Pesquisa: 1 mi de abortos são feitos no País por ano

As mulheres pobres, jovens e nordestinas são mais vulneráveis aos abortos seguros no Brasil, onde no ano passado a média diária foi de 686 internações no Sistema Único de Saúde(SUS) para tratamento de complicações pós-aborto. É o que mostra o relatório "Morte e Negação: Abortamento Inseguro Pobreza", divulgado hoje pela Federação Internacional de Planejamento Familiar, entidade que atua em 150 países.

De acordo com a federação, o Brasil é responsável por 1 milhão de interrupções de gravidez de forma insegura a cada ano. O estudo revela que a média brasileira no ano passado foi de 2,07 abortos induzidos por grupo de 100 mulheres. O problema é mais grave na região Nordeste, onde a taxa é de 2,73, maior que a média nacional. A região Sul foi a que apresentou a menor taxa, de 1,28 por 100 mulheres.
O relatório aponta o Nordeste como uma das regiões de menor poder econômico, onde as mulheres têm menos acesso aos serviços de saúde e que concentra as maiores taxas de analfabetismo, de 18%.
A diretora da IPPF, Carmem Barroso, disse que o número elevado de abortos no Brasil é sobretudo um problema socioeconômico. "O Nordeste é a região mais pobre do Brasil, onde as mulheres têm menos acesso à informação, menos acesso aos meios de evitar uma gravidez e que, portanto, se vêem desesperadas com a gravidez indesejada e recorrem ao aborto em maior número", afirmou a diretora, em entrevista coletiva para apresentação do relatório.
Segundo ela, outro fator de preocupação é que as mulheres brasileiras engravidam cada vez mais cedo, o que aumenta o número de abortos entre as meninas e as adolescentes. De acordo com o estudo, em 2005 foram registrados 2.781 atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) de meninas de 10 a 14 anos para tratamento de complicações pós-aborto. Entre as mulheres de 15 a 19 anos, foram 46.504 atendimentos.
A Federação Internacional de Planejamento Familiar calculou a ocorrência de um caso de aborto em cada grupo de 138 adolescentes na região Norte, contra um aborto em 318 adolescentes na região Sul. "As meninas de 10 a 14 anos são as que têm menos informações e menos recursos para evitar uma gravidez e menos recursos para se submeter a um aborto mais seguro", afirmou a diretora da IPPF,acrescentado que o aborto é um problema coletivo e não individual.

Ministra: contraceptivo barato reduzirá abortos

A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, acredita que a Política Nacional de Planejamento Familiar pode reduzir o número de abortos clandestinos no País. Segundo ela, as ações a serem adotadas pelo governo federal reduzirão os casos de gravidez indesejada.

"É uma ampla política de planejamento familiar, com a possibilidade de cada casal programar a sua fecundidade, de cada mulher decidir se quer ter filhos, quando tê-los, como e quantos filhos ela quer ter. Isso possibilita que menos mulheres tenham a situação de ter uma gravidez indesejada e, por isso, recorrer à prática do aborto", disse hoje em entrevista a TV Nacional.
A Política Nacional de Planejamento Familiar, lançada ontem pelo governo, prevê a inclusão da vasectomia na Política Nacional de Cirurgias Eletivas e a venda mais barata de anticoncepcionais. Os medicamentos serão vendidos com preços até 90% mais baixos em farmácias e drogarias credenciadas no Programa Farmácia Popular do Brasil. A cartela de anticoncepcional poderá custar entre R$ 0,30 e R$ 0,40.
"Também se ampliará a divulgação de informação sobre esses métodos através de uma campanha que começará a ser veiculada em breve", afirmou Nilcéia Freire. Segundo a ministra, será distribuído também material educativo com todos os métodos contraceptivos. A distribuição ficará com organizações não-governamentais (ONGs) e serviços de saúde.
De acordo com a ministra, as mulheres terão mais acesso à laqueadura (cirurgia para ligar as trompas) nos hospitais públicos. "A política permanece exatamente a mesma. No entanto, se pretende ampliar o acesso, ou seja, facilitar que todas as mulheres que desejem, que tenham a decisão consciente e informada de fazer uma laqueadura, possam ter acesso à ela na rede pública de saúde", disse.
Nilcéia Freire destacou que o objetivo do governo não é realizar o controle de natalidade, mas sim um planejamento familiar. "Não é uma política de controle e sim uma política que visa a dar a cada cidadão, a cada cidadã, o direito de decidir se quer ter filhos, quantos quer ter e com que intervalo".

Dia mundial de ação pela saúde da mulher

28 DE MAIO- Ação em defesa do Aborto legal e seguro

LANÇAMENTO DO COMITÊ DE LUTA PELA LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
Uma condição para a garantia da autonomia e saúde das mulheres

Queremos a legalização do aborto, com o seu atendimento no sistema de saúde, pública e conveniada, para que todas as mulheres tenham acesso a ele.
Tanto o ministro da Saúde como o Presidente da República reconheceram a grave situação de saúde pública gerada pelo aborto clandestino em nosso país, e a perspectiva de um plebiscito a respeito da legislação sobre o aborto torna o debate com toda a sociedade fundamental. A recente visita do Papa deu relevância para a questão do aborto, do ponto de vista do que chamam “defesa da vida”.
O Comitê de Luta pela Legalização do Aborto quer discutir o direito à vida das mulheres, o direito à educação sexual de nossas crianças e adolescentes, o direito ao planejamento familiar, a informação e o acesso a todos os métodos anticoncepcionais. O Comitê de Luta pela Legalização do Aborto quer lembrar que nosso Estado deve ser laico e democrático, devendo, portanto respeitar diferentes opiniões e garantir tanto a saúde das mulheres que desejam ser mães como daquelas que acham que ainda não é o momento.

Uma luta que marca a esquerda

A luta pela legalização do aborto é uma bandeira histórica do movimento de mulheres, e expressa compreensões políticas importantes que o feminismo traz para a esquerda e para a sociedade em geral. O direito das mulheres ao seu próprio corpo, à autonomia, à livre opção entre querer ou não serem mães e quando isso deve acontecer. Por isso, as mulheres devem ter direito a realizar aborto legal, em condições seguras e sob acompanhamento, para que evitemos as milhares de mortes que acontecem todos os anos em decorrência de complicações resultantes de abortos clandestinos.
Sabemos que a interrupção de uma gravidez é uma circunstância altamente desconfortável e, muitas vezes, traumática para as mulheres. Não se trata, portanto, de recorrer ao aborto como método anticoncepcional, muito pelo contrário. Trata-se de, combinado com a legalização do aborto, ampliar o acesso das mulheres à informação, a métodos anticoncepcionais e criar condições para que elas negociem o uso de preservativos com seus companheiros de forma tranqüila, o que, muitas vezes, não ocorre. Em diversos países onde o aborto é legalizado, os números provam que os casos de aborto não aumentam por conta da situação de legalidade.
Queremos que as mulheres tenham direito de interromper uma gravidez sem precisar correr riscos, tendo o direito de definir sobre seu corpo, sobre sua vida, sem ser refém de credos e crenças que não são seus. Por isso, o autoritarismo do deputado Bassuma - por desrespeitar resolução partidária e por querer impor a sua crença a um conjunto, ignorando que o Estado e a Justiça são laicos - não condiz com o momento histórico que vivemos, e não condiz com a trajetória política do Partido dos Trabalhadores.

Alessandra Terribili é membro do Diretório Municipal PT S. Paulo
Entrevista na íntegra em :http://www.democraciasocialista.org.br/ds/index.php?option=content&task=view&id=639&Itemid=

Moção de repúdio ao Deputado Clodovil

A violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer!
Somos mulheres, não mercadorias!

Sob essas insígnias, nós, militantes da Marcha Mundial das Mulheres, denunciamos dentro e fora do Brasil a violência que sofremos no ambiente público e no privado. Sendo assim, não podemos ficar caladas diante das barbaridades proferidas pelo deputado federal Clodovil Hernandes (PTC-SP).
Misógino, machista e preconceituoso são os termos corretos para qualificar as declarações que o dito deputado insiste em expor. Consideramos as declarações dirigidas à deputada federal Cida Diogo uma ofensa a todas as mulheres.
A Câmara dos Deputados não pode compactuar com esse tipo de atitude que reduz as mulheres à objetos a serviço dos homens. Nossa luta cotidiana é pela construção da autonomia das mulheres e por relações igualitárias entre homens e mulheres. Assim, o deputado afrontou também a luta histórica do movimento de mulheres.
Clodovil Hernandes, em outra ocasião, já foi processado e condenado por atitudes racistas contra uma vereadora em São Paulo, o que demonstra sua incapacidade para ocupar um cargo público que tem como pré-requisito o respeito ao próximo e às diferenças.
Exigimos dessa Casa que o Deputado se retrate publicamente com todas as mulheres do Brasil, em especial com a deputada Cida Diogo, e, ainda que o Sr. Clodovil Hernandes tenha seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos.
FORA MACHISTAS, HOMOFÓBICOS, LESBOFÓBICOS E MISÓGINOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS!

Marcha Mundial das Mulheres
São Paulo, maio de 2007

Encontro do Bioma Pampa

2º ENCONTRO DE ONGS E MOVIMENTOSSOCIAIS DO BIOMA PAMPA11, 12 E 13 DE MAIO DE 2007Tourit Execuvite Hotel - Br116,
Km 521
Pelotas RS
Inscrições em http://encontrobiomapampa2007.blogspot.com/

Estarei representando a Hoc Tempore E Marilise a Marcha Mundial de Mulheres.

Discussão sobre aborto é machista, diz ministro

O ministro da Saúde, José Temporão, disse na manhã dessa quarta-feira que a proibição do aborto no País tem um viés machista e que o tema é, antes de tudo, de saúde pública e não apenas "religiosa, ética, filosófica ou fundamentalista".

"Eu queria ouvir as mulheres. As manifestações são majoritariamente compostas por homens. Parece que infelizmente os homens não engravidam. Se engravidassem essa questão já estaria resolvida há muito tempo. As mulheres é que sofrem e se vêem sozinhas e as leis são feitas pelos homens", argumentou Temporão.
Para ele, a sociedade brasileira evoluiu bastante nos últimos anos e a discussão sobre aborto não pode mais ser considerada apenas do ponto de vista religioso ou ético e sim do prisma da saúde pública. "Eu tenho tentado há muito tempo tirar essa discussão da questão ética, religiosa, filosófica e do fundamentalismo e trazê-la para o campo real da dor, da morte e do sofrimento", comentou.
A polêmica sobre a liberação do aborto no País é antiga, mas reacendeu com a chegada do papa Bento XVI ao Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse em entrevista às redes católicas de rádio e TV que é pessoalmente contra o aborto, mas que o governo tem que tratar o tema no âmbito da saúde pública. Esse tipo de abordagem vai contra os interesses da Igreja, que pretende manter a proibição para a prática no Brasil.
Segundo Temporão, um estudo norte-americano apontou que no Brasil são feitos cerca de 1,1 milhão de abortos clandestinos por ano. "Quem sofre mais são as mulheres pobres. As mulheres de classe média ou ricas podem recorrer à clínicas clandestinas com alguma segurança", salienta. Oficialmente, cerca de 160 mulheres morreram no País em 2006 decorrentes de complicações com abortos clandestinos.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há alguns meses um projeto do senador, Gerson Camata (PMDB-ES), autorizando a realização de um plebiscito no País para decidir sobre a liberação do aborto. Porém, o texto ainda não foi para o plenário.

Papa X Aborto

A visita do Papa Bento XVI, na próxima semana tem como objetivo canonizar Frei Galvão, mas não deixa de ser oportuna para reafirmar os valores católicos para os brasileiros, pois há uma preocupação-o crescimento de outras religiões, principalmente a evangélica, acarretando numa diminuição da igreja católica e de sua influência.
A vinda de Ratzinger ao Brasil está suscitando diversos debates, entre eles o aborto, pois após a legalização do aborto em Portugal, e mais recentemente na Cidade do México, e também a declaração do ministro da saúde, José Gomes Temporão, ao sugerir a realização de um plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto no país, a pauta feminista mais explorada nos últimos dias esta sendo essa.
Uma questão muito delicada, pois para o catolicismo o papel da mulher ainda é ser esposa e mãe, isto é, seu destino é ser submissa ao homem, sem direito a escolher. Papa declarou que sua vinda ao Brasil tem como objetivo principal “a mobilização dos cristãos, pedindo o direito à vida, do começo ao fim”, pois "os ataques no mundo todo estão se estendendo e se multiplicando, assumindo formas diferentes e as pressões para a legalização do aborto na América Latina e nos países em vias de desenvolvimento são cada vez mais fortes".
A preocupação do Vaticano faz sentido quando é constatada a perda de católicos assumidos no país e de sua influência na vida das pessoas, isto é, muitos católicos questionam valores ortodoxos da igreja como o não uso de camisinhas, pílulas, divórcio e questões como eutanásia, uniões homossexuais e o aborto. Para Ratzinger as mudanças nesses valores são uma “ameaça a vida”.
Além do questionamento dos próprios católicos, mudanças sociais vêm ocorrendo desde a última visita de um papa ao Brasil. O aumento no nível de escolaridade das mulheres tem ampliado sua visão com relação ao seu papel na sociedade ao mesmo tempo em que o país avançou no debate em torno dos direitos sexuais e reprodutivos.
Apesar disso, os resultados obtidos com a canonização de frei Galvão e a visita do Papa estão na pauta da grande mídia e, ao mesmo tempo o objetivo da Igreja é abrir espaço para o discurso de condenação ao aborto em qualquer circunstância (voluntário ou permitido em lei), exaltar a maternidade e apontar o lugar das mulheres na família, na igreja e na sociedade, isto é , o resultado dessa visita deve deixar um rastro ainda mais conservador no Brasil.
A questão é compreender o aborto como uma questão de saúde pública, pois existe em grandes números no Brasil, de forma ilegal e matando mulheres por suas péssimas condições, em torno de um milhão de abortos são realizados por ano no Brasil. A legalização do aborto ainda é um tabu cultural, em grande parte por imposição da Igreja - pois a mulher é mera reprodutora, sem direito a escolher - e também pela falta de informação da sociedade. Deve-se suscitar o debate, fora de preconceitos e valores ortodoxos e sim com consciência.

Melina Félix
Coordenadora do GT gênero da ONG Hoc Tempore

II Conferência Municipal das mulheres

Fim de semana passado, dias 27 e 28, ocorreu a II Conferência Municipal das Mulheres, com organização da Prefeitura- Secretária de Políticas Especiais e do Conselho da Mulher, dia 27, sexta –feira , abertura com participação da delegada da delegacia da mulher, expondo sobre a lei Maria da Penha. No sábado foram discutidos temas como trabalho, saúde, educação, com enfoque de gênero foram tiradas reivindicações que serão levadas para a Conferencia Estadual no dia 30 de Junho e para a Nacional dos dias 17 à 20 de Agosto. Participei representando a ONG Hoc Tempore

Cidade do México aprova legalização do aborto

Nova legislação permite a interrupção da gravidez até a 12ª semana degestação

CIDADE DO MÉXICO - A Assembléia Legislativa da Cidade do México aprovou na terça-feira, 24, a legalização do aborto na capital mexicana.A nova legislação vai permitir a interrupção da gravidez até a 12ª semana degestação, mas vale apenas para a Cidade do México.Até agora, a lei somente permitia abortos em caso de estupro, quando a vida da mãe corria risco ou quando havia sinais de graves deformidades no feto.O polêmico projeto de lei recebeu 46 votos favoráveis e 19 contrários.Durante a votação, a polícia teve de aumentar a segurança em torno do prédio da assembléia, onde grupos de manifestantes pró e contra o aborto sereuniram.Opositores do aborto já avisaram que irão contestar a lei na Justiça.O projeto provocou muito debate e enfrentou grande pressão da Igreja Católica. A Arquidiocese da Cidade do México chegou a ameaçar excomungar oslegisladores da capital que votassem a favor da legalização do aborto.Na semana passada, a Igreja local divulgou uma carta do papa Bento 16 pedindo aos bispos mexicanos para lutar contra a legalização do aborto.O Vaticano expressou sua preocupação com a mudança na lei. O México é osegundo maior país católico do mundo, atrás apenas do Brasil. Cerca de 90% dos mexicanos são católicos.Antes da votação, pesquisas de opinião mostravam que a sociedade mexicana estava dividida sobre o tema.Entre os argumentos em defesa da lei, os autores do projeto afirmam que pelo menos 1,5 mil mulheres morreram no México na última década em conseqüênciade abortos ilegais, feitos em clínicas clandestinas e sem condições mínimasde higiene.Em um relatório divulgado no ano passado, a organização internacional Human Rights Watch afirmou também que muitas vítimas de estupro no México têm negado o direito de acesso ao aborto legal.Esta não foi a primeira vez que a assembléia da Cidade do México provocou polêmica. Recentemente, os parlamentares aprovaram a união civil de casais do mesmo sexo. Outro projeto em discussão prevê a legalização da eutanásia.