A bancada feminina da Câmara Federal já está mobilizada para lutar pela garantia da participação das mulheres nas eleições. A reforma política, que será votada até o recesso dos parlamentares, expõe itens que podem prejudicar o sexo feminino por não estipular de maneira concreta o critério da participação nas eleições. O ponto de maior interrogação é na questão da lista fechada, em que o partido determina previamente a ordem dos candidatos que vão compor a lista. Ontem, aconteceram duas reuniões da bancada. A primeira foi com o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM), relator da reforma, para tentar preservar o direito das mulheres através de emendas. Segundo a deputada Cida Diogo (PT), Caiado deixou claro que será difícil aprovar alguma coisa. Mesmo assim, na segunda reunião, as deputadas decidiram se reunir com o colégio de líderes da Casa e apresentar emendas.
De acordo com Cida Diogo, o encontro com o colégio de líderes será marcado para a semana que vem. Com relação à apresentação de emendas, a parlamentar diz que o prazo termina na próxima terça-feira e que a intenção é mobilizar o maior número de deputadas da Câmara Federal, ao todo são 46. Serão três tipos de emendas apresentadas para garantir a participação das mulheres na lista fechada. Segundo Cida Diogo, a mais importante garante a participação em 50% entre homens e mulheres na composição das chapas proporcionais. Outra alternativa seria a divisão de dois homens para cada mulher na lista. E, por último, se houver dificuldade para a aprovação desses dois itens, as deputadas acreditam que a solução seria que a lista fechada valesse apenas para 2014 e nas próximas eleições – 2008 e 2010 - houvesse uma espécie de transição, em que nos três primeiros nomes da lista seja colocado o de uma mulher.
"Para as outras eleições tentaríamos a aprovação de 50% da participação das mulheres ou estipular para cada dois homens a participação de uma mulher", explica Cida Diogo.
Outro ponto que deve ser foco de emendas na opinião de Cida Diogo é a questão da proibição de financiamento privado de campanha, o que também afeta as mulheres. "Em todo o país as candidaturas femininas de quaisquer partidos são sempre as que têm menos financiamento. São as mais pobres", diz. Com a proibição ficaria permitido apenas o financiamento público. Nesse ponto, a parlamentar adianta que há uma certa resistência, mas que deve ser aprovada.
A fidelidade partidária, outro ponto contido na reforma política, tem um consenso na Câmara Federal, apenas se existir a possibilidade de troca de legenda do político no último ano de mandato.
De acordo com Cida Diogo, o encontro com o colégio de líderes será marcado para a semana que vem. Com relação à apresentação de emendas, a parlamentar diz que o prazo termina na próxima terça-feira e que a intenção é mobilizar o maior número de deputadas da Câmara Federal, ao todo são 46. Serão três tipos de emendas apresentadas para garantir a participação das mulheres na lista fechada. Segundo Cida Diogo, a mais importante garante a participação em 50% entre homens e mulheres na composição das chapas proporcionais. Outra alternativa seria a divisão de dois homens para cada mulher na lista. E, por último, se houver dificuldade para a aprovação desses dois itens, as deputadas acreditam que a solução seria que a lista fechada valesse apenas para 2014 e nas próximas eleições – 2008 e 2010 - houvesse uma espécie de transição, em que nos três primeiros nomes da lista seja colocado o de uma mulher.
"Para as outras eleições tentaríamos a aprovação de 50% da participação das mulheres ou estipular para cada dois homens a participação de uma mulher", explica Cida Diogo.
Outro ponto que deve ser foco de emendas na opinião de Cida Diogo é a questão da proibição de financiamento privado de campanha, o que também afeta as mulheres. "Em todo o país as candidaturas femininas de quaisquer partidos são sempre as que têm menos financiamento. São as mais pobres", diz. Com a proibição ficaria permitido apenas o financiamento público. Nesse ponto, a parlamentar adianta que há uma certa resistência, mas que deve ser aprovada.
A fidelidade partidária, outro ponto contido na reforma política, tem um consenso na Câmara Federal, apenas se existir a possibilidade de troca de legenda do político no último ano de mandato.
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