Entrevista com Temporão

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, esteve em Porto Alegre e conversou com RSVIP sobre política, aborto e licença maternidade

MÉDICO X POLÍTICO
"A questão da saúde pública faz parte de toda a minha trajetória profissional. Com David Capistrano da Costa Filho e Sérgio Arouca pensava a saúde pública há muitos anos. Essa sempre foi minha prioridade e faz parte de tudo o que sempre acreditei. Seria um absurdo eu assumir uma postura burocrática, técnica ou só politicamente correta em relação ao que sempre defendi sobre saúde pública. Falo o que penso e sobre o que entendo. Se não entendo de um assunto, não falo. Qualquer comentário ácido que possam fazer às minhas posições eu aceito. Acredito em tudo o que digo, por isso tenho segurança e tranqüilidade. Seria muito confortável o ministro, que é um reformista da saúde, ficar de fora dos debates."
A LICENÇA MATERNIDADE
"E o filho está pronto em quatro meses para que a mãe saia? A mulher já é discriminada. A mãe terá mais tempo para o aleitamento. Está provada a importância do vínculo afetivo até um ano de vida para a formação do caráter e da personalidade da criança. Toda a política que venha a estimular isso é positiva. A mudança trará impacto na saúde pública. As mães de bebês que trabalham têm rendimentos discutíveis. Se desgastam, se estressam. A mudança garante um retorno mais tranqüilo."
LEI SECA
"Toda a política de redução de danos e de combate ao alcoolismo é essencial. O álcool causa problemas sociais graves, como violência familiar e urbana e as mortes por acidentes. Não apóio nada que seja moralista. Claro que o consumo moderado está ligado ao prazer. O problema é o uso abusivo, é preciso conscientizar e não ser hipócrita."
ABORTO
"Defendo que seja realizado o plebiscito e a sociedade decida. É preciso se informar, quebrar tabus. Quero ver o debate nacional. Em Portugal, o aborto perdeu. Nove anos depois, uma sociedade mais madura aprovou a lei. As pesquisas mostram uma grande rejeição. A visão do brasileiro é conservadora e existe uma postura opressiva da igreja. Só se consegue enxergar o problema quando se vive. Vamos enfrentar ou não? Ou podemos continuar fechando os olhos para as mulheres pobres que têm seqüelas emocionais e físicas seríssimas porque abortam do jeito que dá. As filhas adolescentes da classe média fazem abortos e fica tudo ótimo. Enquanto suas mães são totalmente contra."

Mulheres debatem Economia Solidária no RS

No próximo dia 27, mulheres do Rio Grande do Sul se reúnem para discutir alternativas de emancipação econômica e políticas públicas de gênero durante o seminário "Economia, Feminismo e Desenvolvimento". O evento ocorre na Casa dos Bancários, em Porto Alegre, a aprtir das 8h30. O diretor de Fomento da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes/MTE), Dione Manetti, fala às 14h sobre geração de trabalho para o público feminino, no mesmo painel que a delegada regional do Trabalho, Neuza Azevedo.A agricultura familiar, a concepção da economia feminista e os principios da economia solidária são outros temas da programação. Agentes e trabalhadores de empreendimentos acompanhados pelo Projeto de Promoção de Desenvolvimento Local e Economia solidária (PPDLES) participam das atividades.

Assessoria de Comunicação do PPDLESfernanda@fubra.unb.br

Quando é preciso gritar

Nós, movimentos sociais, sindicatos, feministas e organizações não governamentais, que fazemos manifestações no Brasil e no mundo contra o agronegócio e as transnacionais, reafirmamos o 17 de outubro como o dia internacional de luta contra a pobreza e a violência sexista e a favor da soberania alimentar dos povos.

Nós, reafirmamos o nosso apoio e compromisso às ações contra o agronegócio da exploração, transgenia e agrotóxico, pois entendemos que as grandes transnacionais ferem os princípios da vida, saúde, autonomia dos povos quando explora o trabalho e o suor de mulheres e homens na busca desenfreada pelo lucro que o sistema capitalista tem imposto ao longo da história da sociedade.
A expansão do agronegócio e das grandes transnacionais pelo Brasil tem transformado as nossas terras em um deserto verde, tendo como resultado a desertificação e também, a conseqüente privatização da água, agravando ainda mais a crise ambiental, conseqüência do modelo de desenvolvimento onde o lucro e a ganância está acima da vida.
Estas empresas vendem a ilusão do progresso e de que a monocultura é o símbolo do desenvolvimento para nossa região. No entanto, o que percebemos é o Brasil subordinado à tirania do mercado internacional e ao agronegócio de exportação, baseado no uso intensivo de recursos naturais e na superexploração do trabalho.

Trabalho que, segundo indícios, algumas transnacionais instaladas, principalmente a DEL MONTE, têm utilizado o trabalho escravo como forma de aumentar ainda mais seus lucros. As mulheres são forçadas a realizarem o trabalho que antes era feito por animais. Submetendo-as a extensivas horas de trabalho, sem descanso algum, nem mesmo para fazer as necessidades fisiológicas. A falta de trabalho digno ocorre também em empresas da agroindústria e supermercados na cidade.
As mulheres são submetidas a esse tipo de trabalho, fruto de uma sociedade de mercado, que atribui poder e valor aos homens e desqualifica e inviabiliza o trabalho das mulheres.

Lei Maria da Penha: inconstitucional não é a lei, mas a ausência dela

Em 22 de setembro, foi celebrado o aniversário de um ano de vigência da Lei 11340/06, a Lei "Maria da Penha", que, aprovada por unanimidade no Congresso Nacional, ineditamente criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo medidas para a prevenção, assistência e proteção às mulheres em situação de violência. Com a adoção da lei, rompeu-se o silêncio que acoberta 70% dos homicídios de mulheres no Brasil. Segundo a ONU, a violência contra a mulher na família é uma das formas mais insidiosas de violência dirigida à mulher, representa a principal causa de lesões em mulheres entre 15 e 44 anos no mundo e compromete 14,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina, cerca US$ 170 bilhões. No Brasil, a violência doméstica custa ao país 10,5% do seu PIB. No campo jurídico, a Lei Maria da Penha vem a sanar a omissão inconstitucional do Estado Brasileiro, que afrontava a Convenção sobre Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres – a Convenção CEDAW da ONU, ratificada pelo Brasil em 1984 e sua Recomendação Geral 19, de 1992, que reconhecem a natureza particular da violência dirigida contra a mulher, porque é mulher ou porque a afeta desproporcionalmente. Esta omissão afrontava também a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher – a “Convenção de Belém do Pará” – ratificada pelo Brasil em 1995. Note-se que, diversamente de várias dezenas de países do mundo e de dezessete países da América Latina, o Brasil até 2006 não dispunha de legislação específica a respeito da violência contra a mulher. Até então aplicava-se a Lei 9099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais (JECrim) para tratar especificamente das infrações penais de menor potencial ofensivo e que, nos casos de violência contra a mulher, implicava naturalização deste padrão de violência, reforçando a hierarquia entre os gêneros e a subsequente vulnerabilidade feminina.Por força das referidas Convenções, o Brasil assumiu o dever de adotar leis e implementar políticas públicas destinadas a prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Neste mesmo sentido, o país recebeu recomendações específicas do Comitê CEDAW/ONU e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA, que culminaram no advento da Lei 11.340, em 07 de agosto de 2006 -- conquista histórica na afirmação dos direitos humanos das mulheres. Destacam-se sete inovações extraordinárias introduzidas pela Lei "Maria da Penha": mudança de paradigma no enfrentamento da violência contra a mulher; incorporação da perspectiva de gênero para tratar da desigualdade e da violência contra a mulher; incorporação da ótica preventiva, integrada e multidisciplinar; fortalecimento da ótica repressiva; harmonização com a Convenção CEDAW/ONU e com a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; consolidação de um conceito ampliado de família e visibilidade ao direito à livre orientação sexual; e, ainda, estímulo à criação de bancos de dados e estatísticas.Na contramão de tantos avanços históricos, todavia, foi proferida lamentável decisão pela 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que, em um retrocesso também histórico, declarou inconstitucional a Lei Maria da Penha, no último 27 de setembro. O argumento central é o de que a lei desrespeita os objetivos da República Federativa do Brasil, pois fere o princípio da igualdade, violando "o direito fundamental à igualdade entre homens e mulheres".A Constituição Federal de 1988, marco jurídico da transição democrática e da institucionalização dos direitos humanos no país, consagra, dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação" (artigo 1o, IV). Prevê, no universo de direitos e garantias fundamentais, que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição". O texto constitucional transcende a chamada "igualdade formal", tradicionalmente reduzida à fórmula "todos são iguais perante a lei", para consolidar a exigência ética da "igualdade material", a igualdade como um processo em construção, como uma busca constitucionalmente demandada. Tanto é assim que a mesma Constituição que afirma a igualdade entre os gêneros, estabelece, por exemplo, no seu artigo 7o, XX, "a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos". Se, para a concepção formal de igualdade, esta é tomada como pressuposto, como um dado e um ponto de partida abstrato, para a concepção material de igualdade, esta é tomada como um resultado ao qual se pretende chegar, tendo como ponto de partida a visibilidade às diferenças. Isto é, essencial mostra-se distinguir a diferença e a desigualdade. A ótica material objetiva construir e afirmar a igualdade com respeito à diversidade e, assim sendo, o reconhecimento de identidades e o direito à diferença é que conduzirão à uma plataforma emancipatória e igualitária. Estudos e pesquisas revelam a existência de uma desigualdade estrutural de poder entre homens e mulheres e grande vulnerabilidade social das últimas, muito especialmente na esfera privada de suas vidas. Daí a aceitação do novo paradigma que, indo além dos princípios éticos universais, abarque também princípios compensatórios das várias vulnerabilidades sociais.Neste contexto, a "Lei Maria da Penha", ao enfrentar a violência que de forma desproporcional acomete tantas mulheres, é instrumento de concretização da igualdade material entre homens e mulheres, conferindo efetividade à vontade constitucional, inspirada em príncípios éticos compensatórios. Atente-se que a Constituição dispõe do dever do Estado de criar mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações familiares (artigo 226, parágrafo 8o). Inconstitucional não é a Lei Maria da Penha, mas a ausência dela.

Carta maior

Campanha 16 dias pelo fim da violência

Falta juizados para os casos de violência contra a mulher

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, lamentou nesta segunda-feira (8) a falta de mais juizados especiais para casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante teleconferência transmitida por meio do programa Ponto a Ponto, da TV Corporativa do Banco do Brasil, ela destacou que a iniciativa em relação a esses juizados deve ser dos estados, junto com o Poder Judiciário. "Até agora só temos 47 juizados, infelizmente. O Judiciário tem que ser mais permeável quanto a isso", disse. A Lei Maria da Penha e a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres foram o tema debatido na teleconferência, por representantes do governo e de entidades que aderiram à causa. De acordo com a representante da Associação Brasileira dos Municípios (ABM), Emília Fernandes, a teleconferência é um meio de esclarecimento à sociedade sobre essas questões. "Onde quer que estejam, as pessoas precisam criar a sensibilidade de que cada um deve fazer a sua parte. Em especial os gestores públicos, que devem ser os estimuladores e os líderes pela implementação da Lei, que tem que ser colocada em prática", afirmou Fernandes. Já para o promotor de Justiça do Distrito Federal, Fausto Rodrigues, muitos casos de violência ainda ocorrem devido ao machismo: "A Lei Maria da Penha está atrasada no país. Enquanto em vários países da América Latina ela já estava implementada havia três anos, aqui no Brasil ela ainda não existia. Somos criados em um país que infelizmente é masculino, com sistema patriarcal".
A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as mulheres é uma ação pública e educativa que mobiliza mais de 135 países há 17 anos, com o objetivo de fazer milhares de pessoas refletirem sobre o assunto e encorajar as mulheres a saírem das diversas situações de violência em que se encontram.

A CRIMINALIZAÇAÕ DO ABORTO É UMA PRÁTICA RACISTA

A CRIMINALIZAÇAÕ DO ABORTO É UMA PRÁTICA RACISTA DO ESTADO BRASILEIRO QUE PROVOCA O GENOCIDIO DAS JOVENS NEGRAS!

Em muitos países, a luta pela legalização ganhou força. Recentemente,por exemplo, as mulheres foram vencedoras na Cidade do México e emPortugal, e o aborto lá agora é legalizado!No Brasil, temos alguns avanços importantes nessa batalha. Um deles foi na II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, quer e afirmou o direito ao aborto em duas resoluções. Lá, aprovamos consensualmente a diretriz de que a legislação punitiva do aborto deveser eliminada, e que o SUS (Sistema Único de Saúde) deve garantir assistência às mulheres que necessitem e optem por interromper umagravidez.Também aprovamos que o poder executivo deve encaminhar ao Congresso Nacional o projeto de lei com a proposta da comissão tripartite, que prevê a realização do aborto até a 12ª semana, por decisão dasmulheres, e até 20 semanas se a gravidez for resultante de violência sexual.Como sabemos, não somos apenas nós que nos organizamos, a direita também tem mostrado sua força nas ruas e com o discurso hipócrita do direito à vida tem atraído setores populares que em diversas lutas são nossos aliados, por isso, é necessário nos mantermos alertas e unidas.

Campanha Dove

Campanha DOVE, mostrando a diversidade dos corpos femininos

Campanha com modelo anoréxica rouba a cena na Semana de Milão

Uma campanha publicitária que usa uma modelo anoréxica está roubando a cena na abertura da Semana Internacional da Moda de Milão.
Os anúncios, expostos em jornais e outdoors italianos, mostram uma modelo nua sob os dizeres "No Anorexia" ("Não Anorexia"). A modelo é a jovem francesa Isabelle Caro, que pesa apenas 31 quilos.A campanha é cria do italiano Oliviero Toscani, conhecido pelas polêmicas campanhas da Benetton nos anos 80 e 90 que usavam fotos abordando temas como Aids, guerra e racismo.Em entrevista à BBC Brasil, Toscani defendeu a nova campanha, dizendo que, em contraste com o corrente no mundo da publicidade de moda, ela busca uma aproximação com a "condição humana"."Toda a publicidade de moda e as revistas e os jornais de moda se afastaram dela, se tornaram abstratas, esvaziaram o ser humano. A gente olha essas campanhas e vemos o vazio, e dizemos a nos mesmo: essas pessoas são como garrafas vazias", diz Toscani.PrioridadeA campanha, da griffe de moda Nolita, contou com o aval do Ministério da Saúde da Itália.A luta contra a anorexia é uma das prioridades do governo do premiê Romano Prodi. Hoje, cerca de 2 milhões de italianos sofrem da doença e de bulimia. A ministra da Saúde Lívia Turco afirmou, em nota oficial, que “uma iniciativa como esta é importante para abrir um canal de comunicação privilegiado com o público jovem, através de uma mensagem clara e capaz de chamar a responsabilidade para este drama”.Oliviero Toscani criou a campanha tendo em vista um público muito mais amplo do que os consumidores de moda. “A idéia não é uma campanha para o povo da moda, mas sim para quem olha para moda, para as meninas, as jovens, as estudantes, todos os públicos. O rei está nu”, disse ele.O fotógrafo, que já tinha abordado o tema em um filme que chegou a ser apresentado no festival de Locarno, acha que "a responsabilidade deste problema não é apenas do mundo da moda"."Existem as mães, a família, a desilusão de quem não se identifica com a imagem projetada pela mídia. Uma garota vê uma foto de moda ou uma imagem da televisão e pensa consigo mesma: 'Eu não poderia nunca ser assim', e assim tenta desaparecer, se auto-destruir, é um drama”, afirmou Toscani. Ele conta que não foi difícil encontrar uma menina anoréxica. “Eu a procurei com um diretor de cinema busca uma atriz para um filme.”'Imoral'Mas vender roupa usando como imagem quem não tem como vesti-la não foi uma estratégia fácil de ser colocada no mercado. O principal jornal da Itália, o Corriere della Sera, se recusou a estampar a fotografia. A campanha também ficou longe das ruas da França, sendo vetada nos outdoors. “A justificativa era de que a imagem era imoral. Não somos, ainda, civilizados“, afirmou Toscani.Toscani acredita que, mesmo com a polêmica em torno da campanha, ela deve ter bons resultados.“Acho que isso pode ser o começo de um novo ciclo de publicidade, vamos ver o que acontece. Não são tantos os clientes que possuem a coragem de fazer uma campanha como esta. Todos pensam que a comunicação publicitária deve ser falsa ou artificial, mas eu acho que se pode fazer algo interessante e tirar vantagens econômicas ao mesmo tempo.”

Árabe pede divórcio de mulher que assistiu TV sozinha

Um homem pediu divórcio de sua mulher, na Arábia Saudita, alegando que ela teria visto sozinha um programa de TV apresentado por um homem. Apesar de não divulgar a identidade do árabe, o jornal Al-Shams informou que ele é seguidor do wahhabismo, um rígida doutrina do Islã que proíbe ao sexo feminino permanecer sozinho com um homem que não seja de sua família.
Na monarquia conservadora, os homens podem se divorciar sem procedimento judicial. As mulheres só devem aparecer em público usando véu, não podem viajar sem autorização do marido ou de um homem de sua família ou comer sozinha em um restaurante.

Mais exploração do corpo feminino

Mais de mil mulheres de biquínis batem recorde


Um grupo de 1010 mulheres de biquíni bateu hoje o recorde de maior foto de trajes de banho em Bondi Beach, Sydney. A foto, que foi acompanhada de perto por um inspetor do Guinness, entrou para o Livro dos Recordes
"Este com certeza foi um dos recordes mundiais mais espetaculares para os quais fui convidado a julgar", disse Chris Sheedy, representante do Guinness. "Como australiano digo que é lógico que qualquer recorde envolvendo sol, areia e surfe deve ser realizado neste país."
Os salva-vidas da praia em Sydney transformaram seus postos de observação de frente para o mar em vestiário improvisado para permitir que cada mulher vestisse seu biquíni. Havia modelos profissionais e também voluntárias. Elas dançaram e atraíram a atenção de muitos curiosos.
As mulheres formaram a palavras "cosmo" na areia. A foto estampará edição de janeiro de 2008 da revista Cosmopolitan.
A sessão de fotos foi realizada ao final de festival de moda e beleza das revistas da editora ACP. A editora da Cosmopolitan Sarah Wilson coordenou a foto. "Eu queria fazer alguma coisa que colocasse as mulheres em um ambiente onde elas estivesse junto com outros corpos e pudessem se sentir confortáveis", disse Sarah.
Com agências internacionais