Dia Internacional dos Direitos Humanos
O dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebra a data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, voltado à proteção dos direitos fundamentais.
A Declaração nasceu em resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus, comunistas e ciganos e ainda às bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre Hiroshima e Nagasaki, matando milhares de inocentes. Os direitos humanos têm sua origem na crença de que parte das violações então praticadas poderiam ser evitadas se existisse um efetivo sistema de proteção internacional.
Aprovada por 48 Estados, com 8 abstenções, e adotada na maioria dos países do Ocidente, a Declaração dos Direitos Humanos contemplou, pela primeira vez, em um só documento, a coexistência de direitos civis, políticos e de direitos econômicos, sociais e culturais assegurados em igualdade para todas as pessoas.
Com a criação da ONU e a aprovação da Declaração foram criadas normas e instituições para garantir que o Estado respeite os direitos humanos, sob pena de ser responsabilizado internacionalmente se não o cumprir.
Em 1969 foi criada a Corte Interamericana de Direitos Humanos, instituída para ser a última instância de amparo nas Américas daqueles que tiveram seus direitos humanos violados. Na época, o Brasil vivia o auge da ditadura militar, um dos períodos mais difíceis para o exercício da democracia e para a proteção dos direitos fundamentais.
Somente em 10 de dezembro de 1998, o Brasil reconheceu a competência jurisdicional da Corte, que hoje está ao alcance de todos os brasileiros e brasileiras.
O dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebra a data em que a Organização das Nações Unidas (ONU) adotou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, voltado à proteção dos direitos fundamentais.
A Declaração nasceu em resposta à barbárie praticada pelo nazismo contra judeus, comunistas e ciganos e ainda às bombas atômicas lançadas pelos Estados Unidos sobre Hiroshima e Nagasaki, matando milhares de inocentes. Os direitos humanos têm sua origem na crença de que parte das violações então praticadas poderiam ser evitadas se existisse um efetivo sistema de proteção internacional.
Aprovada por 48 Estados, com 8 abstenções, e adotada na maioria dos países do Ocidente, a Declaração dos Direitos Humanos contemplou, pela primeira vez, em um só documento, a coexistência de direitos civis, políticos e de direitos econômicos, sociais e culturais assegurados em igualdade para todas as pessoas.
Com a criação da ONU e a aprovação da Declaração foram criadas normas e instituições para garantir que o Estado respeite os direitos humanos, sob pena de ser responsabilizado internacionalmente se não o cumprir.
Em 1969 foi criada a Corte Interamericana de Direitos Humanos, instituída para ser a última instância de amparo nas Américas daqueles que tiveram seus direitos humanos violados. Na época, o Brasil vivia o auge da ditadura militar, um dos períodos mais difíceis para o exercício da democracia e para a proteção dos direitos fundamentais.
Somente em 10 de dezembro de 1998, o Brasil reconheceu a competência jurisdicional da Corte, que hoje está ao alcance de todos os brasileiros e brasileiras.
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