Uma adolescente de 16 anos ficou grávida enquanto estava em uma cela de uma unidade carcerária na cidade de Pedra Azul, em Minas Gerais.
A garota foi encaminhada para a carceragem da delegacia do município, em maio de 2007, por sete atos infracionais, incluindo furto, roubo e extorsão. Apesar da idade, foi colocada em uma unidade comum, com outros detentos, o que é vetado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
De acordo com a Secretaria da Defesa Social do Estado, a jovem ficou em uma cela separada dos demais presos. O local tem capacidade para 30 pessoas, mas estaria com 75 presos, dos quais dois são adolescentes. Só em dezembro a adolescente foi transferida para o Centro de Reeducação Social São Jerônimo, em Belo Horizonte, a pedido da Comarca de Pedra Azul.
A Secretaria da Defesa Social de Minas Gerais confirma que a garota está grávida - estima-se que esteja com quatro meses de gestação. Segundo os pais, ela teria sido vítima de estupro por outro detento. Em depoimento à polícia, a adolescente afirmou que mantinha um relacionamento amoroso com um dos presos na unidade, que, segundo ela, é seu namorado.
Para ingresso na unidade de Belo Horizonte, a adolescente foi submetida a exames médicos que constataram a gravidez. Ela está recebendo acompanhamento pré-natal da equipe do centro, segundo a secretaria.
Em janeiro, o delegado de Pedra Azul, Cléber José da Silva, abriu sindicância administrativa para apurar o caso. A Corregedoria-geral da Polícia Civil abriu inquérito para investigar as falhas que permitiram contatos íntimos entre a garota e um dos detentos.
Conforme a Secretaria da Defesa Social, a permanência da adolescente na cadeia por sete meses não fere seus direitos, pois não existe centro de reeducação na cidade.
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