A 2ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres reuniu 2.800 mulheres de todo país. O processo de eventos estaduais incluiu 120 mil mulheres. O evento ocorreu em Brasília, no dia 17. A 2ª Conferência acrescentou cinco novos eixos no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Foram incluídos o combate ao racismo, sexismo e lesbofobia, comunicação e cultura não-discriminatória, sustentabilidade, direito à terra e políticas para mulheres em qualquer idade. Uma das organizadoras da conferência representando a sociedade civil, Schuma Schumacher participou das várias etapas do processo. Representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) na organização da conferência, ela vê avanços e limites do tema dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fórum – Qual o significado dos novos eixos incorporados ao Plano Nacional?
Schuma Schumacher – Representam, de cara, uma conquista. Significa também que estamos alargando as possibilidades de recursos de políticas voltadas para a mulher. A questão do atendimento à mulher em todas as idades, por exemplo, foi muito batalhado pelas jovens, que não se vêem representadas nas políticas de juventude nem de gênero. Isso pode significar, em médio prazo, um olhar mais atento do governo federal. O processo foi difícil e ainda há pouca atenção dos governos estaduais e municipais. Há governos que ainda resistem em ter uma política específica para as mulheres. Apesar da mobilização em todo o país ter sido imensa, com 120 mil mulheres participando das atividades preparatórias da conferência, ainda é pequeno o olhar do Estado para essa mobilização. Nossas políticas acabam sendo pautadas simplesmente por nossa mobilização. Há temas, como a legalização do aborto, que estão totalmente fora de pauta do governo e são colocados em debate por nós.
Fórum – Um relatório do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfmea) mostra que apenas 4% do orçamento para prevenção à violência contra a mulher foi aplicada este ano. Isso mostra queo tema ainda não é prioridade de governo? Schuma Schumacher – A Secretaria Especial de Políticas para a Mulher tem uma gestão muito aberta ao diálogo com movimentos feministas. Há também uma pressão da bancada feminista do Congresso para aprovação de emendas orçamentárias. Só que, infelizmente, há o contingenciamento de verba decretado pelo Ministério do Planejamento, o que gera uma execução às vezes mínima e aquém do necessário para implementar o Plano Nacional, definido pela Conferência. Esse bloqueio orçamentário é geral, mas infelizmente ele é maior nos setores que têm menos atenção do governo.
Fórum – No eixo de comunicação, quais as sugestões da Conferência? Schuma Schumacher – Uma das propostas foi a criação de observatórios sociais dos canais de televisão. Isso reflete, em primeiro lugar, a maior preocupação com o preconceito contra as mulheres difundido pelos veículos de comunicação. Queremos observatórios compostos por vários olhares: Estado, sociedade civil e até as empresas de comunicação. As sugestões aprovadas na Conferência também pedem que metade dos integrantes do Conselho Gestor da nova TV Pública sejam mulheres.
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