Ministro da Saúde critica postura da Igreja em relação à pílula do dia seguinte

O Globo OnlineAgência Brasil

Rio - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse neste domingo que a Igreja Católica está mais uma vez equivocada em relação às ações do governo federal sobre métodos anticonceptivos. Ao participar no Rio de Janeiro do lançamento nacional da campanha de prevenção à aids no carnaval "Bom de cama é quem usa camisinha" , Temporão criticou a decisão da Arquidiocese de Olinda (PE) de entrar na Justiça para impedir a distribuição no carnaval do anticoncepcional de emergência, conhecido como pílula do dia seguinte.

- A prefeitura está correta e a Igreja está equivocada, mais uma vez. A prefeitura está fazendo uma coisa que está dentro do protocolo do Ministério da Saúde. A pílula do dia seguinte é usada apenas sob prescrição médica, por orientação médica. Aí é uma questão de saúde pública e não religiosa - disse Temporão.

Para o ministro, essa atitude da Igreja Católica é "lamentável", pois cada vez mais afasta os jovens das paróquias. Segundo ele, o ministério da Saúde apóia e suporta a medida das prefeituras de Olinda e de Recife. De acordo com a prefeitura de Olinda, a pílula do dia seguinte ficará disponível em dois postos de saúde da cidade, mas só será prescrita pelos médicos de plantão em casos de estupro ou de relações sexuais indesejadas pelas mulheres.

No ano passado, Temporão havia feito duras críticas à Igreja Católica por causa da polêmica entorno da legalização do aborto. Na ocasião, ele afirmou que a legalização possibilitaria redução do número de mulheres mortas em abortos feitos em clínicas clandestinas. A declaração do ministro esquentou o debate na Igreja em todo o país.

Por meio da assessoria de imprensa, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou que a entidade não vai se manifestar sobre a declaração de Temporão. A entidade também informou que, apesar de acompanhar o andamento do processo de autoria da Arquidiocese de Olinda, essa posição não será seguida em nível nacional. Ou seja, caso a arquidiocese perca na Justiça, não caberá à CNBB recorrer da decisão.

Maioria acha que mulheres podem melhorar a política

Maior aceitação da presença feminina deve-se à gestão Lula e a figuras de destaque internacional, diz analista

Carlos Marchi

Existe um amplo espaço na política para ser ocupado pelas mulheres: 67% dos brasileiros acham que uma presença mais forte do público feminino melhoraria o nível da política no País, segundo pesquisa Estado/Ipsos. Num cenário de decepção com os rumos políticos, 58% dos eleitores brasileiros acham que a participação da mulher na política é “menor do que deveria ser”. Em universo similar, 57% dizem que já votaram em alguma candidata. “Nas eleições municipais de 2008 as mulheres terão uma chance especial”, afirma a analista de pesquisas Fátima Pacheco Jordão.
Há um processo de maturação em curso, constata ela, apontando para a gradual aceitação das mulheres no topo do poder. Esse fenômeno, segundo Fátima, é resultado de duas influências. Uma, a atribuição de muitos cargos de poder às mulheres pelo governo Lula; outra, o destaque de mulheres que disputam e, em alguns casos, ganham o poder em seus países, como as presidentes Michelle Bachelet, no Chile, Cristina Kirchner, na Argentina, e a primeira-ministra Angela Merkel, na Alemanha. Mas a influência maior vem da candidata Hillary Clinton, nos Estados Unidos.
A lenta redução do velho preconceito tem, também, uma importante razão, destaca Fátima: o desencanto com as representações políticas dominadas pelos homens nos três Poderes . A pesquisa revelou, no entanto, pontos que mostram aspectos preservados do preconceito. Se 68% dos brasileiros rechaçam o velho chavão de que “política é coisa pra homem”, 31% dos eleitores do País, quase um terço do eleitorado, ainda endossam o velho ditado e formam o epicentro do grupo de rejeição às mulheres na política.

O VOTO NELAS

Votar ou não numa mulher, para o eleitor brasileiro, depende do nível do cargo: 80% votariam numa mulher para vereadora, mas o porcentual se reduz para cargos mais importantes: 78% votariam numa mulher para prefeita; 76%, para deputada estadual; 75%, para deputada federal; 73%, para senadora; 72%, para governadora de Estado; e, finalmente, 69%, para presidente da República. Ao revés, 19% ainda negam o voto a uma mulher candidata a vereadora e 30% dizem que não votariam numa mulher para presidente.
O cenário coletado pela pesquisa mostra um espaço potencialmente vazio entre os 57% que disseram já ter votado numa mulher e os 69% que admitem votar numa candidata a qualquer cargo, de vereadora a presidente. “Há uma faixa de tolerância que é maior do que a prática eleitoral já provada. Há eleitores que nunca votaram numa mulher, mas que se dispõem a fazê-lo”, constata Fátima.
Para ela, a pesquisa demonstra que o País não está inteiramente maduro para aceitar a plena participação da mulher na política, mas há elementos que apontam para uma progressiva superação do preconceito. “Muitas barreiras foram vencidas”, diz Fátima, “mas ainda existem eleitores que não votam numa candidata simplesmente porque ela é mulher.”

MAIS HONESTA

Acima de todos os preconceitos, os eleitores brasileiros - homens e mulheres - acham que na política a mulher é mais honesta que o homem: enquanto 43% não distinguem gêneros e acham que o grau de honestidade é igual entre políticos homens e mulheres, 48% entendem que a mulher é mais honesta que o homem e só 6% pensam que o homem é mais honesto. Importante: 44% dos homens acham que a mulher é mais honesta. “Se pedirmos ao eleitor para citar dez personalidades envolvidas com corrupção na política, dificilmente aparecerá um nome de mulher nessa lista”, explica Fátima.
Talvez porque mulheres ainda não ocupem espaços expressivos no comando do poder, ressalva ela. Mas a percepção do eleitor também premia a competência da mulher: 49% acham que o nível de competência é o mesmo entre homens e mulheres, mas 35% afirmam que a mulher é mais competente e apenas 14% premiam os homens no quesito. Como tradicionalmente a mulher ocupa poucos espaços de poder, essa concepção só pode vir de uma projeção do estereótipo de gênero - a mulher como gestora da prole e da casa - sobre o estereótipo do poder, diz Fátima.
A especialista diz que a pesquisa mostra um cenário que favorece as mulheres nas eleições municipais de 2008, até porque estarão em disputa os cargos de menor importância na hierarquia do Estado brasileiro - prefeitos e vereadores - e que, por isso, se situam num arco maior de tolerância à participação da mulher.
A pesquisa ouviu 1.000 eleitores numa amostra representativa do eleitorado, entre 11 e 17 de dezembro, com margem de erro de 3 pontos porcentuais.

MMM na 3 Feira Binacional de Economia Popular Solidária

A marcha Mundial de Mulheres realizou uma oficina na praia do Hermenegildo, em Santa Vitória do Palmar, no dia 12 de Janeiro, com o tema Trabalho e Geração de Renda para as Mulheres numa perspectiva Feminista.

Aborto: debate é essencial

O Uruguai acaba de se tornar o primeiro país da América Latina a permitir união de casais gays. Há pouco mais de um mês, seu Senado aprovou a despenalização do aborto. Tabaré Vázquez, presidente da República, anunciou que usará seu poder de veto se o projeto de legalização do aborto passar também pela Câmara dos Deputados.

A polêmica é considerada a mais acirrada desde a discussão sobre derrogação da lei de anistia que favoreceu militares após a ditadura no país. O debate público sobre aborto não é novidade no Uruguai, assim como no Brasil.

A legislação brasileira é uma das mais restritivas do mundo - só permite a interrupção da gravidez em caso de estupro ou risco de morte, o que resulta em abortos clandestinos e um problema de saúde pública generalizado. O debate no Congresso é hoje quase impossível, dado o profundo grau de conservadorismo das bancadas parlamentares. Há apenas três matérias tramitando no Senado e 19 na Câmara, sendo que sete tipificam o aborto como crime hediondo ou pedem revogação de direitos já garantidos e somente uma propõe a descriminalização total do aborto: o projeto de lei 1.135/91, congelado desde 1992.

O aborto é legalizado ou descriminalizado em 78% das nações desenvolvidas do mundo e somente em 19% das em desenvolvimento. Na América Latina, apenas três países permitem a prática por motivos sociais e econômicos. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que, dos 46 milhões de abortos cometidos por ano no mundo, 4,2 milhões são realizados na América Latina e no Caribe. Seis mil resultam em morte da gestante em decorrência de complicações.

O debate sobre o aborto precisa seguir em frente. As objeções à legalização, geralmente de fundo religioso, devem ser respeitadas enquanto escolha ou livre opção, mas precisam ser situadas fora do debate político. Sendo laico, o Estado brasileiro deve discutir o tema como problema de saúde pública, não como questão moral. Respeitando a decisão da mulher sobre seu próprio corpo, estaremos no caminho de uma sociedade mais evoluída e igualitária. O Uruguai, correndo risco de ter a escolha de seu Senado vetada por um presidente que se diz progressista, deu um passo nessa direção. Para o Brasil, falta um pouco mais. Como dizia Albert Einstein, é mais difícil quebrar um preconceito do que um átomo. Só resta esperar que esse não seja tão difícil de se quebrar.

PATRÍCIA RANGEL é pesquisadora do Observatório Político Sul-Americano (OPSA), do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro.

GHC concede licença-maternidade de 180 dias

A partir de 2008, 5.019 trabalhadoras do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) terão direito a 180 dias de licença-maternidade. A diretoria do GHC fechou acordo coletivo de trabalho esta semana que garante a prorrogação do benefício. O acordo foi fechado com a Mesa Permanente de Negociações do GHC, composta por representantes de 14 sindicatos e os oito membros da gestão.
O documento terá vigência de um ano a contar de 1º de janeiro podendo ser renovado.

Fim da CPMF pode prejudicar combate à violência contra mulher, diz Nilcéa

As ações de combate à violência contra as mulheres podem ser prejudicadas por causa do fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), de acordo com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire.
O Senado rejeitou a proposta de prorrogação do chamado imposto do cheque e, com isso, a CPMF deixa de vigorar a partir de 1º de janeiro de 2008.
A ministra não descartou a possibilidade de revisão dos recursos destinados ao Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A previsão do governo era destinar cerca de R$ 1 bilhão para o programa até 2011.
"Esses recursos estão garantidos no PPA (Plano Plurianual) e na proposta orçamentária de 2008. Vamos ver o que vai acontecer agora, se haverá necessidade de readequação do Orçamento de 2008 a partir da negativa do Senado da permanência da CPMF".
De acordo com ela, os recursos para o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres serão executados não só pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, mas também por outros órgãos do governo que adotarão medidas contra a violência, como Ministérios da Saúde e da Justiça.
Em entrevista a emissoras de rádios parceiras da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra disse que "infelizmente" faltou compreensão do Senado.
"Eu lamento profundamente a derrota ou a não-compreensão dos senadores que votaram contra a CPMF ontem. Evidentemente quando os recursos que estavam destinados à área de saúde faltam, algum prejuízo podemos ter. Fomos enfáticos, o governo, em alertar o Senado neste sentido", afirmou.
Nilcéa Freire ressaltou que a rejeição da CPMF não significa prejuízo ao governo, mas à sociedade brasileira. "O presidente Lula já está, eu tenho certeza, neste momento, em conjunto com a coordenação política, econômica, financeira do governo, pensando uma alternativa para superar a incompreensão que alguns senadores tiveram ontem pensando que com a não-votação da permanência da CPMF estavam prejudicando o governo do presidente Lula e não prejudicando a população e a sociedade brasileira", disse.

Fonte: Portal PT (www.pt.org.br)

Retrocesso no direito das mulheres

A criminalização do aborto voltou a ser tema de debate em Brasília (DF). A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discutiu nesta quinta-feira (13), o projeto de lei que cria o Estatuto do Nacituro, que entre outros pontos, proíbe a possibilidade de aborto em caso de estupro. O projeto prevê a criação de uma pensão alimentícia para as crianças nascidas de tal ato de violência. Se o Estatuto for aprovado, o aborto passará a ser considerado um crime hediondo.
O aborto já é proibido no Brasil, menos para as mulheres vítimas de estupro. Segunda a assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria, Kauara Rodrigues, o projeto é absurdo porque s não leva em conta a figura da mulher e a autonomia feminina.
“O projeto viola completamente a dignidade humana das mulheres, não reconhece seus direitos reprodutivos e sexuais, e transforma a mulher em um mero meio de um processo reprodutivo, ignorando a sua autonomia e a sua vontade.”
O projeto é de autoria dos deputados Luiz Bassuma (PT- BA) e Miguel Martini (PSB-MG). Kauara afirma que os deputados já possuem um histórico de defesa de projetos que visam o fim de direitos já conquistados pelas mulheres.
“A atual legislatura no Congresso Nacional é muito conservadora e muito fundamentalista. Esses parlamentares são ligados às suas religiões e às suas crenças morais e tão tentando legislar a partir dessas convicções.”

De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.
14/12/07

Violação de Direitos Humanos

Estamos lá, naquela cela, por Marcos Rolim*

A corregedora da Polícia do Pará, senhora Liane Martins, encarregada de apurar a responsabilidade dos policiais pelo encarceramento de uma adolescente com mais de 20 homens, declarou não ver razões para demissões. Segundo ela, os policiais foram "induzidos a erro", porque a adolescente não revelou sua idade. Na entrevista (FSP, 6/12), a corregedora repetiu o chefe de Polícia, afirmando que a jovem tem "algum problema psíquico". Pois bem, a governadora do Pará poderia começar a limpeza em suas polícias, demitindo a corregedora e todos os policiais que trabalharam naquela delegacia e que nada fizeram para evitar a tragédia. Seriam atos importantes para a proteção do povo do Pará e em favor das polícias, instituições que não merecem ser freqüentadas por zeladores de estupro. O Poder Judiciário e o Ministério Público deveriam adotar a mesma medida, livrando-se, respectivamente, da juíza que permitiu a situação abusiva e dos promotores que teriam visitado a carceragem sem tomar qualquer providência.
Até aqui, estamos todos de acordo (está bem, quase todos...). O problema é que o caso é significativo demais para que a análise pare onde deveria começar. Via de regra, quando solicitamos com muita ênfase a punição dos responsáveis por algo que afronta nosso senso moral, o fazemos também para protestar nossa inocência. Assim, dizemos para nós mesmos: "Não somos responsáveis por isso". O mal, para variar, é aquilo que está fora de nós, ou, para lembrar Sartre, o "inferno são os outros". Em março deste ano, relatório preparado pela Pastoral Carcerária Nacional, pelo Centro de Justiça e Direito Internacional e pelo Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas foi apresentado à OEA, denunciando casos de abusos sexuais contra presas em cinco Estados brasileiros; inclusive, por agentes penitenciários. Você sabia disto? Aposto que não. Ocorre que quase toda a mídia brasileira simplesmente ignorou o relatório e nenhum veículo se deu ao trabalho de checar as denúncias. Aliás, vamos combinar, notícias sobre violação dos direitos humanos em presídios não são, exatamente, matéria de interesse no Brasil. Já o rebaixamento do Corinthians ou o último capítulo da novela das oito...
Agora imagine que não estivéssemos tratando do estupro de uma adolescente, mas da curra de um jovem de 18 anos, preso em uma galeria com outros 200 homens, no Presídio Central, em Porto Alegre. O fato despertaria a indignação de quantos brasileiros? Teríamos manchetes? Alguém estaria disposto a investigá-lo seriamente e a demitir os responsáveis? Pois bem, é sobre esta indiferença que o caso de Abaetetuba se tornou possível. Estamos naquela cela no Pará, então, de alguma forma. Todos nós.
PS - Em minha última crônica, lembrei que o nazista Goering considerava a idéia dos direitos humanos coisa de "afeminados". Alguns dias depois, o deputado Marcos Abrahão afirmou que o inspetor da ONU, Philip Alston, relator para o tema de execuções sumárias em diligências no RJ, só podia ser uma "bicha daquelas bem arrependidas". O deputado foi apontado como suspeito de ter sido mandante do assassinato do deputado Valdeci Paiva de Jesus, cuja morte permitiu que ele assumisse uma vaga na AL/RJ. Ex-policial militar, este cidadão teve 37 mil votos e avalia que, na próxima eleição, terá 100 mil eleitores. É bem possível.


Jornalista

Governo Lula agenda para 2008 primeira conferência nacional GLBT

Em decreto publicado na última quarta-feira, dia 28, o governo Lula agendou para maio do ano que vem a I Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, que será presidida pelo secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi. O tema da conferência será “Direitos Humanos e Políticas Públicas: o caminho para garantir a cidadania de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais”.
Segundo Julian Rodrigues, do Instituto Edson Neris e membro da Comissão Organizadora Nacional por indicação da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis, Transexuais e Bissexuais), a conferência é fruto de reivindicações da própria sociedade civil organizada e também do amadurecimento das políticas públicas de afirmação da cidadania GLBT, que vem sendo realizadas pelo governo federal desde o lançamento do programa Brasil sem Homofobia, em 2004.
"A conferência agora é fato, não tem mais volta. Vamos arregaçar as mangas e construí-la em todos os Estados, mobilizando o maior número possível de membros da nossa comunidade, discutindo direitos e políticas públicas afirmativas", diz o ativista.
O evento, que ocorre em Brasília, contará com a participação de delegados do poder público (executivo, legislativo e judiciário), e representantes da sociedade civil, na proporção de 40% para o primeiro grupo e 60% para o último.
"Há países com legislação e políticas mais avançadas, mas será a primeira vez que um governo federal convoca uma ampla Conferência, com participação majoritária do movimento organizado, para definir um plano nacional de políticas públicas para cerca de 10% da população, historicamente relegados ao preconceito e à discriminação", comenta Julian Rodrigues.

Partido contesta cota de candidaturas para mulheres

O Partido Social Cristão (PSC) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra o percentual de homens e mulheres para registro de candidatura nas eleições.

O artigo 10 da Lei 9.504/97 prevê que cada partido poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, até 150% do número de lugares a preencher. O parágrafo 3º dispõe: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de trinta por cento e o máximo de setenta por cento para candidaturas de cada sexo”.

Para o partido, o parágrafo 3º, fere o inciso I, artigo 5º, da Constituição Federal, que estabelece direitos iguais para homens e mulheres. O presidente do PSC, Vítor Nósseis, afirma que desde que a Lei 9.504 foi criada, os partidos políticos “têm lutado contra uma miríade de dificuldades para atender tal dispositivo inconstitucional, que tem ocasionado sempre um prejuízo irreversível à obtenção de votos em seus candidatos e legendas, dificultando ainda mais a consecução de seus quocientes eleitorais e turvando com exigências descabidas a vontade popular”.

Segundo a ADI, o PSC “ficará irremediavelmente prejudicado, quando do registro de candidaturas para as próximas eleições municipais, se não tiver atendido a exigência inconstitucional e inoportuna da norma argüida”. De acordo com Nósseis, “prevalecendo o critério individualista e subjetivista do critério geral e coletivo da lei, ter-se-ia que substituir a letra constitucional, mudando-lhe os princípios fundamentais e estabelecendo novas regras para atender generalidades absolutamente incompatíveis com os princípios naturais e jurídicos de um estado democrático e de direito”. O relator da ADI é o ministro Eros Grau.

Ana Maria Braga e as mentecaptas feministas

DESABAFO - MULHER MODERNA
"São 6h... O despertador canta de galo e eu não tenho forças nem para atirá-lo contra a parede...
Estou tão cansada... não queria ter que trabalhar hoje... Queria ficar em casa, cozinhando, ouvindo música, cantarolando, até...
Se tivesse filhos, gastaria a manhã brincando com eles, se tivesse cachorro, passeando pelas redondezas.. .
Aquário? Olhando os peixinhos nadarem... Se eu tivesse tempo... gostaria de fazer alongamento. ..
Brigadeiro.. .
Tudo menos sair da cama e ter que engatar uma primeira e colocar o cérebro pra funcionar.
Gostaria de saber quem foi a mentecapta, a infeliz matriz das feministas que teve a estúpida idéia de reivindicar direitos de mulher... queria saber PORQUE ela fez isso conosco, que nascemos depois dela...
Estava tudo tão bom no tempo das nossas avós... elas passavam o dia a bordar, trocar receitas com as amigas, ensinando-se mutuamente segredos de
molhos e temperos, de remédios caseiros, lendo bons livros das bibliotecas dos maridos, decorando a casa, podando árvores, plantando flores, colhendo
legumes das hortas, educando as crianças, frequentando saraus, ENFIM, a vida era um grande curso de artesanato, medicina alternativa e culinária.

Aí vem uma fulaninha qualquer que não gostava de sutiã nem tão pouco de espartilho, e contamina várias outras rebeldes inconsequentes com idéias
mirabolantes sobre 'vamos conquistar o nosso espaço'!!!
Que espaço, minha filha??? Você já tinha a casa inteira, o bairro todo, o mundo aos seus pés.
Detinha o domínio completo sobre os homens, eles dependiam de você para comer, vestir, pra tudo!!!
Que raio de direitos requerer?
Agora eles estão aí, são homens todos confusos, que não sabem mais que papéis desempenhar na sociedade, fugindo de nós como o diabo foge da
cruz...
Essa brincadeira de vocês acabou nos enchendo de deveres, isso sim. E nos lançando no calabouço da solteirice aguda.
Antigamente, os casamentos duravam para sempre, tripla jornada era coisa do Bernard do vôlei - e olhe lá, porque naquela época não existia Bernard
do vôlei.
POR QUE???..me digam PORQUE um sexo que tinha tudo do bom e do melhor, que só precisava ser frágil, foi se meter a competir com o macharedo? Olha o
tamanho do bíceps deles, e olha o tamanho do nosso. Tava na cara que isso não ia dar certo!!!
Não agüento mais ser obrigada ao ritual diário de fazer escova, maquiar, passar hidratantes, escolher que roupa vestir, e que sapatos combinar, que
acessórios usar... tão cansada de ter que disfarçar meu humor, que sair sempre correndo, ficar engarrafada, correr risco de ser assaltada, de morrer atropelada, passar o dia ereta na frente do computador, com o telefone no ouvido,
resolvendo problemas que nem são meus!!!
E como se não bastasse, ser fiscalizada e cobrada (até por mim mesma) de estar sempre em forma, sem estrias, depilada, sorridente, cheirosa, com as
unhas feitas, sem falar no currículo impecável, recheado de mestrados, doutorados, e especializações (ufffffffffffffffff ff!!!!!!! ).
Viramos supermulheres e continuamos a ganhar menos do que eles... Não era muito melhor ter ficado fazendo tricô na cadeira de balanço?
CHEGAAAAAAA! !!
... eu quero alguém que pague as minhas contas, abra a porta para eu passar, puxe a cadeira para eu sentar, me mande flores com cartões cheios de poesia, faça serenatas na minha janela...
ai, meu Deus, já são 6:30,tenho que levantar!... , e tem mais, quero alguém que chegue do trabalho, sente no meu sofá, coloque os pés pra cima e diga
'meu bem, me traz um cafezinho, por favor?', descobri que nasci para servir.
Vocês pensam que eu tô ironizando? To falando sério! Estou abdicando do meu posto de mulher moderna....
Troco pelo de Amélia. Alguém se habilita?"

Contraceptivos orais mais baratos

Anvisa autorizou dois laboratórios a produzirem genéricos. SMS promete ampliar a distribuição

Os primeiros anticoncepcionais genéricos poderão chegar às prateleiras das farmácias brasileiras ainda neste ano. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou ontem, por meio de ato publicado no Diário Oficial da União, dois laboratórios (Organon e Eurofarma) a produzirem as primeiras versões genéricas de quatro contraceptivos orais, que terão preços 35% menores do que o valor máximo cobrado pelas pílulas de marca. O mais barato, com 21 comprimidos, deverá custar menos de R$ 15,00.

No total, haverá a fabricação de anticoncepcionais em dez apresentações, em diferentes dosagens e quantidades de comprimidos. As quatro marcas que ganharão versões genéricas estão entre as 20 mais consumidas pelas mulheres brasileiras. A decisão de autorizar a produção e comercialização de anticoncepcionais orais foi anunciada pela Anvisa em março, depois de um processo de negociação que durou três anos. Até então, o genérico de contraceptivo oral não era permitido no país porque a metodologia utilizada para a dosagem não estava bem estabelecida. A regulamentação entrou em vigor em junho. A publicação no Diário Oficial, com a definição dos laboratórios responsáveis, oficializa a medida.

O medicamento genérico é uma cópia fiel do produto de marca, com o mesmo princípio ativo e fórmula. A medida integra as ações do governo para ampliar o uso de anticoncepcional, como a inclusão do produto entre os itens disponíveis nas farmácias populares.

Em Porto Alegre, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) distribui 25 mil cartelas de anticoncepcional oral por mês em farmácias distritais e postos. 'Com o custo barateado, por meio do genérico, conseguiremos ampliar o número de mulheres atendidas', ressaltou o coordenador da Assessoria de Assistência Farmacêutica da SMS, Juliano da Rocha.

Fonte: Correio do povo

Senado vota projeto sobre aborto no Uruguai

O Senado do Uruguai deve aprovar AMANHÃ um projeto de saúde sexual e reprodutiva que contempla a descriminalização do aborto./ A mesma iniciativa havia sido recusada em 17 de Outubro, quando QUINZE senadores votaram a favor e QUINZE contra./ Para ser aprovado e discutido na Câmara dos Deputados, o projeto precisa de pelo menos dos votos da maioria simples./ Um dos artigos do projeto estabelece que toda mulher tem direito a decidir sobre a interrupção da gravidez durante as primeiras DOZE semanas./ Para realizar o aborto, a mulher precisará descrever ao médico os motivos econômicos, familiares ou sociais que a levam a querer o aborto, para que ele não seja considerado crime./ Dados do governo uruguaio apontam que TRINTA MIL abortos ilegais são realizados por ano, resultando na média de DOZE mortes devido às condições inadequadas em que é realizada a maioria das intervenções clandestinas.//

Entrevista com Temporão

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, esteve em Porto Alegre e conversou com RSVIP sobre política, aborto e licença maternidade

MÉDICO X POLÍTICO
"A questão da saúde pública faz parte de toda a minha trajetória profissional. Com David Capistrano da Costa Filho e Sérgio Arouca pensava a saúde pública há muitos anos. Essa sempre foi minha prioridade e faz parte de tudo o que sempre acreditei. Seria um absurdo eu assumir uma postura burocrática, técnica ou só politicamente correta em relação ao que sempre defendi sobre saúde pública. Falo o que penso e sobre o que entendo. Se não entendo de um assunto, não falo. Qualquer comentário ácido que possam fazer às minhas posições eu aceito. Acredito em tudo o que digo, por isso tenho segurança e tranqüilidade. Seria muito confortável o ministro, que é um reformista da saúde, ficar de fora dos debates."
A LICENÇA MATERNIDADE
"E o filho está pronto em quatro meses para que a mãe saia? A mulher já é discriminada. A mãe terá mais tempo para o aleitamento. Está provada a importância do vínculo afetivo até um ano de vida para a formação do caráter e da personalidade da criança. Toda a política que venha a estimular isso é positiva. A mudança trará impacto na saúde pública. As mães de bebês que trabalham têm rendimentos discutíveis. Se desgastam, se estressam. A mudança garante um retorno mais tranqüilo."
LEI SECA
"Toda a política de redução de danos e de combate ao alcoolismo é essencial. O álcool causa problemas sociais graves, como violência familiar e urbana e as mortes por acidentes. Não apóio nada que seja moralista. Claro que o consumo moderado está ligado ao prazer. O problema é o uso abusivo, é preciso conscientizar e não ser hipócrita."
ABORTO
"Defendo que seja realizado o plebiscito e a sociedade decida. É preciso se informar, quebrar tabus. Quero ver o debate nacional. Em Portugal, o aborto perdeu. Nove anos depois, uma sociedade mais madura aprovou a lei. As pesquisas mostram uma grande rejeição. A visão do brasileiro é conservadora e existe uma postura opressiva da igreja. Só se consegue enxergar o problema quando se vive. Vamos enfrentar ou não? Ou podemos continuar fechando os olhos para as mulheres pobres que têm seqüelas emocionais e físicas seríssimas porque abortam do jeito que dá. As filhas adolescentes da classe média fazem abortos e fica tudo ótimo. Enquanto suas mães são totalmente contra."

Mulheres debatem Economia Solidária no RS

No próximo dia 27, mulheres do Rio Grande do Sul se reúnem para discutir alternativas de emancipação econômica e políticas públicas de gênero durante o seminário "Economia, Feminismo e Desenvolvimento". O evento ocorre na Casa dos Bancários, em Porto Alegre, a aprtir das 8h30. O diretor de Fomento da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes/MTE), Dione Manetti, fala às 14h sobre geração de trabalho para o público feminino, no mesmo painel que a delegada regional do Trabalho, Neuza Azevedo.A agricultura familiar, a concepção da economia feminista e os principios da economia solidária são outros temas da programação. Agentes e trabalhadores de empreendimentos acompanhados pelo Projeto de Promoção de Desenvolvimento Local e Economia solidária (PPDLES) participam das atividades.

Assessoria de Comunicação do PPDLESfernanda@fubra.unb.br