica ao feminino. Em troca, é preciso compreender por que as mulheres estão na origem da nova sociedade e da nova cultura que se forma sob nossos olhos.
Fonte: http://www.unisinos.br/ihu

Exploração do corpo feminino 3

A mídia transforma as atletas em meros corpos para exposição da beleza, elegendo "musas", desqualificando totalmente a carreira da atleta, e dando importância para frases como essa:
Musa, Delaroli lembra que já foi "bem feinha"
A mineira Flávia Delaroli, 23 anos, destaca-se na natação não apenas por seus rápidos tempos nas provas de 50m e 100m livre, mas também por sua beleza. No entanto, a atleta, que conquistou duas medalhas nos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, afirma que nem sempre foi assim."Apareci primeiramente pelos meus resultados, pois era bem feinha, esmilingüida, com cabelo muito curto e até aparelho nos dentes", recorda Delaroli, que ainda adolescente, aos 15 anos, já conquistava a medalha de bronze na prova de revezamento 4x100m nos Jogos Pan-Americanos de Winnipeg.
Mesmo reconhecendo a melhoria na aparência e a vaidade no momento de se arrumar, Delaroli não se encanta com o título de musa. "Penso que as pessoas que estão sempre expostas acabam analisadas e colocadas dentro de um perfil, de um estereótipo. Como mulher, claro que gosto de elogios, mas ser considerada musa nunca foi algo que almejei", completa. "Só não gosto quando parecem esquecer da minha qualidade como atleta", finaliza.
Dentro das piscinas, Delaroli já pensa em Pequim, após ter conquistado o índice olímpico para os 50m livre durante o Pan. "Vou seguir me preparando para esta prova, pois, analisando os tempos das adversárias, é nela que tenho o melhor desempenho", afirma. "E sempre que faço um bom trabalho para os 50m, acabo indo bem também nos 100m", continua.
Os resultados no Rio de Janeiro mostram que Delaroli tem razão. Após terminar os 50m livre em quarto lugar, conquistou a medalha de prata no revezamento 4x100m livre e a de bronze nos 100m livre. "Sempre que há um intervalo razoável entre as provas, o ideal é competir em outras competições antes dos 50m, até para entrar no campeonato com um peso menor", explica a nadadora.

59% discordam da Igreja Católica e admitem aborto em certos casos

Pesquisa feita pelo Ibope entre os dias 17 e 21 de maio mostrou que 59% dos entrevistados discordam da posição da Igreja Católica ao condenar o aborto em qualquer caso. No Código Penal, ele é permitido quando há riscos para a vida da mãe e quando a gravidez resulta de um estupro. O levantamento, divulgado com exclusividade pelo Estado, foi encomendado pela organização não-governamental Católicas pelo Direito de Decidir. Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 141 municípios, compondo uma amostragem nacional. A reportagem é de Simone Iwasso e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 4-08-2007.A pesquisa, realizada quatro dias após o encerramento da visita do papa Bento XVI ao Brasil, indica também que para 83% dos entrevistados o presidente de um País deve governar baseado na diversidade de opiniões existentes na sociedade - e não apenas nos ensinamentos de sua religião. Essa foi a idéia, a de um país laico, que o presidente Lula tentou transmitiu a Bento XVI no encontro que tiveram no Palácio dos Bandeirantes.A distribuição gratuita de preservativos e anticoncepcionais pelo poder público também foi apoiada pela maioria dos entrevistados - 96% para o primeiro e 93% para o segundo. Outra pesquisa, feita entre os dias 28 e 30 de abril pelo Instituto Vox Populi, também em uma amostragem nacional e com a mesma pergunta e metodologia, mostrava que 45% dos entrevistados discordavam do posicionamento da Igreja em relação ao aborto. Em ambos os casos, a margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.“O aumento de pessoas que discordam da Igreja, revelada pela comparação das duas pesquisas, o que é perfeitamente possível de ser feito devido à especificidade da pergunta, representa uma tendência da população”, explica a socióloga Fátima Pacheco Jordão, especialista em pesquisas. “Nesse período, ficou bastante claro que os católicos, principalmente os jovens, seguem valores próprios em relação à sua sexualidade.”Dulce Xavier, das Católicas pelo Direito de Decidir, faz uma leitura semelhante dos resultados. “O que os dados mostram é que a população em geral, e os próprios católicos, não seguem o que a Igreja prega em relação à sua saúde reprodutiva”, afirma. Ela ressalta também como o tema foi bastante discutido na mídia e em várias esferas da sociedade entre as pesquisas. “Houve um debate sobre o tema, no qual várias pessoas da sociedade se pronunciaram, arejando as vozes e tocando inclusive na importância do Estado laico.”De acordo com o secretário de Comunicação da Arquidiocese de São Paulo, padre Juarez de Castro, o aumento do porcentual de pessoas que discordam da Igreja pode ter acontecido porque o assunto foi trazido à tona no discurso do papa. “O aumento aconteceu porque as pessoas passaram a comentar mais o assunto.” Castro afirma ainda que a Igreja tem um posicionamento favorável à vida até o “último suspiro natural”.“É propagada a idéia de que a mulher tem direito de decidir sobre o que vai fazer com o próprio corpo, mas acreditamos que não cabe a ela escolher sobre a vida de outra pessoa.” Ele diz ainda que a Igreja não condena ninguém ao inferno por não concordar com sua ideologia. “Nosso posicionamento reflete respeito e ética pelo ser humano, mas a sociedade tem direito de discordar, já que vivemos em uma democracia”, disse. No primeiro semestre deste ano, o tema do aborto e do direito à vida foi bastante discutido na sociedade. Em abril, o Supremo Tribunal Federal organizou pela primeira vez uma audiência pública com especialistas para discutir o início da vida - motivada por uma ação movida pelo ex-procurador da República Cláudio Fonteles contra a Lei de Biossegurança, que permite as pesquisas com células-tronco embrionárias. O próprio papa Bento XVI, em seus discursos no Brasil, ressaltou as posições e os dogmas da Igreja, criticando os políticos mexicanos que votaram na época a favor do aborto. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu a possibilidade de um plebiscito para discutir a descriminação do aborto. No Estado de São Paulo, o governador José Serra (PSDB) deu início a uma política de planejamento familiar, incluindo a distribuição de anticoncepcionais em estações de metrô e a ampliação da oferta de cirurgias de laqueadura e vasectomia no serviço público.

Relatório sobre a situação das mulheres brasileiras

A Ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire, apresentou ao Comitê sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da Organização das Nações Unidas [Cedaw, da sigla em inglês] o sexto relatório sobre a situação das mulheres brasileiras.Durante o encontro, a Ministra informou os participantes sobre a aprovação da Lei Maria da Penha, definida por ela como um passo em direção ao fim da violência contra as mulheres no Brasil. A Ministra também afirmou que desde agosto de 2006, a rede brasileira de assistência às mulheres se expandiu para incluir 96 centros de ajuda, 65 abrigos e 396 postos policiais treinados no atendimento a mulheres ví­timas de violência. Além disso, o Governo Brasileiro estabeleceu 139 juizados civis e penais para lidar com a violência doméstica e familiar e 15 postos de defensoria pública para mulheres.Nilcéa foi questionada pelos membros do Comitê sobre a implementação e o monitoramento da Lei Maria da Penha e disse que a lei teve amplo apoio da sociedade civil e do Congresso Nacional, e que sua implementação é obrigatória em todos os 27 estados brasileiros. Os membros do Comitê cobraram da Ministra mais informações sobre o papel e os direitos das mulheres brasileiras em áreas como: mercado de trabalho, vida política e acesso a cargos de tomada de decisão, educação e discriminação contra mulheres rurais e negras. Eles pediram também detalhes sobre as políticas de aborto e sobre a posição do Congresso sobre a legalização da prática no país. Todos os documentos apresentados ao Comitê pelo Governo Brasileiro, assim como os questionamentos dos membros do organismo da ONU e as respectivas respostas da Secretaria Especial, encontram-se disponíveis, nos idiomas oficiais da ONU, no site www.un.org/womenwatch/daw/cedaw/39sess.htm.Veja aqui a versão em espanhol do sexto relatório sobre a situação das mulheres brasileiras. (Arquivo .pdf, 565Kb)

Exploração do corpo feminino 2

Imagens cedidas pelo amigo Bernardo- não identificamos em que ocasião estavam essas mulheres com a bandeira do Che Guevara, mas enfim apenas dizer que se trata de mais uma exploração do corpo feminino, além de usar indevidamente a imagem do Che, que se tornou mais um símbolo de consumo do capitalismo.

25 de julho - Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha

De acordo com médica a feminista, Fátima Oliveira, quando em 1992, em San Domingos, na República Dominicana, no I Encontro de Mulheres Negras Latino-americanas e Caribenhas, definimos o 25 de julho como o Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, o fizemos com o propósito de construir um alerta visível para dizer ao mundo que nós, as negras da América Latina e do Caribe, existimos e vivemos em condições de opressão de gênero e racial/étnica singulares, o que implica em demandas próprias. O Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha demarca que rompemos, para sempre, com os mitos "da mulher universal", da "sororidade entre as mulheres" e da "sororidade entre os negros."
De 1992 para cá, temos tentado consolidar a data. É necessário construir uma data para simbolizar quem somos e como vivemos enquanto negras. Um outro ponto que urge considerar é que o feminismo da América Latina e do Caribe, incluindo o brasileiro, ignora o inteiro teor da luta anti-racista e não se deu conta que, em países como o Brasil (maior população negra fora da África e segundo maior país negro do mundo – só perde para a Nigéria), no qual metade das mulheres são negras, a não incorporação da perspectiva anti-racista pelo feminismo entrava seus propósitos libertários. Cabe ao feminismo regional assumir a data ou dizer que o enfrentamento ao racismo não lhe interessa. No Brasil, fora uma ou outra ONG feminista negra, que de 1993 para cá, esporadicamente, relembra a data, pouco se fala sobre o assunto".
Embora se esteja vivendo os primórdios do terceiro milênio, e a luta por transformações nas relações de gênero, de raça/etnia e de classe social tenha atingido avanços significativos no final do século vinte, ainda é preciso lutar para que as modificações se efetivem. O retrato formulado pelas estatísticas ainda é preocupante, revelando através de número a dura realidade da desigualdade.
Segundo os dados estatísticos as mudanças nas relações sócio-econômica, política e cultural ocorridas principalmente na última metade do século XX foram importantes, mas não realizaram transformações em estruturas importantes como o sexismo, o racismo e a exclusão social. Em nosso país esta perversa realidade é responsável pela situação de vulnerabilidade em que se encontra a maioria das mulheres negras brasileiras.
No Brasil, as mudanças ocorridas no plano político, por exemplo, onde a democracia, aponta para contínuos exercícios do direito de eleger representantes nos três níveis: Federal, Estadual e Municipal, não significa que vivamos em perfeito estado democrático. A democracia pressupõe o efetivo exercício do ir e vir. Isto não é uma realidade verdadeira para a população afrodescendente. as mulheres negras têm cidadania inconclusa. As mulheres estão em pequeno número nos espaços de representação política não atingindo a cota de 30% estabelecida em lei. No que se refere às mulheres negras o quadro de dificuldades aumenta. Ressalta-se que a situação sócio-econômica, política e cultura das mulheres negras, no geral, é ruim. Encontramo-nos abaixo da linha da pobreza, possuimos uma baixa escolaridade e estamos em situação de exclusão social.
Nós mulheres negras, neste inicio de século, ainda carecemos de políticas públicas em relação à saúde (tratamento e identificação de doenças específicas); à saúde mental; ao tratamento de DST/HIV/AIDS; à violência sexual e racial; ao trabalho; à educação e a habitação. Além das violências já citadas, as mulheres negras são agredidas pela violência ideológica que se manifesta na negação da sua identidade. Sofrendo a imposição dos padrões estéticos brancos. Somos vítimas de exploração sexual e comercial da nossa imagem, principalmente nos meios de comunicação. As adolescentes negras são vítimas de exploração, servindo para nutrir o turismo sexual e tráfico de mulheres.
No mercado de trabalho, as mulheres negras detêm as maiores taxas de desemprego e permanecem mais tempo desocupadas. As negras chegam a receber rendimentos 55% menor que os salários das mulheres brancas e constituem a maioria das trabalhadoras do mercado informal. Além disso, exercem as ocupações consideradas de menor qualificação, como o de trabalhadora doméstica (56% segundo PNAD, 1999 pesquisa nacional de amostra de domicílios).
Na esfera de representação política, a mulher negra está longe de atingir os espaços institucionais de poder. A mulher negra, na sua grande maioria, está fora da escola, sem nenhum acesso à informação tecnológica. Freqüentam escolas públicas sucateadas e que não têm o menor compromisso com a diversidade cultural e com a promoção da igualdade de direitos.
O Brasil, de acordo com o índice de desenvolvimento de gênero, IDG (relatório de desenvolvimento humano elaborado pelo PNUD), ocupa a situação de septuagésimo nono (79º) lugar entre 143 países, no que se refere aos indicadores de desigualdade entre sexos. Quando se refere à população negra, o Brasil no recorte gênero, raça/etnia fica em nonagésimo primeiro lugar (91º). No IDH de 2002, em 65º.
Segundo Sueli Carneiro "a coexistência do racismo com a ideologia machista empurra a negra para os últimos degraus da escala social". Porém, mesmo com essa barreira, a mulher negra vem se impondo em nossa sociedade. Intensifica-se a luta da negra, pelas questões específicas, juntamente com a luta da mulher pela garantia de direitos e do negro pela igualdade racial. No movimento feminista levanta a bandeira de reivindicações específicas, no movimento social de negras e negros especificidades enquanto mulher.
Existe hoje o resgate histórico da participação da negra desde a sociedade anterior ao escravismo, de resistência a escravidão e na sociedade de hoje como trabalhadora, educadora, mãe, ativista em todos os níveis de poder.

*Maria Noelci Homero é coordenadora da Regional Sul da Rede Feminista de Saúde e da ONG Maria Mulher – Organização de Mulheres Negras.
Contatos:http://www.mariamulher.org.br/

Frente parlamentar quer proibir aborto também em caso de estupro

Lei de 1940 permite interrupção da gravidez fruto de violência sexual ou quando há risco de morte da gestante
Criada em abril passado, a Frente Parlamentar Contra a Legalização do Aborto - Pelo Direito à Vida tornou-se um dos grupos mais atuantes do Congresso Nacional. Com 199 parlamentares, entre deputados e senadores, o que representa 33,5% das duas Casas, a frente tem agitado os corredores da Câmara com seminários e prepara uma nova ofensiva: a distribuição de uma cartilha intitulada Por que Somos Contra o Aborto, com 30 mil exemplares.A versão preliminar da cartilha, editada pelo presidente da frente, deputado Leandro Sampaio (PPS-RJ), não só combate a legalização do aborto como critica a autorização para a interrupção da gravidez nos casos de estupro, como prevê a lei atual. O aborto em caso de risco para a mãe, outra hipótese permitida pelo Código Penal, é questionado na cartilha, com o argumento de que os avanços da medicina permitem salvar vidas mesmo em casos de extrema gravidade. Com exceção dessas duas circunstâncias, o Código Penal prevê prisão de um a três anos para a mulher que se submete ao aborto ou que o provoca em si mesma. Para quem provoca o aborto, com consentimento da gestante, a pena é de um a quatro anos.No capítulo 'Seria lícito o aborto no caso de risco de vida para a mãe?', a cartilha apresenta como 'argumento errôneo' a tese de que se trata de um aborto lícito porque entre a vida da mãe e a do filho é melhor optar pela mãe. 'O argumento se refere ao chamado aborto terapêutico, que pode ser considerado desatualizado. Há muito tempo atrás, a medicina não dispunha de meios ou condições para salvar a vida da mãe sem interromper a gravidez. No entanto, esta ciência, bem como a biologia, a genética e tantas outras, evoluíram muito nas últimas décadas, especialmente com o advento dos aparelhos de ultra-som, podendo-se tratar o feto dentro do próprio útero', diz trecho do livreto de 31 páginas.
O debate em torno do aborto ganhou força desde que o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, considerou a prática 'um problema de saúde pública' e lançou a proposta de que a sociedade discuta uma nova legislação sobre o tema.

REAÇÃO

Tanta mobilização dos grupos antiaborto se explica: está em análise na Comissão de Seguridade e Família da Câmara o projeto de lei de autoria do deputado José Genoino (PT-SP) que descrimina a prática do aborto para as mulheres com até 12 semanas de gestação. O projeto também permite o aborto nos casos de má-formação do bebê, em qualquer período da gravidez. A lei atual não autoriza o aborto nesses casos, mas muitas mães já conseguiram na Justiça o direito de interromper a gravidez de bebês anencéfalos, por exemplo. Logo no início, a cartilha contra o aborto reproduz a foto dos pés de um feto com dez semanas. 'Na décima semana, a criança está como na figura a seguir, com os pezinhos bem feitos demonstrando que o corpinho do bebê está completamente formado', diz o texto. O livreto também condena a interrupção da gravidez de bebês anencéfalos e traz fotos de crianças sem cérebro que trouxeram 'alegria para a família' no período em que viveram.A cartilha conta ainda o caso de uma mulher do Rio que conseguiu autorização judicial para abortar um bebê anencéfalo, mas foi impedida por uma liminar da instância superior pouco antes do procedimento. O texto informa que o bebê nasceu, 'a criança era muito linda e veio a óbito com três meses de idade, tendo um sepultamento com dignidade'. Segundo a cartilha, os pais da criança passaram a agradecer a atitude do advogado que impetrara o mandado de segurança contra o aborto. Relatora do projeto de Genoino na legislatura passada, a ex-deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) critica os militantes antiaborto. 'Até nos países fundamentalistas o risco de vida para a mãe é ressalvado na lei sobre aborto. É claro que, se a medicina puder salvar os dois, mãe e filho, melhor. Mas não entendo que defesa da vida é essa de achar que é melhor correr o risco. É uma perversidade. No caso do estupro, defendo que a mulher possa escolher se quer ou não ter o filho. Veja que o Código Penal é de 1940, plena ditadura do Estado Novo, e mesmo lá se abriram essas duas exceções. Agora, querem retroagir a antes disso.'

Exploração do corpo feminino

Cortadoras de grama de biquíni são sucesso nos EUA
Empresa que cuida de jardinagem está oferecendo um serviço de corte de grama diferenciado, com as funcionárias vestindo apenas biquínis enquanto manejam cortadores. O dono da Time Lawn Care, Lee Cathey, diz que o negócio faz o corte de grama se tornar uma coisa mais interessante, com taxas um pouco mais altas do que o serviço regular."Temos alguns clientes que se sentam em suas cadeiras, bebendo cerveja e curtem o corte de biquíni", diz. "Definitivamente os jardim ganham mais atenção quando há um biquíni na grama". A funcionária Blair Beckman, 21 anos, diz que uma atenção especial já é esperada, mas ela vê as vantagens do emprego.
"Você ganha atenção, mas também um bronzeado, que eu precisava", afirma ela. A empresa, criada há três meses, quer expandir os serviços até o fim do verão do hemisfério norte. "No outono, teremos serviço de poda com biquínis se necessário", disse Cathey. Entretanto, o empresário admitiu que não houve interesse em versões masculinas do corte de grama em biquíni.