Segundo representantes do legislativo e do executivo, é preciso modificar as estruturas dos partidos para assegurar a participação das mulheres
“Temos que ter acesso ao poder para exercer e transformar o poder. Então, precisamos, desde já, mexer nas estruturas dos partidos políticos e ocupar os nossos espaços”. A frase é de Betânia Ávila, representante do SOS Corpo – Instituto Feminista pela Democracia, mas resume bem o pensamento do movimento de mulheres e feministas neste terceiro dia da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (II CNPM) que acontece desde o dia 17/08, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.O tema de domingo – Participação das mulheres nos espaços de poder – reuniu autoridades nacionais e internacionais que apresentaram experiências e propostas para que a mulher aumente a sua participação nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos países da América Latina e Caribe.O caso brasileiro foi amplamente debatido no painel que reuniu a prefeita de Fortaleza (CE), Luizianne Lins; a deputada federal, Luiza Erundina; a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon; a ex-deputada e secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói (RJ), Jandira Feghali; a pesquisadora da Universidade Federal da Bahia e representante do movimento negro e de mulheres, Luiza Bairros; e a representante do SOS Corpo, Betânia Ávila.Uma pesquisa da organização internacional União Interparlamentar (Inter-Parliamentary Union), com sede na Suíça, coloca o Brasil na 107ª posição entre 189 países no que diz respeito à presença de mulheres no parlamento federal. As mulheres ocupam menos de 9% na Câmara dos Deputados e 12% no Senado Federal. “Ficamos em último lugar na América do Sul”, destacou Luizianne Lins. No âmbito estadual e municipal a situação se repete com apenas 11,2% de mulheres nas assembléias legislativas e 12,6% nas Câmaras de Vereadores.“A participação das mulheres começa nos movimentos sociais, políticos e sindicais, mas, infelizmente, quando elas vão compor efetivamente os cargos de direção, esse direito lhes é negado. É contra isso que temos de lutar dia e noite”, destacou a prefeita de Fortaleza para quem a desigual divisão sexual do trabalho contribui para impedir o acesso aos espaços de poder. Apesar de apoiar as ações afirmativas para garantir o acesso das mulheres aos espaços de poder, Luizianne acredita que a lei de cotas (9.504/97) não é cumprida porque não há cobrança da sociedade brasileira. Essa lei estabeleceu a obrigatoriedade de reserva de, no mínimo, 30% das vagas de candidaturas dos partidos políticos para as mulheres.
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